SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
04/10/2007 - 121ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/10/2007:
Resumo da Sessão
Presidência : OTONIEL LIMA / WALDIR AGNELLO / LUIS CARLOS GONDIM
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - OTONIEL LIMA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - JOÃO BARBOSA
Cumprimenta seus pares pelos projetos apresentados nesta Casa em defesa do meio ambiente.
3 - DAVI ZAIA
Comunica a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de suspender a lei que regula o tempo de espera nas filas dos bancos.
4 - MARCOS MARTINS
Discorre sobre o "Dia dos Mundial dos Animais", comemorado hoje.
5 - ED THOMAS
Homenageia Geraldo Soller, jornalista de Presidente Prudente.
6 - CARLOS GIANNAZI
Fala sobre o lançamento da Frente Parlamentar em defesa da comunidade GLBTS. Critica a pequena adesão dos parlamentares desta Casa a essa frente. Tece comentários sobre projeto de lei, de autoria do Deputado Waldir Agnello, que revoga lei existente que dispõe sobre as penalidades à discriminação a homossexuais.
7 - OLÍMPIO GOMES
Informa a condecoração recebida pela Deputada Dárcy Vera por seu trabalho em prol da Polícia Militar, na cidade de Ribeirão Preto. Faz comentários acerca de projetos existentes nesta Casa sobre a isonomia nas carreiras policiais e jurídicas.
8 - LUIS CARLOS GONDIM
Tece críticas ao Governo do Estado pelo atraso nos estudos para a duplicação das rodovias Mogi-Bertioga e dos Tamoios.
9 - RAFAEL SILVA
Tece comentários sobre a conduta dos políticos brasileiros e as conseqüências para a sociedade.
10 - LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
GRANDE EXPEDIENTE
11 - MARCOS MARTINS
Cumprimenta comitiva venezuelana em visita a esta Casa. Lê e comenta artigo da União da Juventude Socialista em relação à matéria publicada na revista "Veja" sobre o guerrilheiro Che Guevara. Tece comentários sobre a moção que propõe a proibição em todo o país do uso do amianto.
12 - FELICIANO FILHO
Reporta-se às comemorações, na cidade de Campinas, referentes ao Dia de São Francisco de Assis. Apela aos seus pares que tratem em conjunto, dos projetos que defendem as causas dos animais.
13 - JOSÉ AUGUSTO
Discorre sobre a crise do SUS e a sua importância no atendimento de 70% da população do país. Divulga os números da entidade na queda da mortalidade infantil e ao atendimento às gestantes, bem como a outras enfermidades e tratamentos.
14 - Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Anuncia a visita da Sra. Camila Castro, presidente nacional da juventude do PSDB, acompanhada do Deputado Bruno Covas.
15 - MÁRIO REALI
Fala sobre a importância das audiências públicas para a elaboração de emendas ao orçamento estadual. Critica o Governo do Estado pela redução dos gastos com a Saúde e Educação para o orçamento de 2008 (aparteado pelo Deputado José Augusto).
16 - JOSÉ AUGUSTO
Para comunicação, rebate as críticas feitas pelo Deputado Mário Reali quanto a programas sociais. Diz que o prefeito de Diadema teve as contas reprovadas por não aplicar o percentual mínimo de Educação.
17 - Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Anuncia a visita da Sra. Laura Virgínia Graff, Consulesa da Venezuela, e dos Deputados Vidal Cisneros e Júlio Garcia, acompanhados dos Deputados Simão Pedro, Marcos Martins e Donisete Braga.
18 - MÁRIO REALI
Para reclamação, rebate as críticas proferidas pelo Deputado José Augusto quanto à atuação do prefeito de Diadema.
19 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Pelo art. 82, tece comentários quanto à situação da Saúde no Estado de São Paulo. Critica o Governo Estadual por não enviar os recursos suficientes para a Saúde e não valorizar os professores.
20 - Presidente WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
21 - CIDO SÉRIO
Para comunicação, manifesta seu apoio aos trabalhadores da Caixa Econômica Federal, que estão em greve.
22 - JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, cobra do Secretário do Meio Ambiente e do Comitê de Bacias do Alto Tietê a minuta da lei específica da represa Billings.
23 - CONTE LOPES
Pelo art. 82, cumprimenta o Presidente em exercício Deputado Waldir Agnello por sua participação na solenidade de entrega da medalha "Brigadeiro Tobias", na Academia do Barro Branco, como também a Deputada Dárcy Vera, que recebeu a comenda. Crítica o filme "Tropa de Elite" por não retratar a realidade da polícia. Diz que as corregedorias agem contra os policiais corruptos.
24 - Presidente WALDIR AGNELLO
Anuncia a visita do Deputado Federal Edson Aparecido.
25 - DÁRCY VERA
Pelo art. 82, agradece a homenagem prestada pela Polícia Militar, pois se trata do reconhecimento do trabalho desenvolvido em conjunto com a Polícia Militar, em Ribeirão Preto.
ORDEM DO DIA
26 - Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e declara aprovado requerimento, de autoria do Deputado Barros Munhoz, de inversão da ordem do dia. Põe em discussão o
PLC 60/07
.
27 - CARLINHOS ALMEIDA
Discute o
PLC 60/07
.
28 - CIDO SÉRIO
Discute o
PLC 60/07
(aparteado pelo Deputado Carlos Giannazi).
29 - Presidente WALDIR AGNELLO
Anuncia a visita de professoras da Escola Municipal de Ensino Fundamental Otoniel Mota, acompanhadas do Deputado Carlos Giannazi.
30 - MARIA LÚCIA PRANDI
Discute o
PLC 60/07
.
31 - OLÍMPIO GOMES
Discute o
PLC 60/07
(aparteado pelos Deputados Enio Tatto e Dárcy Vera).
32 - BARROS MUNHOZ
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2 horas e 30 minutos.
33 - Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
34 - ROBERTO FELÍCIO
Discute o
PLC 60/07
(aparteado pelo Deputado Marcos Martins).
35 - CARLOS GIANNAZI
Discute o
PLC 60/07
.
36 - RAUL MARCELO
Discute o
PLC 60/07
(aparteado pelos Deputados Marcos Martins e Rui Falcão).
37 - RUI FALCÃO
Solicita verificação de presença.
38 - Presidente WALDIR AGNELLO
Informa que existe quórum visual para a continuação dos trabalhos. Encerra a discussão do
PLC 60/07
. Põe em votação o
PLC 60/07
.
39 - SIMÃO PEDRO
Encaminha a votação do
PLC 60/07
, em nome do PT.
40 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do
PLC 60/07
, em nome do PSOL.
41 - Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e declara aprovado o
PLC 60/07
, salvo emendas.
42 - SIMÃO PEDRO
Declara voto favorável do PT ao projeto e às emendas apresentadas por sua Bancada.
43 - CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável do PSOL ao projeto e às emendas apresentadas por sua Bancada.
44 - Presidente WALDIR AGNELLO
Registra as manifestações. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas de nºs 1 a 7.
45 - SIMÃO PEDRO
Declara o voto favorável do PT às emendas que possibilitariam melhorar o valor do bônus e estendê-lo aos aposentados.
46 - CARLOS GIANNAZI
Declara o voto favorável do PSOL às emendas.
47 - Presidente WALDIR AGNELLO
Registra as manifestações. Encerra a discussão do
PLC 61/07
. Põe em votação o
PLC 61/07
.
48 - RUI FALCÃO
Encaminha a votação do
PLC 61/07
, em nome do PT.
49 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do
PLC 61/07
, em nome do PSOL.
50 - BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do
PLC 61/07
, em nome da Liderança do Governo.
51 - Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e declara aprovado o
PLC 61/07
, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 de pareceres contrários.
52 - SIMÃO PEDRO
Declara o voto favorável do PT ao projeto e às emendas de 1 a 7.
53 - CARLOS GIANNAZI
Declara o voto favorável do PSOL ao projeto e às emendas apresentadas.
54 - Presidente WALDIR AGNELLO
Convoca os Sr. Líderes para uma reunião, dia 05/10, às 14 horas e 30 minutos. Anuncia a discussão do
PLC 28/05
.
55 - BARROS MUNHOZ
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
56 - Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/10, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala