06/04/2000 - 44ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/06/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / VANDERLEI MACRIS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -   Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 -  NEWTON BRANDÃO
Lamenta o espetáculo dado na televisão por dois Senadores, e também a situação na Câmara dos Vereadores da Capital.
3 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
4 -  ALBERTO CALVO
Critica a instalação de novas faculdades de Medicina no País, em razão da baixa qualidade de ensino que apresentam.
5 -  CARLINHOS ALMEIDA
Solidariza-se com funcionários do Itesp, em luta por conquistas obtidas e que podem ser retiradas. Reporta sua presença em assembléia dos funcionários do IPT, que também lutam por seus direitos. Lê carta aberta deste instituto, intitulada "O IPT que São Paulo Precisa".
6 -  MARQUINHO TORTORELLO
Defende a ampliação da campanha "Quem ouve bem aprende melhor", para detecção de problemas de audição em crianças em fase de alfabetização.
7 -   Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência.
8 -  NIVALDO SANTANA
Saúda todos os trabalhadores do Instituto de Terras do Estado, que vêm à Casa a fim de pedir apoio dos Deputados para suas reivindicações.
9 -  EDIR SALES
Saúda os funcionários do Ipesp. Retoma o assunto dos cadeiões. Registra a solicitação do Conselho de Segurança do Belém, da Capital, Zona Leste, sobre localização do chamado "Centro de Ressocialização".
10 -   Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a presença do Prefeito de Santópolis do Aguapeí, Benignis Silva Júnior.
11 -  CICERO DE FREITAS
Critica a disputa, ontem do Presidente do Senado com o líder do PMDB, em Brasília.
12 -  HAMILTON PEREIRA
Historia os problemas que atingem o Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp desde 1995. Expressa seu apoio à luta dos funcionários do Itesp.
13 -  JUNJI ABE
Elogia a inauguração, em Mogi das Cruzes, dia 1/5 próximo, da TV Diário, nova afiliada da Rede Globo de Televisão.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  CÉLIA LEÃO
Traça o perfil de sua vida política. (Aparteada pelo Deputado Edmir Chedid).
15 -  MARIÂNGELA DUARTE
Critica veto do Governador ao parágrafo único da Lei nº 10.207, que criou a Fundação Instituto de Terras de São Paulo. Registra o compromisso da Bancada do PT com os funcionários do Itesp. Comenta a necessidade da universidade pública da Baixada Santista.
16 -  EDIR SALES
Registra ter sido bem recebida, junto com comitiva, pelo Chefe da Casa Civil, Deputado Celino Cardoso. Narra sua reivindicação sobre a importância da permanência do curso normal para formação de professores.
17 -   Presidente NEWTON BRANDÃO
Cumprimenta o Prefeito Benignis Silva Júnior de Santópolis do Aguapeí.
18 -  JOSÉ ZICO PRADO
Pelo art. 82, parabeniza a luta dos funcionários do Itesp e reclama do não-cumprimento pelo Governador de lei que os beneficia.
19 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, pede atenção do Governador às reivindicações dos professores estaduais. Reclama da política da Secretaria da Educação.
20 -  CICERO DE FREITAS
Pelo art. 82, reclama da prática do Governador Covas de vetar Pls aprovados na Casa. Defende que, na hora da votação da matéria vetada, todos os parlamentares repitam seu voto favorável. Comenta a discussão no Congresso Nacional, hoje, da MP 20l9/2000.
21 -  MARIÂNGELA DUARTE
Para reclamação, soma-se à manifestação do Deputado Luis Carlos Gondim, parabenizando-o também pelo PL 1001/99, de sua autoria.
22 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, discorre sobre a importância dos programas "Viva Leite" e "Alimenta São Paulo", já lançados pelo Governo do Estado o "Jovem cidadão, meu primeiro trabalho", a ser implementado.
23 -  PEDRO MORI
Pelo art. 82, comunica ter entrado com PL alterando o índice de contribuição do IPVA aos municípios. Anuncia reunião dia 11/4 de entidades do funcionalismo estadual para discutir o necessário reajuste salarial da categoria. Expressa satisfação com a autorização para funcionamento de delegacia 24 horas em Santana do Parnaíba.

ORDEM DO DIA
24 -   Presidente NEWTON BRANDÃO
Põe em votação requerimento do Deputado Jilmar Tatto solicitando preferência para o item 42 da Ordem do Dia.
25 -  MILTON FLÁVIO
Encaminha a votação do requerimento pela Liderança do Governo.
26 -  JOSÉ ZICO PRADO
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
27 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento do deputado Jilmar Tatto. Põe em votação e declara, sem debate, rejeitado o PL 291/98 e mantido o veto.
28 -  PEDRO MORI
Havendo acordo entre as lideranças em plenário, solicita o levantamento da sessão.
29 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/04, à hora regimental. Levanta a sessão.
alesp