14/08/2008 - 102ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/08/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : LUIS CARLOS GONDIM / JOÃO BARBOSA / OLÍMPIO GOMES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca sessão solene, a realizar-se em 05/09, às 20 horas, para comemorar o Dia Mundial da Amazônia, por solicitação do Deputado Uebe Rezeck.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Informa sobre reunião, ocorrida no Tribunal Regional do Trabalho, com presença de representantes da categoria dos policiais civis do Estado de São Paulo e do governo, que teve como resultado a suspensão da greve, mantendo o estado de greve e a perspectiva de negociação.
3 -  EDSON GIRIBONI
Expõe os motivos da importância da aprovação de projeto de lei de sua autoria, que institui a criação do Programa Estadual Água no Sítio. Solicita sua rápida tramitação nesta Casa.
4 -  JOÃO BARBOSA
Parabeniza o prefeito Gilberto Kassab pelo aniversário. Enaltece o trabalho realizado pelo Governador José Serra, à frente da administração do Estado de São Paulo.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
6 -  MARCOS MARTINS
Informa sobre evento comemorativo dos 28 anos do Diesat - Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho - ocorrida na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco.
7 -  LUIS CARLOS GONDIM
Aborda a necessidade de ampliação de atendimento aos pacientes usuários do Iamspe. Registra descontentamento por não ter sido formalmente informado, pelo governo do Estado, sobre a construção de um novo hospital em região carente de Mogi das Cruzes.
8 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência. Registra a visita de alunos da Escola Estadual Marcos Antonio da Silva Guimarães, de Bragança Paulista, a convite do Deputado Edmir Chedid.
9 -  UEBE REZECK
Congratula-se com seus pares pelo trabalho realizado nesta Casa, durante esse período eleitoral. Cobra maiores detalhes sobre a informação de que o Iamspe realizará convênios com redes particulares de assistência à saúde, com o intuito de melhorar o atendimento. Solicita a convocação, pela Comissão de Saúde, do superintendente deste órgão para prestar esclarecimentos.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Tece comentários a respeito da Lei Federal 11738/08, relativa ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Embora considere o valor estipulado aquém das necessidades desses trabalhadores, registra ser um avanço no que tange à hora-atividade regulamentada pelo projeto.
11 -  JOSÉ BITTENCOURT
Alude a respeito de peça orçamentária, a ser apresentada nesta Casa, relativa ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Destaca pontos que, em sua visão, necessitam de definições prévias para atender os interesses dos servidores da Justiça.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  FERNANDO CAPEZ
Destaca projetos de sua autoria, que tratam, entre outros, de comprovante de quitação anual, sobre o depoimento sem dano, para evitar o constrangimento da vítima, discriminação de tributos e disponibilização do Código de Defesa do Consumidor. Propõe a descentralização do poder político-administrativo. Comenta vetos a projetos de sua autoria e propõe debates sobre os mesmos.
13 -  MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, lê e comenta reportagem intitulada "Sabesp quer crescer fora de São Paulo, vendendo tecnologia". Relata caso sobre vazamento de água em região de Osasco.
14 -  MARCOS MARTINS
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
15 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/08, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp