25/06/2008 - 89ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/07/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : BRUNO COVAS / VAZ DE LIMA / GILMACI SANTOS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  BRUNO COVAS
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a presença de alunos do Colégio São Judas, do bairro da Mooca, nesta Capital.
2 -  RUI FALCÃO
Para reclamação, lembra o falecimento da Sra. Ruth Cardoso, esposa do ex-presidente Fernando Henrique. Recorda a tradição de ser levantada a sessão, quando da morte de personalidades.
3 -  Presidente BRUNO COVAS
Externa seus sentimentos pela morte da Sra. Ruth Cardoso. Informa que encaminhará à manifestação à Presidência Efetiva.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, endossa a fala do Deputado Rui Falcão.
5 -  RUI FALCÃO
Combate a ação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que pretende dissolver o Movimento Sem Terra. Justifica o trabalho do movimento, objeto de artigo da revista "Piauí". Lembra o dispositivo constitucional, que trata da liberdade de organização. Recorda torturas que sofrera, durante o período militar. Cita matéria de capa da revista "Carta Capital", intitulada "Um Torturador à Solta".
6 -  MARIA LÚCIA AMARY
Na qualidade de integrante do PSDB, presta homenagem à memória da Sra. Ruth Cardoso. Louva as qualidades intelectuais, o idealismo, a militância e a atuação discreta da ex-primeira dama. Apresenta solidariedade à família do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Combate decreto, assinado pelo prefeito Gilberto Kassab, de São Paulo, que trata de restrições ao transporte de cargas na Capital, a partir do mês de julho. Afirma que a medida entra em conflito com a chamada "Lei do Silêncio".
8 -  CARLOS GIANNAZI
Argumenta que o aumento proposto para os pedágios "em até 20%", contrasta com o reajuste de 5,46% para os professores. Recorda a paralisação dos servidores do ensino. Afirma que a alteração em decreto, que limita a transferência dos professores, não resolve o problema. Tece considerações sobre a aprovação automática, a violência nas escolas e o adicional por local de exercício.
9 -  MARCOS MARTINS
Manifesta-se contrário à ação contra o Movimento dos Sem Terra. Apresenta matéria da revista "Carta Capital" sobre a estrutura da repressão no período militar. Lembra os 40 anos da greve na cidade de Osasco. Faz referências sobre o aumento no valor dos pedágios. Lê e comenta textos sobre os dois últimos temas abordados.
10 -  CONTE LOPES
Lembra que policiais também foram torturados e mortos, como Alberto Mendes Júnior. Apóia a fala do Deputado Olímpio Gomes, quanto às alterações no trânsito da Capital. Cita noticiário, veiculado pela imprensa, sobre a utilização do Exército, em apoio ao candidato a prefeito Crivella, no Rio de Janeiro. Informa que o Exército foi substituir as polícias Civil e Militar da cidade. Fala de incidentes no trânsito, provocados por motoristas alcoolizados.
11 -  LUIS CARLOS GONDIM
Lê e comenta decisão sobre a intervenção no PDT de Mogi das Cruzes, sobre a disputa eleitoral deste ano. Pleiteia a retomada dos trens espanhóis para Mogi das Cruzes. Cita decisão que teria como ideal o VLT - veículo leve sobre trilhos - e pede definição sobre o assunto.
12 -  EDSON GIRIBONI
Apresenta sentimentos de pesar pela morte da Sra. Ruth Cardoso. Agradece a aprovação, em sessão extraordinária do dia anterior, do PLC nº 27/08, que prorroga para seis meses a licença-maternidade. Recorda que o projeto foi inspirado em matéria de sua autoria. Cita os benefícios da proposta.
13 -  ADRIANO DIOGO
Informa que o Senado e a Câmara dos Deputados levantaram as sessões de hoje, para que parlamentares possam se fazer presentes no velório da Sra. Ruth Cardoso. Propõe que os trabalhos sejam levantados, pelo mesmo motivo. Faz indagação à Presidência nesse sentido.
14 -  Presidente BRUNO COVAS
Informa que os trabalhos podem ser levantados, se houver entendimento entre as Lideranças e a Presidência Efetiva, da qual não tinha nenhuma resposta, até o momento.
15 -  ALDO DEMARCHI
Para comunicação, parabeniza o município de Rio Claro e região pelo início das operações, desde o dia 23 de junho deste ano, da Rádio Excelsior Rio Claro, filiada à Rede Jovem Pan Sat.
16 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
17 -  DONISETE BRAGA
Registra seu pesar, e da bancada do PT, pelo falecimento da Sra. Ruth Cardoso. Informa a entrega de abaixo-assinado organizado por gestores da saúde do ABC paulista, composto de 120 mil assinaturas, que será encaminhado ao Governador e ao Secretário Estadual da Saúde, no qual se solicita a construção de um Hospital Estadual para atender a população da região.
18 -  Presidente GILMACI SANTOS
Anuncia a visita dos alunos Bruno Yao, Bruno Carceles, Felipe Silva e Mártin Lima, do Colégio Visconde de Porto Seguro, acompanhados do Deputado Carlos Giannazi.
19 -  ADRIANO DIOGO
Solicita o levantamento de sessão para que os Deputados possam ir prestar suas homenagens à Sra. Ruth Cardoso. Pede uma explicação da Presidência pelo não levantamento da sessão.
20 -  RAUL MARCELO
Refere-se à entrevista do Deputado federal Ivan Valente, pré-candidato à prefeitura desta Capital, concedida ao jornal "Folha de S. Paulo", na qual expõe sua opinião sobre o que considera o maior problema do Brasil: a dívida pública.
21 -  Presidente GILMACI SANTOS
Registra a presença de alunos da Escola Estadual Augusto Amaral Peçanha, do município de Piracaia, convidados do Deputado Edmir Chedid.
22 -  LUIS CARLOS GONDIM
Fala sobre a existência da intenção de reativar os serviços de trens intermunicipais no município de Mogi das Cruzes. Registra a necessidade da execução de obras de infra-estrutura para viabilizar esse projeto. Critica a automação do atendimento ao público do SUS e pede a humanização do atendimento, que considera ser uma forma de dar mais atenção aos usuários deste serviço de saúde.
23 -  ROBERTO FELÍCIO
Solicita a suspensão dos trabalhos ate às 16 horas e 30 minutos.
24 -  Presidente GILMACI SANTOS
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h08min.
25 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h35min. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 16h36min, reabrindo-a às 16h48min.

ORDEM DO DIA
26 -  ENIO TATTO
Solicita verificação de presença.
27 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a chamada, que interrompe ao constatar quorum regimental. Põe em votação e declara aprovado requerimento de alteração da ordem do dia. Põem em votação e declara sem debate aprovado o PL 391/08. Põe em discussão o PLC 18/08.
28 -  PEDRO TOBIAS
Discute o PLC 18/08 (aparteado pelos Deputados Rui Falcão, Samuel Moreira, Roberto Felício e Enio Tatto).
29 -  Presidente VAZ DE LIMA
Cumprimenta os Deputados Jonas Donizette, Carlinhos Almeida e João Barbosa pela passagem de seus aniversários.
30 -  OLÍMPIO GOMES
Discute o PLC 18/08.
31 -  ADRIANO DIOGO
Discute o PLC 18/08.
32 -  SAMUEL MOREIRA
Para comunicação, informa que o PSDB emitiu nota oficial sobre a morte da Sra. Ruth Cardoso. Propõe a suspensão dos trabalhos por três minutos, para entendimentos entre as Lideranças.
33 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação.
34 -  ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, pondera que, desde o início da sessão, o PT havia proposto o levantamento dos trabalhos, sem prejuízo dos acordos firmados, que ficariam pendentes para o dia seguinte.
35 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, questiona os argumentos do Deputado Roberto Felício sobre a matéria em apreço.
36 -  Presidente VAZ DE LIMA
Dá conhecimento das conversações das Lideranças sobre o andamento da sessão.
37 -  SIMÃO PEDRO
Discute o PLC 18/08 (aparteado pelos Deputados Roberto Massafera e Adriano Diogo).
38 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, indaga se o PT estava em obstrução ao projeto em tela.
39 -  ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, informa que o PT não declarou estar em obstrução ao processo.
40 -  ENIO TATTO
Discute o PLC 18/08.
41 -  Presidente VAZ DE LIMA
Encerra a discussão do PLC 18/08. Põe em votação e declara aprovado o PLC 18/08, sendo rejeitado seu veto.
42 -  SAMUEL MOREIRA
Declara o voto contrário da Bancada do PSDB.
43 -  BARROS MUNHOZ
Declarar o voto contrário à derrubada do veto em nome da Liderança do Governo.
44 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações. Põe em discussão o PL 356/08. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 18h31min, reabrindo-a às 18h40min.
45 -  ROBERTO FELÍCIO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 5 minutos.
46 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Suspende a sessão às 18h41min, reabrindo-a às 18h58min.
47 -  ENIO TATTO
Solicita verificação de presença.
48 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e constata, visualmente, quorum regimental. Convoca reunião conjunta, hoje, das seguintes comissões: de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, às 19h10min; e de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Finanças e Orçamento, às 19h15min.
49 -  ROBERTO FELÍCIO
Manifesta sua discordância quanto ao resultado de verificação de presença.
50 -  SAMUEL MOREIRA
Questiona a discordância do Deputado Roberto Felício quanto ao número de Deputados presentes em plenário.
51 -  ENIO TATTO
Diz que havia dúvida quanto ao número de Deputados presentes quando foi pedida a verificação de presença. Questiona o horário de encerramento da sessão e pede a desconvocação dos Congressos de Comissões.
52 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações. Reitera a convocação do Congresso de Comissões.
53 -  ENIO TATTO
Solicita a oitiva da fita da presente sessão.
54 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina a audição da fita da presente sessão. Ratifica o resultado da verificação de presença. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 19h09min, reabrindo-a às 19h10min.
55 -  ROBERTO FELÍCIO
Fala que a reprodução da fita contendo a sessão não confirma o número de Deputados presentes.
56 -  BARROS MUNHOZ
Indaga à Presidência sobre a continuidade dos trabalhos.
57 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde aos Deputados Roberto Felício e Barros Munhoz.
58 -  RUI FALCÃO
Para questão de ordem, exprime suas dúvidas regimentais quanto ao número de Deputados presentes quando da verificação de presença realizada anteriormente.
59 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde ao Deputado Rui Falcão.
60 -  ENIO TATTO
Pede esclarecimentos à Presidência quanto à convocação de sessão extraordinária e o horário de encerramento da presente sessão.
61 -  RUI FALCÃO
Soma-se às indagações do Deputado Enio Tatto quanto a continuidade da presente sessão.
62 -  CAMPOS MACHADO
Indaga à Presidência qual a melhor forma de constatar, regimentalmente, a verificação de presença realizada anteriormente nesta sessão.
63 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde aos Deputados.
64 -  ENIO TATTO
Rebate a fala do Deputado Campos Machado sobre o andamento dos trabalhos.
65 -  CAMPOS MACHADO
Critica o pronunciamento do Deputado Enio Tatto.
66 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/06, à hora regimental, com ordem do dia. Encerra a sessão.
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