14/11/2007 - 148ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/11/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA / WALDIR AGNELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MÁRIO REALI
Comenta artigo do jornal "O Estado de S.Paulo" sobre a decisão do Governo do Estado em reduzir, no edital de concessão, o valor a ser cobrado nos pedágios do Rodoanel e a prorrogação desta concessão para 30 anos.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Convida a todos para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, dia 28/11, nesta Casa, onde se discutirá a real situação da educação no Estado de São Paulo.
4 -  MARCOS MARTINS
Critica o Governo do Estado pelo pedagiamento do Rodoanel e pela situação do transporte coletivo na Região Metropolitana de São Paulo.
5 -  RUI FALCÃO
Tece críticas a aprovação do projeto que cria a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, por retirar as prerrogativas dos parlamentares desta Casa.
6 -  DAVI ZAIA
Comenta que a escassez de gás persistirá até 2011, segundo pesquisa do jornal "O Estado de S.Paulo". Diz que os efeitos serão desastrosos para os veículos e nas indústrias, especialmente no pólo cerâmico de São Paulo, localizado na região de Santa Gertrudes.
7 -  CONTE LOPES
Critica o sistema prisional do país por não tratar os criminosos com o rigor da lei.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Repudia o tratamento dado pelo Governo do Estado no que tange as questões salariais dos policiais civis e militares.
9 -  SIMÃO PEDRO
Comenta o novo edital lançado pelo Governo do Estado para a concessão do Rodoanel, com a redução dos preços dos pedágios nesta rodovia.
10 -  FERNANDO CAPEZ
Tece considerações sobre a imunidade parlamentar e a liberdade nos pronunciamentos realizados na tribuna do plenário.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  FERNANDO CAPEZ
Discorre sobre projeto de lei de sua autoria que institui a fiscalização nos estabelecimentos que promovem as chamadas "raves". Elogia o trabalho do Secretário Estadual de Segurança Pública frente à Pasta (aparteado pelos Deputados Conte Lopes e Vitor Sapienza).
12 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, comenta o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Comunidade GLBTT, realizado no dia 24/10, onde o principal tema é o combate da homofobia e o cumprimento e manutenção da lei que torna crime a discriminação sexual. Discorda da questão de ordem feita pelo Deputado Waldir Agnello apresentado no dia anterior.
13 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.
14 -  WALDIR AGNELLO
Pelo art. 82, rebate às críticas do Deputado Carlos Giannazi quanto as colocações na questão de ordem que apresentou, no qual, por omissão, talvez o parlamentar feriu o decoro desta Casa.
15 -  MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, faz comentários sobre os casos de dengue no Estado de São Paulo. Condena a terceirização do setor epidemiológico do Hospital Emílio Ribas. Pede providências às autoridades competentes para conter a epidemia da doença.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, diz que esta Casa é um espaço democrático para todos os segmentos da sociedade.
17 -  FERNANDO CAPEZ
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
18 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Acolhe o pedido. Convoca as seguintes sessões solenes: dia 03/12, às 20 horas, a pedido do Deputado Gilmaci Santos, para comemorar o "Dia da Bíblia" e anunciar o lançamento do "Ano da Bíblia" em 2008; dia 07/12, às 10 horas, para homenagear os 176 anos da Polícia Militar do Estado de São Paulo; dia 07/12, às 20 horas, para comemorar o centenário da Arquidiocese de São Paulo; e dia 10/12, às 20 horas, para a entrega do prêmio Santo Dias de Direitos Humanos. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/11, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp