18/08/2008 - 104ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/08/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : WALDIR AGNELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Rebate argumentos do Executivo e da mídia, de que o movimento dos policiais civis tenha se exaurido. Lê e comenta Termo de Audiência, assinado por representantes do Governo do Estado e da Polícia Civil. Informa que desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho reconheceu como legítima a mobilização da categoria. Comenta o andamento da questão.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a apreciação de projeto de lei, de sua autoria, que trata das atividades extra-aulas dos professores, para se adequar à legislação federal sobre o assunto. Combate a proposta de secretários da Educação de vários estados de ingressar com adin, na tentativa de revogar a citada lei.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Contesta argumentos de eventual projeto do Executivo que transforma cargos da Polícia Militar, sem tratar da revisão salarial. Questiona a posição de entidades da categoria sobre a matéria.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita ao governador do estado e ao prefeito de São Paulo que coloquem em prática lei que trata da licença por seis meses às servidoras gestantes. Cita os benefícios da medida. Argumenta que a lei estadual precisa ajustar a situação de professoras com acúmulo de cargo nos âmbitos estadual e municipal. Discorre sobre a extinção da Carteira dos Advogados Contribuintes do Ipesp. Lembra a realização de audiências públicas sobre o tema, bem como a atuação de frente parlamentar voltada para a questão. Lê e comenta documento sobre o assunto. Discorda do conteúdo da matéria de capa da revista "Veja" desta semana. Rebate argumentos de que exista "ideologização" do ensino, bem como as citações relativas a Marx, Engels e Paulo Freire.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das lideranças.
7 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/08, à hora regimental, com a ordem do dia. Lembra-os da sessão solene, hoje, às 20 horas, para comemorar o "Dia do Maçon". Levanta a sessão.
alesp