19/09/2007 - 110ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/10/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : CÉLIA LEÃO / VAZ DE LIMA / WALDIR AGNELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CÉLIA LEÃO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença do Deputado Estadual por Santa Catarina José Natal Pereira. Informa e saúda a visita de alunos e professores das escolas Capitão Virgílio Garcia, Professor Agenor Medeiros, Liceu Carlos Monteiro e Centro Profissional Miguel Naime; dos Vereadores André Luiz Rodrigues Reche e Adauto Luiz dos Reis este Presidente da Câmara Municipal de São Simão, todos de São Simão e a convite da Deputada Dárcy Vera.
2 -  DÁRCY VERA
Saúda os estudantes, que são vereadores mirins da cidade de São Simão.
3 -  ROBERTO FELÍCIO
Para questão de ordem, indaga sobre a tramitação em regime de urgência dos PLCs 60 e 61/07, que tratam de bônus para os profissionais da Educação.
4 -  Presidente CÉLIA LEÃO
Recebe a questão de ordem e promete levá-la à Presidência efetiva.
5 -  SIMÃO PEDRO
Relata sua participação em ato de protesto dos funcionários da TV Cultura contra as 68 demissões lá ocorridas. Afirma que TV Cultura é um patrimônio da população do Estado, e não uma televisão de propriedade do governo ou de partido político e preocupa-se com a possível queda de qualidade da programação.
6 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
7 -  VITOR SAPIENZA
Comenta audiência pública realizada nesta Casa com a presença do Secretário da Habitação, e elogia seus planos de gestão.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Pede a votação de PLCs que tratam de reajustes para os policiais. Sugere que a categoria acompanhe o posicionamento em relação à matéria dos Parlamentares de sua região.
9 -  MARCOS MARTINS
Convida para o lançamento da Frente Parlamentar sobre o pedagiamento do Rodoanel, dia 24/9. Lê manifestação sobre a questão do Fórum Municipal de Desenvolvimento Sustentado de Osasco.
10 -  DONISETE BRAGA
Reporta visita que fez à Recap, Refinaria de Capuava, de Mauá, onde constatou seu desenvolvimento graças a investimentos da Petrobras, que gerará a abertura de três mil postos de trabalho.
11 -  MARCOS MARTINS
Informa ter entregue ao Secretário da Saúde nota técnica do Ministério da Saúde, que recomenda proibição do uso do amianto, conforme PL de sua autoria aprovado nesta Casa. Cita a existência de abaixo-assinado pedindo a instalação de unidade do Poupatempo em Osasco.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Critica os dez pontos apresentados pela Secretária da Educação que compõem o Plano de Educação para São Paulo.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  CIDO SÉRIO
Justifica o PL 1069/07, de sua autoria, que obriga o Governador, os Secretários estaduais, os juízes, os membros do Ministério Público a manter seus filhos em escolas públicas. Lamenta a baixa qualidade do ensino público (aparteado pelo Deputado Carlos Giannazi).
14 -  JOSÉ BITTENCOURT
Refere-se a veto do Governador ao PL 517/05, que visava proteger o consumidor especialmente em relação a bancos (aparteado pelos Deputados Luis Carlos Gondim e Marcos Martins).
15 -  MARCOS MARTINS
Dá conta de moção de repúdio ao Governador, aprovada pela Câmara Municipal de Rio Claro pela má conservação das escolas daquela região, e afirma que a situação é a mesma em todo o Estado. Reclama da proposta de se instalar pedágios no Rodoanel, citando os problemas que essa medida causará.
16 -  LUIS CARLOS GONDIM
Repercute noticias sobre a falta de geriatras na saúde pública do Estado e informa ter pedido atenção do Secretário de Saúda ao problema.
17 -  CÉLIA LEÃO
Saúda a comunidade judaica, que comemora o ano 5.768. Lamenta o falecimento do médico Moisés Liberman, pertencente à comunidade judaica de Campinas, de quem traça biografia (aparteada pelo Deputado Marcos Martins).
18 -  VAZ DE LIMA
Assume a Presidência. Anuncia a visita do professor José Affonso da Silva, ex-Secretário de Segurança Pública do Estado.
19 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
20 -  MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, solidariza-se com os bancários, que estão em campanha salarial.
21 -  BRUNO COVAS
Por acordo de lideranças, pede a suspensão da sessão até as 17h30min.
22 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h40min.
23 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabra a sessão às 17h36min.

ORDEM DO DIA
24 -  Presidente VAZ DE LIMA
Convoca os Srs. Deputados para duas sessões extraordinárias a realizarem-se hoje, a primeira 60 minutos após o término desta sessão, e a segunda 60 minutos após o fim da primeira. Informa a existência de sete requerimentos pedindo a alteração da ordem do dia, sendo dois do Deputado Barros Munhoz e cinco do Deputado Simão Pedro. Passa à consulta sobre a admissibilidade de alteração da ordem do dia, que dá por aprovada.
25 -  SIMÃO PEDRO
Solicita verificação de votação.
26 -  VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
27 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, informa que se chegou a consenso sobre emenda aglutinativa para aprimorar o PLC 49/07
28 -  Presidente VAZ DE LIMA
Anuncia o resultado da verificação de votação, que aprova a possibilidade de alteração da ordem do dia.
29 -  EDSON FERRARINI
Citando acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
30 -  JOSÉ BITTENCOURT
Expressa discordância com a suspensão da sessão. Pede a apreciação do PL 479/04.
31 -  JONAS DONIZETTE
Refere-se ao acordo de Líderes havido para a suspensão da sessão.
32 -  SIMÃO PEDRO
Fala sobre a posição do PT acerca de entendimentos havidos na reunião do Colégio de Líderes.
33 -  Presidente VAZ DE LIMA
Anuncia a visita do Secretário de Segurança Pública, Ronaldo Marzagão. Havendo acordo entre os Líderes, suspende a sessão às 17h59min, reabrindo-a às 18h30min.
34 -  DONISETE BRAGA
Citando acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 20 minutos.
35 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h30min, reabrindo-a às 18h58min.
36 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, esclarece as tratativas para a confecção de emenda aglutinativa ao PLC 49/07.
37 -  Presidente VAZ DE LIMA
Suspende a sessão, por conveniência da ordem, às 18h59min, reabrindo-a às 19 horas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/9, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da realização hoje de duas sessões extraordinárias, a primeira a iniciar-se às 20 horas. Encerra a sessão.
alesp