07/10/2008 - 140ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/10/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : WALDIR AGNELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença dos alunos do Colégio Campi Pinheiros, do Centro de Monitoramento e Aperfeiçoamento Profissional São Paulo.
2 -  VITOR SAPIENZA
Chama atenção do Poder Executivo para necessidade de implementar políticas públicas destinadas a promover o desenvolvimento das regiões do Vale do Ribeira e do Pontal do Paranapanema.
3 -  JOSÉ BITTENCOURT
Parabeniza os cinco Deputados vitoriosos no primeiro turno das eleições. Pede aos Deputados desta Casa que assinem manifesto solicitando ao Governo do Estado que encaminhe projetos relativos a diversas questões, entre elas, os planos de carreiras para o funcionalismo.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Informa que, diferentemente do noticiado pela mídia, a greve da Polícia Civil continua e que haverá uma manifestação da categoria na próxima sexta-feira, no vão livre do Masp. Afirma que a greve só será encerrada quando houver uma proposta salarial justa e concreta.
5 -  PEDRO TOBIAS
Cumprimenta os Deputados eleitos no primeiro turno das eleições. Lamenta a derrota do ex-Governador Alckmin. Expõe sua opinião sobre as eleições municipais na Capital paulista.
6 -  SIMÃO PEDRO
Parabeniza os Deputados eleitos prefeitos neste último pleito. Considera que o Presidente Lula e o PT foram os grandes vencedores das urnas, pelos resultados obtidos na maioria das grandes cidades do País.
7 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Saúda o Deputado Mário Reali pela vitória de sua candidatura à prefeitura de Diadema.
8 -  MÁRIO REALI
Agradece o apoio recebido do povo de Diadema, que o elegeu prefeito. Afirma que cumprirá seu mandato, nesta Casa, concentrado nas questões do orçamento e do projeto específico para a Represa Billings.
9 -  ADRIANO DIOGO
Declara seu apoio e o da bancada do PT às reivindicações dos servidores da agricultura, presentes nas galerias. Parabeniza o Deputado Mário Reali pela vitória na eleição a prefeito de Diadema. Tece considerações a respeito do segundo turno das eleições na Capital paulista.
10 -  OLÍMPIO GOMES
Relata lutar pela dignidade da família policial e não ter receio de apresentar denúncias. Pede aos servidores do Estado de São Paulo que se mobilizem e cobrem o que lhes é de direito, a exemplo dos funcionários da Segurança Pública.
11 -  ESTEVAM GALVÃO
Cumprimenta os Deputados Marco Bertaiolli e Dárcy Vera, seus correligionários, pela vitória nas eleições municipais. Agradece à população de Suzano, município em que foi candidato a prefeito. Afirma que continuará a defender os interesses da região em busca de maior desenvolvimento.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  JOÃO BARBOSA
Parabeniza os Deputados que disputaram as eleições, especialmente os que foram eleitos. Elogia o prefeito Gilberto Kassab, de seu partido, que vai disputar o segundo turno em São Paulo. Comenta a participação dos eleitores brasileiros. Saúda os prefeitos e vereadores eleitos.
13 -  PEDRO TOBIAS
Cumprimenta o Deputado Antonio Carlos, eleito prefeito de Caraguatatuba. Apela à direção Artesp para que se atenha ao problema de transporte intermunicipal nas cidades de Igaraçu do Tietê e Barra Bonita, nas quais os ônibus trafegam até a divisa dos municípios e cobram dupla tarifa. Solicita do Secretário Sidney Beraldo atenção para as necessidades dos funcionários do DER e da Secretaria da Agricultura, em mobilização nesta Casa. Fala da carreira médica.
14 -  MARCOS MARTINS
Apóia a mobilização, neste Legislativo, dos funcionários do DER e da Secretaria da Agricultura. Cumprimenta os candidatos do PT vitoriosos nas eleições para prefeito e vereador. Comenta os avanços da democracia, com o processo eleitoral. Recorda os 20 anos de promulgação da Constituição em vigor. Fala da disputa pelo segundo turno na cidade de São Paulo. Lembra que, no futuro, o voto pode não ser obrigatório.
15 -  ADRIANO DIOGO
Faz reflexão política. Pondera que o eleitorado paulistano revela posição à direita. Argumenta que a mídia apóia o prefeito Gilberto Kassab. Faz ligações entre Gilberto Kassab e os ex-prefeitos Paulo Maluf e Celso Pitta. Recorda histórico de Getúlio Vargas e Carlos Lacerda. Combate o tratamento da imprensa em relação ao PT. Afirma que as cidades nas quais o DEM foi vitorioso poderão ter dificuldades futuras.
16 -  ADRIANO DIOGO
Faz retrospecto sobre as obras do Expresso Tiradentes, nesta Capital. Aborda questões relativas à gestão de Marta Suplicy, quando prefeita de São Paulo. Combate atitudes de Gilberto Kassab, que levou à não-realização de debate televisivo. Tece considerações políticas sobre as classes sociais (aparteado pelo Deputado Enio Tatto).
17 -  ROBERTO FELÍCIO
Pede a suspensão dos trabalhos até as 16h30min, com a anuência das lideranças.
18 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h25min, reabrindo-a às 16h32min.

ORDEM DO DIA
19 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: ao PL 632/08, de autoria do Deputado Roberto Felício; e ao PLC 52/08, do Deputado Fernando Capez. Põe em votação e declara aprovado requerimento de alteração da ordem do dia, de autoria do Deputado Barros Munhoz. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 358/08. Encerra a discussão do PL 677/04. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação do PL 677/04, de autoria do Deputado Barros Munhoz. Põe em votação e declara aprovado o PL 677/04, salvo emenda. Põe em votação e declara rejeitada a emenda nº 1.
20 -  ENIO TATTO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
21 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 08/10, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp