11/09/2007 - 104ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/09/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / DONISETE BRAGA / VAZ DE LIMA / ROBERTO MORAIS / LUÍS CARLOS GONDIM

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos e professores do Colégio Santa Clara, de Taubaté, SP.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Pede que o relator especial designado para analisar os PLCs 49 e 57 dê seu parecer. Vê manobra do Executivo para votar essas matérias sem considerar as emendas e substitutivos.
3 -  JOSÉ CÂNDIDO
Soma-se à preocupação do Deputado Olímpio Gomes com os salários da Polícia. Reporta sua participação, ontem em Suzano, de solenidade do programa PrOJovens, do governo federal.
4 -  MARCOS MARTINS
Lembra que hoje completam-se seis anos do assassinato de Toninho do PT, de Campinas e da queda do presidente Chileno Salvador Allende, em 1973. Lê artigo da "Agência Estado" sobre os problemas de saúde dos bombeiros que trabalharam nos atentados há seis anos nos EUA, causados principalmente por nuvens tóxicas de amianto. Cita lei de sua autoria que proíbe o uso no Estado do amianto.
5 -  DONISETE BRAGA
Traz o reclamo de bairros de Mauá contra mau cheiro vindo do aterro São João, na zona leste da Capital. Informa que fará requerimento de informações ao Secretário do Meio Ambiente sobre a questão.
6 -  CIDO SÉRIO
Saúda os visitantes e lembra que Taubaté foi o berço do escritor Monteiro Lobato. Apela para que sejam deliberados os PLCs 49 e 57/07. Defende a instalação da CPI do CDHU.
7 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Repercute denúncia do jornal "Folha de S.Paulo" de hoje, sobre racionamento de merenda nas escolas da Capital, incentivado pelas empresas terceirizadas contratadas. Reclama da crescente terceirização do serviços nas escolas.
9 -  CONTE LOPES
Reclama da demora na votação dos PLCs 49 e 57/07. Elogia o trabalho da Polícia paulista, apesar da baixa remuneração.
10 -  SIMÃO PEDRO
Comenta a terceira troca de titular da Pasta da Saúde da Capital nesta gestão, considerando que se devem a pressões da secretaria estadual. Afirma que o projeto de Serra para a Saúde não vai além da terceirização dos serviços.
11 -  LUIS CARLOS GONDIM
Traz a insatisfação dos funcionários públicos do Vale do Paraíba e do Alto Tietê com o atendimento médico, conforme apurado em visita da Comissão de Saúde desta Casa. Cobra a contrapartida de verbas por parte do Governo estadual.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  LUIS CARLOS GONDIM
Cita matéria do jornal "O Estado de S.Paulo" que traz a preocupação do Secretário de Estado da Saúde com a situação da saúde pública. Pede a revisão urgente da tabela de procedimentos do SUS e o uso total da arrecadação da CPMF para a Saúde. Informa a realização nesta Casa de discussão sobre o destino final do lixo, a realizar-se dia 1º de outubro. Reclama da demora na votação de PLs de concessão de títulos de utilidade pública a entidades (aparteado pelo Deputado José Cândido).
13 -  OLÍMPIO GOMES
Defende a apreciação dos PLCs 49 e 57. Comenta recentes assaltos a empresas de segurança na Capital. Informa que protocolou representação contra o Governador por crime de responsabilidade e improbidade administrativa por uso irregular de aeronaves da PM.
14 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
15 -  CONTE LOPES
Cobra a aprovação dos PLCs 49 e 57, que reajustam os adicionais salariais da Polícia. Elogia o trabalho da Polícia paulista. Pede revalorização dos vencimentos da Polícia e critica a instituição dos adicionais de localidade.
16 -  ED THOMAS
Registra os 90 anos da cidade de Presidente Prudente, e discorre sobre sua história e desenvolvimento. Pede obras em estradas da região.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, volta a atacar a terceirização de serviços nas escolas, destacando denúncia de redução na merenda escolar e na segurança. Informa ter pedido intervenção do Ministério Público na questão. Reclama do anunciado pedágio no Rodoanel e da Zona Azul instalada no entorno do Parque do Ibirapuera.
18 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Para questão de ordem, indaga sobre a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 48/07 e pede que a matéria seja discutida na Comissão de Serviços e Obras Públicas, que preside.
19 -  Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Recebe a questão de ordem e compromete-se a levá-la à Presidência efetiva.
20 -  CELSO GIGLIO
Pelo art. 82, convida para audiência pública, dia 13/9, para debater a crise no setor aéreo e as perspectivas de solução. Informa ter protocolado PL que estabelece diretrizes para o gerenciamento integrado de resíduos da construção civil pela administração pública estadual.
21 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Pelo art. 82, justifica PL que apresentou determinando o uso de sacolas de plástico biodegradável pelo comércio, que foi vetado pelo Executivo.
22 -  ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, informa que pedirá CPI para investigar contratos firmados entre a empresa Idelt e Dersa, bem os de empresas contratadas para treinamento de propriedade de membros do governo estadual.
23 -  PAULO ALEXANDRE BARBOSA
Para reclamação, considera legais os contratos citados pelo Deputado Roberto Felício.
24 -  ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, afirma que a suspeição sobre os contratos é do Tribunal de Contas do Estado, e que o caso deve ser investigado.
25 -  PAULO ALEXANDRE BARBOSA
Para comunicação, fala sobre a modalidade de licitação usada para as contratações citadas pelo Deputado Roberto Felício. Cita acusações contra membros do governo federal, considerando que não devam ser exploradas politicamente.
26 -  ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, reafirma a necessidade de se investigar as denúncias, considerando que os contratos não foram moralmente justificáveis.
27 -  PAULO ALEXANDRE BARBOSA
Para reclamação, defende a lisura do processo licitatório questionado pelo Deputado Roberto Felício.
28 -  CELSO GIGLIO
Para reclamação, pede alteração no horário das reuniões do Colégio de Líderes que se realizam às terças-feiras.
29 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência.
30 -  ENIO TATTO
Para comunicação, expressa sua satisfação com a ascensão de Romeu Tuma Júnior ao cargo de Secretário de Justiça , elogiando sua atuação nesta Casa.
31 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, reclama que PL de sua autoria, que baixaria a alíquota de IPVA de carros "flex" não tenha sido aprovado na Comissão de Finanças e Orçamento. Sugere ao Governador incentive indústrias para que fiquem nos municípios fronteiriços do Estado de São Paulo, sem ir a outros estados por conta de ICMS menor.
32 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Para comunicação, informa que professores do CPP e de outras entidades do magistério, em luta por melhorias salariais, iniciaram ontem um acampamento em frente à Secretaria da Educação para obter audiência com a Secretária da Pasta .

ORDEM DO DIA
33 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado Estevam Galvão, ao PLC 34/07; e do Deputado Roberto Morais, PL 374/07. Convoca as seguintes Comissões para reuniões conjuntas: de Educação e de Finanças e Orçamento, às 17h35min; e de Saúde e Higiene e de Finanças e Orçamento, às 17h40min, e as seguintes reuniões extraordinárias das Comissões: de Finanças e Orçamento, às 17h45min: e de Defesa do Meio Ambiente, às 17h50min. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 17h31min.
34 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h35min.
35 -  ROBERTO MORAIS
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 20 minutos.
36 -  Presidente VAZ DE LIMA
Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 17h35min, reabrindo-as às 17h39min. Convoca reunião da Comissão de Transportes, a realizar-se às 17h51min.
37 -  CAMPOS MACHADO
Expressa sua satisfação com a filiação ao PTB do Deputado Otoniel Lima.
38 -  BARROS MUNHOZ
Dá conhecimento de manifestação do Secretário de Transportes Frederico Bussinger sobre a contratação da Idelt - Instituto de Desenvolvimento, Logística, Transporte e Meio Ambiente.
39 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido de suspensão da sessão feito pelo Deputado Roberto Morais. Suspende a sessão por 20 minutos, às 17h40min, reabrindo-a às 18h13min. Convoca as comissões de Constituição e Justiça, de Educação e de Finanças e Orçamento, para reunião conjunta, cinco minutos após o término da presente sessão. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 60 minutos após o término da presente sessão.
40 -  BRUNO COVAS
Por acordo de lideranças, pede o levantamento da sessão.
41 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/9, à hora regimental, com ordem do dia, lembrando-os da realização hoje, às 19h15min, de sessão extrordinária. Levanta a sessão.
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