30/04/2008 - 55ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/05/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : RITA PASSOS / VAZ DE LIMA / CONTE LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  RITA PASSOS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MARCOS MARTINS
Discorre sobre o 1º de maio, Dia Internacional do Trabalho, em que diversas entidades sindicais farão manifestações no mundo inteiro e, no Estado de São Paulo, diversas categorias profissionais irão fazer um balanço de suas conquistas e de seus desafios. Fala sobre a expectativa das entidades sindicais para que haja redução da jornada de trabalho, promovendo assim o aumento do número de postos de trabalho.
3 -  Presidente RITA PASSOS
Anuncia a visita de alunos do Colégio Bandeirantes, de São Paulo.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Informa que o Governador ainda não sancionou o PLC 11/08, que trata da extensão do adicional de localidade aos policiais feridos em serviço e aos pensionistas. Lembra que, não tendo ainda sido sancionado o projeto, os familiares dos policiais mortos vão perder 40 % do salário.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Reivindica que o Governo do Estado estenda o adicional de local de exercício a todas as escolas da rede estadual de ensino. Informa que o adicional é conferido à escola que está em área de vulnerabilidade social. Lembra que a violência é fenômeno social que atinge não só a escola mas várias instituições.
6 -  CONTE LOPES
Refere-se ao adicional de localidade que será extensivo aos policiais feridos em serviço e espera que sejam contemplados. Cumprimenta o Ministério Público, que pediu a prisão preventiva do casal Nardoni, por crime de homicídio. Lembra que a polícia está cumprindo o seu papel, embora seja criticada. Apela ao Presidente Lula que sejam instituídas penas mais severas para esse tipo de crime. Cumprimenta a polícia civil e a polícia militar pelo trabalho que executa em São Paulo.
7 -  RUI FALCÃO
Fala sobre o decreto do Governo do Estado a respeito de transferência de cargos vagos da Secretária de Cultura para a Casa Civil. Comenta artigo do Deputado Ricardo Montoro. Diz que os valores que pautavam a política estão totalmente modificados.
8 -  JOSÉ CÂNDIDO
Refere-se à manchete do jornal "Folha de S.Paulo", segundo a qual o MEC ameaça punir 17 cursos de Medicina. Critica afirmação do coordenador Antônio Dantas, do curso de Medicina da Universidade da Bahia, por discriminar os baianos, atribuindo-lhes baixo coeficiente intelectual.
9 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
10 -  EDSON FERRARINI
Diz que espera que o Governador José Serra sancione o Projeto que contempla os policiais feridos em serviço, e os pensionistas. Tece comentários sobre o crime cometido contra a menina Isabella. Manifesta a sua satisfação com a aprovação de Projeto de sua autoria, que institui o dia estadual do Proerd, programa da polícia militar contra as drogas, ministrado nas escolas pelos próprios policiais.
11 -  CARLINHOS ALMEIDA
Informa que hoje mais de 400 mil estudantes podem fazer uma faculdade, graças ao ProUni, programa que o Governo Federal paga o curso integral ou parcial em faculdades particulares. Refere-se aos critérios sociais para ter acesso ao ProUni.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  CARLINHOS ALMEIDA
Informa que o Governo Lula aumentou as verbas para as universidades federais. Refere-se ao fundo de financiamento a estudantes do ensino superior, para quem tem bolsa de 50% do ProUni. Lembra que existem outras opções para os jovens, como as Fatecs. Diz que o Presidente Lula ficará na história do País como o presidente que promoveu a inclusão social e colocou o Brasil na trilha do desenvolvimento.
13 -  ENIO TATTO
Relata manifestação ocorrida nesta Casa, com a presença de comerciantes da região de Santo Amaro. Fala sobre as desapropriações que ocorreram na região para a construção da estação Adolfo Pinheiro do Metrô.
14 -  MARCOS MARTINS
Comenta matéria publicada no jornal "O Estado de S.Paulo" sobre o descarte do túnel de ligação entre as estações do Metrô e da CPTM em Pinheiros. Discorre sobre a visita do Presidente Lula a Osasco, onde anunciou a construção da universidade federal e outras obras do PAC.
15 -  EDSON FERRARINI
Tece comentários sobre o seu trabalho com Deputado, principalmente na defesa dos direitos dos policiais militares. Fala sobre o Proerd - Programa de Resistência às Drogas.
16 -  MARCOS MARTINS
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
17 -  Presidente CONTE LOPES
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h01min.
18 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h42min.
19 -  ENIO TATTO
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, com a anuência das Lideranças.
20 -  Presidente VAZ DE LIMA
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h42min, reabrindo-a às 16h58min. Convoca sessão extraordinária, a ser realizada hoje, com início às 19 horas. Convoca outra sessão extraordinária, hoje, com início 10 minutos após o término da primeira.

ORDEM DO DIA
21 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovado requerimento de alteração da ordem do dia do Deputado Barros Munhoz. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PL 884/03, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.
22 -  JOSÉ BITTENCOURT
Manifesta-se sobre a aprovação do PL 884/03.
23 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PL 238/07, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda de nº 1, restando prejudicado o PL 247/07. Coloca em votação e declara sem debate aprovados os PLs 915/07, 1175/07, 247/08 e 280/08. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PDL 17/08. Anuncia a discussão do PLC 22/08.
24 -  ROBERTO FELÍCIO
Por acordo de lideranças, pede a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
25 -  Presidente VAZ DE LIMA
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h11min, reabrindo-a às 17h29min.
26 -  ROBERTO FELÍCIO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 5 minutos, com a anuência das lideranças.
27 -  Presidente VAZ DE LIMA
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h29min, reabrindo-a às 17h45min.
28 -  BARROS MUNHOZ
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
29 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra o pedido.
30 -  CIDO SÉRIO
Para comunicação, informa que o Brasil atingiu grau de investimento. Elogia a gestão do presidente Lula.
31 -  Presidente VAZ DE LIMA
Informa que seria realizada reunião da Mesa Diretora, na qual seria promulgada a matéria que criou a Fundação 9 de Julho.
32 -  ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, elogia a Mesa Diretora.
33 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, endossa a manifestação do Deputado Cido Sério. Cita notícia da Agência Estado sobre a conquista brasileira.
34 -  Presidente VAZ DE LIMA
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/05, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da sessão extraordinária, com início às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala