SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
18/10/2007 - 130ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/10/2007:
Resumo da Sessão
Presidência : JONAS DONIZETTE / SEBASTIÃO ALMEIDA / GILMACI SANTOS
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Reafirma a posição contrária do PSOL à cobrança da CPMF. Preocupa-se com a DRU, desvinculação das receitas da União, que prevê o desvio de receitas da União para o pagamento dos juros da dívida. Apóia a marcha a Brasília, no dia 24/10, contra as medidas neoliberais do Governo Federal.
3 - MARCOS MARTINS
Relata a audiência pública, ocorrida ontem em Osasco, sobre o pedagiamento do Rodoanel.
4 - Presidente JONAS DONIZETTE
Anuncia a visita do Prof. Dr. Ivan Ceconello, acompanhado do Presidente efetivo desta Casa, Deputado Vaz de Lima.
5 - EDSON GIRIBONI
Fala sobre levantamento, realizado na região Sul do Estado, sobre os gastos com o transporte de doentes para os grandes centros para tratamento. Pede melhorias no atendimento à Saúde nessa região, assim haverá a diminuição nos custos com doentes.
6 - HAMILTON PEREIRA
Informa a instalação do Fórum e da Vara Distrital na cidade de Salto de Pirapora.
7 - OLÍMPIO GOMES
Repudia as declarações preconceituosas feitas pelo geneticista James Watson. Parabeniza a Câmara dos Deputados pelo aumento salarial conferido aos policiais federais. Critica o Governo do Estado por não valorizar as polícias.
8 - GILMACI SANTOS
Assume a Presidência.
9 - CONTE LOPES
Discorre sobre o bom trabalho desempenhado pela Polícia de São Paulo, apesar dos baixos salários e da não-valorização da carreira pelo Governo do Estado.
10 - FERNANDO CAPEZ
Informa a instalação, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de Câmara Especial para a apreciação e julgamento de administradores públicos acusados de atos de improbidade e corrupção.
11 - JONAS DONIZETTE
Parabeniza o Senado Federal pela aprovação de projeto que institui a licença-maternidade por 6 meses.
GRANDE EXPEDIENTE
12 - RUI FALCÃO
Comenta as justificativas da Secretaria Estadual de Educação quanto aos salários dos professores, que são um dos menores do país. Discorre sobre a concessão do Governo Federal nas usinas do rio Madeira, que proporcionará menores tarifas de energia elétrica. Espera que o Governo do Estado, nas suas próximas concessões, aplique tarifas mais baixas em seus pedágios. Cumprimenta o vice-Presidente da República, José Alencar, por declarar a necessidade de uma Constituinte Extraordinária para as reformas política e tributária. Critica o Prefeito Gilberto Kassab pelo envio de processo de revisão do Plano Diretor da cidade sem consulta à população, o que é ilegal.
13 - JOSÉ BITTENCOURT
Fala da necessidade desta Casa deliberar sobre projeto de lei, de autoria do Executivo, que cria a Secretaria Estadual do Deficiente. Informa a proposta de PEC, de sua autoria, que regulariza os loteamentos urbanos ocupados por população de baixa renda.
14 - JOSÉ BITTENCOURT
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 16h30min.
15 - Presidente GILMACI SANTOS
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h03min.
16 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h34min.
17 - SIMÃO PEDRO
Pelo art. 82, tece críticas à postura do Governo do Estado em relação ao problema da criança e adolescente, principalmente aqueles em conflito com a lei. Fala sobre a implantação de unidades da Fundação Casa em municípios sem a consulta prévia das prefeituras, como que ocorreu em São Carlos e Santo André.
18 - SIMÃO PEDRO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
19 - Presidente SEBASTIÃO ALMEIDA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/10, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala