03/09/2008 - 116ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/09/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a visita de alunos do Colégio Visconde de Porto Seguro, da cidade de Valinhos, a convite da Deputada Célia Leão. Desconvoca, a pedido do Deputado Bruno Covas, sessão solene de 19/09, às 10 horas, que comemoraria os "58 Anos da Televisão Brasileira".
2 -  OLÍMPIO GOMES
Afirma que, em 05/09, o Tribunal Regional do Trabalho deve julgar o dissídio da polícia paulista. Lê e comenta declaração do juiz Evandro Pelarin, de Fernandópolis, favorável às reivindicações da categoria.
3 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Registra a presença de estudantes do Educandário Nossa Senhora do Amparo, do município de Amparo, a convite do Deputado Edmir Chedid.
4 -  CÉLIA LEÃO
Ressalta a importância da visita de estudantes a esta Casa. Faz reflexão sobre a atividade parlamentar.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta a informação de que o Governo do Estado vai introduzir novos esportes nas escolas. Considera inviável a medida, tendo em vista que muitas unidades não dispõem de quadras, entre elas as escolas João Goulart e Orlando Mendes, fato que se agrava em atividades que devem ser feitas em espaço coberto.
6 -  LUIS CARLOS GONDIM
Refere-se às declarações de juiz, em pronunciamento do Deputado Olímpio Gomes. Relata temas relativos à segurança pública, bem como as dificuldades dos moradores do bairro Cocuera, que possui centro de detenção provisória. Enaltece a necessidade de melhorias para as rodovias locais. Elogia decreto do governador Serra, publicado ontem, que cria Faculdade de Tecnologia em Mogi das Cruzes, atendendo a reivindicações de sua iniciativa.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Informa que, até hoje, passaram-se 22 dias sem que o governador tenha enviado a este Legislativo projeto que reestrutura as carreiras da PM. Argumenta ser inviável a apreciação da matéria este ano, tendo em vista o prazo de 90 dias para comissão estudar a matéria, além das questões regimentais. Faz apelo aos policiais e à população, para que se manifestem durante os desfiles do dia 7 de setembro. Considera que esta Casa está indiferente às reivindicações da categoria.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Endossa a manifestação do Deputado Olímpio Gomes. Combate a proposta do PSDB de privatizar cinco rodovias estaduais. Repudia a terceirização nos serviços de merenda e limpeza nas unidades educacionais.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Argumenta que este Parlamento deve tomar atitude em relação às necessidades da polícia paulista que, acrescentou, precisa ser tratada com dignidade e respeito. Reclama da demora no envio de projeto de lei que trata das carreiras dos policiais militares.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, solicita apoio de seus pares pela manutenção do Shopping Center Luz, que está em processo de desapropriação, para dar lugar à construção de teatro de dança. Argumenta que esta ação causará, além do desemprego dos comerciantes estabelecidos no local, a demolição de um patrimônio histórico da cidade.
11 -  RUI FALCÃO
Pelo Art. 82, informa a melhoria da média salarial alcançada pelos jovens trabalhadores nos últimos anos, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas. Credita esse fato às políticas públicas de qualificação profissional implementadas pelo Governo Federal.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, cobra a aplicação da lei federal referente ao piso salarial nacional para o magistério público, principalmente na regulamentação da hora-atividade. Informa ter protocolado requerimento de informações sobre o assunto.
13 -  RUI FALCÃO
Para comunicação, congratula-se com o pronunciamento do Deputado Carlos Giannazi.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Para reclamação, requer ação urgente do Governo do Estado para solução das dívidas contraídas pelas associações de pais e mestres.
15 -  RUI FALCÃO
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
16 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/09, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp