30/03/2000 - 39ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/05/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS / SIDNEY BERALDO / JOSÉ ZICO PRADO / MILTON FLÁVIO / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 -  NEWTON BRANDÃO
Insurge-se contra a cobrança excessiva de multas de trânsito da Capital do Estado.
3 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
4 -  NIVALDO SANTANA
Registra que, a partir de ontem, passou a presidir a Comissão de Relações do Trabalho, por um ano. Manifesta seu reconhecimento pelo papel desempenhado pelo até então presidente, Deputado Hamilton Pereira. Faz considerações em torno do desemprego, cuja causa principal é a política macroeconômica do País.
5 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
6 -  CICERO DE FREITAS
Disserta sobre o salário mínimo do País.
7 -  MARQUINHO TORTORELLO
No ensejo do aniversário do município de Nova Granada, ocorrido no dia 22, fala sobre aquela cidade.
8 -  ALBERTO CALVO
Parabeniza o Governador pelo posto de saúde de Brasilândia, bem como seus funcionários.
9 -  JOSÉ DE FILIPPI
Comenta vetos que derrubam propostas e projetos de lei dos srs. Deputados e contrapõe o fato à declaração do Governador, no início da atual legislatura, quando afirmou que o parlamento é sobretudo Casa da razão e democracia.
10 -  EDSON GOMES
Registra a presença dos Prefeitos de Pereira Barreto, Sr. Washington e de Ilha Solteira, Sr. Sebastião de Paula e comitiva e fala da iminência da votação para a elevação à categoria de estância turística daquelas duas cidades.
11 -  MILTON FLÁVIO
Comenta a discussão, no Colégio de líderes, do PL 238, de autoria do Deputado Salvador Khuriyeh, sobre tramitação de licitações onerosas, que deve ser apreciado hoje em sessão extraordinária.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  EDSON APARECIDO
Discorre sobre o PL 12, que trata da criação da agência de transportes.
13 -  CARLINHOS ALMEIDA
Fala sobre as duas Propostas de Emenda Constitucional que apresentou, a 3/99, que instituiu audiências públicas para discussão do orçamento estadual, e a 13/99, que estipula prazos para a entrega à Casa do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (aparteado pelo Deputado Edson Aparecido).
14 -  EDIR SALES
Tece comentário sobre obras do Hospital de Vila Alpina. Sugere que, ao invés de se construírem cadeiões na Zona Leste, esse dinheiro seja usado para beneficiar a população local.
15 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Havendo acordo entre as lideranças em plenário, solicita a suspensão dos trabalhos por uma hora.
16 -   Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h11min.

ORDEM DO DIA
17 -  MILTON FLÁVIO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h25min. Põe em votação e declara aprovado requerimento propondo comissão de representação para participar do 2º Encontro Nacional de Frentes Parlamentares de Cooperativismo nos dias 3 e 4/04, em Belo Horizonte.
18 -  JOSÉ ZICO PRADO
Havendo acordo entre as lideranças em plenário, requer a suspensão dos trabalhos por 5 min.
19 -   Presidente MILTON FLÁVIO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h 25 min.
20 -  JOSÉ ZICO PRADO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h28min. Põe em votação e declara, sem debate, aprovado requerimento do Deputado Milton Flávio solicitando licença para se ausentar do País nos dias 3 e 4/04.
21 -  MILTON FLÁVIO
Assume a Presidência.
22 -  JOSÉ ZICO PRADO
Indica o nome do Deputado Henrique Pacheco para integrar a comissão parlamentar desta Casa em Belo Horizonte.
23 -   Presidente MILTON FLÁVIO
Recebe a indicação.
24 -  JOSÉ ZICO PRADO
Havendo acordo entre as lideranças em plenário, solicita o levantamento da sessão.
25 -   Presidente MILTON FLÁVIO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 31/03,à hora regimental. Levanta a sessão.
alesp