30/05/2008 - 72ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/06/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : VAZ DE LIMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VAZ DE LIMA
Abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Refere-se à reunião com a Secretária de Educação para discutir dívidas trabalhistas das APMs das escolas estaduais. Lembra que a função das APMs é fazer a integração com a comunidade e que contratar servidores para o quadro de apoio das escolas é função do Governo do Estado, através de concurso público. Informa que a Secretaria de Educação não tem condições de pagar as verbas rescisórias. Pede ao Governador que envie projeto à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo para autorizar à Secretaria de Educação a depositar os valores das rescisões contratuais.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Reporta-se ao relatório de gestão fiscal do primeiro quadrimestre, publicado no Diário Oficial do Executivo e comenta que as despesas com pessoal estão aquém do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Questiona a falta de aumento aos servidores das áreas de segurança pública, saúde, educação, transportes e saneamento. Lembra que hoje se completam 90 dias da data-base para revisão dos salários dos servidores do Estado de São Paulo e que o Governador não encaminhou a esta Casa projeto de reajuste.
4 -  JOÃO BARBOSA
Elogia a grandeza e responsabilidade com que o Presidente Vaz de Lima conduz a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Parabeniza o trabalho do Deputado Otoniel Lima, que tem lutado para defender as causas do povo de Limeira. Agradece ao Deputado Campos Machado por ter aceitado a Presidência da Comissão de Prerrogativas Parlamentares. Elogia o empenho do Líder do Governo, Deputado Barros Munhoz, em fazer com que os trabalhos dos Parlamentares sejam reconhecidos em todo o Estado.
5 -  CONTE LOPES
Manifesta-se contra as críticas publicadas no Jornal "O Estado de S.Paulo", a respeito de bandidos que acabaram perdendo a vida em confronto com a polícia. Defende o trabalho do policial e relata que os responsáveis pela morte de investigador na favela foram presos pela polícia civil e militar. Apela aos comandantes da polícia militar que deixem os policiais trabalharem.
6 -  ADRIANO DIOGO
Fala sobre audiência pública que tratou de decreto de zoneamento costeiro do Secretário Xico Graziano, que versa sobre proteção ambiental da costa do litoral paulista. Critica o zoneamento costeiro em detrimento dos pescadores da pesca artesanal.
7 -  OTONIEL LIMA
Manifesta a sua satisfação por ter sido aprovado projeto de lei que trata da doação para o município de Limeira de prédio do Estado, que abriga o Pavilhão Histórico da cidade.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Registra a sua indignação com o Secretário Estadual de Transportes e com a Presidência do Metrô, pela não-aceitação de audiência pública em Santo Amaro. Informa que a proposta atual do Metrô vai desapropriar uma área comercial, causando o desemprego de 10 mil trabalhadores. Comenta que existe proposta alternativa para a construção da estação do Metrô. Anuncia que a Comissão de Transportes marcou nova audiência pública.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, manifestando o acordo das Lideranças.
10 -  Presidente VAZ DE LIMA
Defere o pedido. Convoca os Senhores Deputados para a sessão ordinária de 02/06, sem Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão solene, prevista para hoje, às 20 horas, com a finalidade de comemorar os "75 anos da Associação Paulista de Imprensa". Levanta a sessão.
alesp