08/05/2008 - 59ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/05/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI SIRAQUE / JOÃO BARBOSA / MARCOS MARTINS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MARCOS MARTINS
Agradece as felicitações pela passagem de seu aniversário, no dia de ontem. Manifesta-se sobre a criação do Instituto do Câncer Octávio Frias de Oliveira, vinculado à Secretária da Saúde e não ao Hospital das Clínicas. Lê e comenta texto sobre o assunto. Faz associação entre o câncer e as doenças provocadas pelo amianto.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Lamenta que a executiva municipal do PV tenha desistido da candidatura de José Luís Penna à Prefeitura de São Paulo e apoiado Gilberto Kassab. Acrescentou que o fato trará dificuldades na contagem dos votos de legenda na disputa eleitoral deste ano. Afirma que não haverá adesão da militância do partido.
4 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
5 -  VANDERLEI SIRAQUE
Solicita a aprovação de projeto de lei de sua autoria que trata do primeiro emprego. Ressalta a necessidade de serem criadas oportunidades de trabalho para que os jovens não se tornem infratores.
6 -  HAMILTON PEREIRA
Faz apelo a seus pares pela derrubada do veto total ao PL 334/04, de sua autoria, que cria o Pró-Medula, em benefício dos pacientes com leucemia.
7 -  LUIS CARLOS GONDIM
Apóia a fala do Deputado Hamilton Pereira. Comunica que o Paraná conta com o programa Pró-Medula. Elogia a participação de peritos médicos, em reunião da Comissão de Saúde. Enaltece a dificuldade de formação desses profissionais, que são 98 em atividade no estado.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Afirma que, cada vez mais, fica perplexo com as diligências que faz às escolas públicas. Informa que a comunidade da Escola Estadual Eugênio Mariz de Oliveira Neto, da zona Sul da Capital, defende a causa dos professores em favor da concessão do adicional de local de exercício.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Comenta a demissão do secretário-adjunto da Secretaria da Segurança Pública, suspeito de vinculações com membros do PCC. Recorda o uso de escolta a parentes da autoridade, bem como o uso de cartões corporativos.
10 -  Presidente MARCOS MARTINS
Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 15h21min, reabrindo-a às 15h30min.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  OLÍMPIO GOMES
Diz que as críticas que faz às ações do Governo do Estado têm fundamento lógico e prático. Reitera que os funcionários públicos, nos últimos 14 anos, têm sido tratados com desconsideração pelo Governo do Estado. Cita a criação do SPPrev, que aumentou o percentual de contribuição dos servidores estaduais e suprimiu garantias. Lembra que a data base de 1º de março, para revisão salarial dos funcionários estaduais, não é respeitada pelo Governador e que projetos que tratam de reajustes só podem ser executados a partir do Governo.
12 -  ROBERTO FELÍCIO
Informa que está encaminhando, em nome da Liderança do PT, requerimento de informações sobre acontecimentos que preocupam a sociedade paulista, ou seja, o temor de que o aparelho do Estado possa estar contaminado pelo crime organizado. Cumprimenta a Ministra Dilma Roussef, por seu depoimento no Senado a respeito dos cartões corporativos.
13 -  JOSÉ CÂNDIDO
Agradece aos representantes de todos os partidos, que o escolheram para substituir o Deputado Vanderlei Siraque, como presidente da Comissão de Direitos Humanos. Discorre sobre a importância da Comissão de Direitos Humanos desta Casa. Anuncia a realização da 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos, de 15 a 17/08. Lê e comenta artigo da Agência Brasil, relatando que no Pará existem 300 pessoas marcadas para morrer.
14 -  FERNANDO CAPEZ
Elogia o trabalho do Deputado José Cândido, na área de Direitos Humanos. Manifesta o seu orgulho em integrar a Comissão de Direitos Humanos. Presta homenagem a todas as mães, lembrando que o "Dia das Mães" será comemorado no próximo domingo. Convida a todos para a sessão solene que será realizada em 26/05, com a finalidade de homenagear a Mulher Advogada (aparteado pelo Deputado Rui Falcão).
15 -  Presidente MARCOS MARTINS
Registra a visita de comitiva de Santo André, acompanhada da Deputada Vanessa Damo.
16 -  ADRIANO DIOGO
Relata a cerimônia de exposição de fotografias, organizada pela Secretaria de Cultura, no dia 1º de maio, para fazer a retratação do que houve nas celas do Dops, que foi transformado em museu.
17 -  ADRIANO DIOGO
Pelo Artigo 82, diz que esteve nas duas cerimônias de inauguração do museu, no prédio do Dops, e manifesta o seu estranhamento com o fato de ter sido mudada a placa com o nome do museu, sendo o Governo anterior da mesma situação.
18 -  BARROS MUNHOZ
Pelo art 82, parabeniza a Deputada Rita Passos pelo trabalho realizado na cidade de Itu, onde foram plantadas 18 mil árvores plantadas em uma hora, recorde que passará a figurar no "Guiness Book". Congratula-se com o Prefeito Gilberto Kassab e com o Sr. Governador José Serra, pela inauguração do segundo lance da Ponte Vitorino Goulart.
19 -  ADRIANO DIOGO
Para reclamação, fala sobre a vitória dos moradores do Jardim Luzitânia por conseguir impedir a subtração de cinco mil metros quadrados do Parque do Ibirapuera para a construção de obra viária no local.
20 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, tece considerações sobre a demissão do Secretário Adjunto da Secretaria de Segurança Pública.
21 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.
22 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Pelo art. 82, lê requerimento de pesar em homenagem ao Deputado Federal Ricardo Izar, falecido em 02/05.
23 -  LUIS CARLOS GONDIM
Para reclamação, pede maior atenção do Governo do Estado para as unidades de saúde mental da Grande São Paulo.
24 -  RAFAEL SILVA
Para comunicação, comenta a decisão do juiz que pediu a prisão do pai e da madrasta de Isabella.
25 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, fala sobre a inauguração da ponte na região de Jurubatuba, sendo uma obra importante para a zona sul de São Paulo, pois dará melhor acessibilidade aos moradores da região. Reafirma a necessidade da instalação da CPI do Metrô, para averiguar as irregularidades das empresas que prestam o serviço nesta área.
26 -  ADRIANO DIOGO
Para reclamação, pede ao Secretário Estadual de Segurança Pública providências na apuração do assassinato do ex-Prefeito de São Bento do Sapucaí.
27 -  ENIO TATTO
Para comunicação, agradece aos seus pares pela aprovação, por unanimidade, no dia de ontem, do projeto de sua autoria que trata do cardápio para diabéticos nos restaurantes Bom Prato do Governo do Estado de São Paulo.
28 -  RUI FALCÃO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
29 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 09/05, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da sessão solene a realizar-se amanhã, às 10 horas, com a finalidade de comemorar o "Dia do Trabalhador da Saúde". Levanta a sessão.
alesp