29/03/2000 - 38ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/05/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS / ALDO DEMARCHI / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  DUARTE NOGUEIRA
Comenta o lançamento do plano de modernização do Programa Viva Leite, realizado sábado passado com a presença do Governador.
3 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Registra sua presença no bairro Cidade Pava, na margem esquerda da represa de Guarapiranga, num evento referente à colocação de rede de água com base no Plano Emergencia, e em Ermelino Matarazzo, na Vila Caju, numa reunião da Conseg.
4 -  CARLINHOS ALMEIDA
Faz considerações sobre as enchentes e a necessidade de se tomarem medidas preventivas.
5 -  EDIR SALES
Comunica que o Hospital da Vila Alpina está em perfeito andamento. Fala da importância da retomada das obras do Hospital Geral do Sapopemba. Lembra a obrigatoriedade, em todos os lugares que comercializam bebidas alcoólicas, de afixar, a partir de maio, cartazes onde estará escrito que bebida alcoólica é prejudicial à saúde, à família e à sociedade.
6 -  CESAR CALLEGARI
Conforme prática sua, fala da atualização dos valores relacionados com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério para o Estado. Lê manifestação do Deputado José Aristodemo Pinotti.
7 -  CICERO DE FREITAS
Pede ao Governador tratamento igual para todos os Deputados quando lhe fazem pedidos. Cobra do Governador o funcionamento efetivo do Hospital Geral de Itaquaquecetuba.
8 -  MILTON FLÁVIO
Anuncia que não pretende rebater a defesa do Deputado Federal Aristodemo Pinotti sobre sua atuação à frente do Hospital Pérola Byington.
9 -  MARQUINHO TORTORELLO
Manifesta preocupação com os desdobramentos políticos e administrativos que poderão advir com as incertezas sobre o futuro da Prefeitura da Capital do Estado.
10 -  ALBERTO CALVO
Após referir-se à manchete do jornal Folha de S. Paulo, que noticia que a abertura do "impeachment" do Prefeito da Capital tem o apoio da maioria dos vereadores, enfatiza que se tem de fazer uma CPI que vá até as últimas conseqüências.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  CONTE LOPES
Apóia as palavras do Deputado Alberto Calvo para a necessidade de levar a CPI até o fim, buscando os que lesaram o erário público municipal.
12 -  DUARTE NOGUEIRA
Retoma o assunto do Programa Viva Leite e outros programas sociais do Governo. Considera que o Estado é auto-suficiente na produção agrícola, em todos os campos.
13 -  MILTON VIEIRA
Fala a respeito de projeto seu, vetado pelo Governador, e tece considerações sobre as multas de trânsito (aparteado pelo Deputado Márcio Araújo).
14 -  MARCIO ARAÚJO
Disserta sobre o trabalho dos jornalistas na Casa e sente sua falta na Assembléia.
15 -  MILTON FLÁVIO
Fala sobre os trabalhos desenvolvidos, hoje, nesta Casa, pela CPI que investiga a chamada indústria das desapropriações ambientais.
16 -  HAMILTON PEREIRA
Pelo art. 82, comunica que o Deputado Nivaldo Santana foi eleito presidente da Comissão de Relações do Trabalho durante reunião daquela Comissão.
17 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, fala da discussão do projeto do Governo que disciplinará o envio de alienações onerosas do Estado, em consonância com a apresentação do projeto do Deputado Salvador Khuriyeh.
18 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, discorre sobre a possível ida da empresa Bols Milani para outro Estado em busca de menor ICMS. Disserta sobre a discutibilidade da Taxa de Fiscalização Ambiental - TFA.
19 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Pelo art. 82, mostra-se indignado com a imprensa que, muitas vezes, denigre as pessoas originárias do Líbano. Afirma que o fato de existirem maus descendentes árabes não significa que toda a colônia seja má.
20 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência.
21 -  ALBERTO CALVO
Afirma que o PSB se associa a todas as autoridades em relação ao "affair" corrupção na Câmara Municipal de São Paulo e quer que se vá às últimas conseqüências.
22 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, comenta a manifestação do Deputado Alberto Turco Loco Hiar. Lembra a tradição de respeito e bom acolhimento aos estrangeiros no Brasil.
23 -  ALBERTO CALVO
Para reclamação, presta apoio ao Deputado Turco Loco Hiar.

ORDEM DO DIA
24 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Põe em votação requerimento, do Deputado Milton Flávio, pedindo alteração da Ordem do Dia. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, hoje, 60 minutos após o término desta sessão.
25 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Encaminha a votação do requerimento pelo PSDB.
26 -  ALDO DEMARCHI
Assume a Presidência.
27 -  ROSMARY CORRÊA
Encaminha a votação do requerimento pelo PMDB.
28 -  EDIR SALES
Encaminha a votação do requerimento pelo PL.
29 -  HAMILTON PEREIRA
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
30 -  MILTON FLÁVIO
Encaminha a votação do requerimento pela liderança do Governo.
31 -  NIVALDO SANTANA
De comum acordo com as lideranças, pede o levantamento da sessão.
32 -  Presidente ALDO DEMARCHI
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 30/03, à hora regimental, lembrando-os da sessão extraordinária a ter início às 19h. Levanta a sessão.
alesp