27/08/2007 - 94ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/09/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : VAZ DE LIMA / JOSÉ BITTENCOURT / DONISETE BRAGA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VAZ DE LIMA
Abre a sessão. Responde requerimento de autoria do Deputado Simão Pedro.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Informa que a Presidência desta Casa designou a relatora especial para o PLC 49, que trata de reajustes de adicionais de policiais civis e militares do Estado de São Paulo, que há 25 dias deu entrada na Casa. Diz que dia 31/10 encerra-se o contrato de seguro de vida e de acidentes pessoais de policiais e militares com a Cosesp, Companhia de Seguros do Estado de São Paulo.
3 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Tece críticas ao Conselho e à Secretaria Estadual de Educação que não cumprem a Resolução 04/06, aprovada ano passado pelo Conselho Nacional de Educação, que institui a obrigatoriedade da inclusão das disciplinas de Filosofia e Sociologia no currículo do ensino médio em todo o território nacional, tanto nas escolas públicas como nas particulares.
5 -  JOSÉ BITTENCOURT
Diz da necessidade de instalação de audiências públicas nesta Casa, com a presença de todos os segmentos interessados no debate e no aprofundamento do projeto, a fim de que se produza uma norma que atenda não só os interesses do Governo, mas também àqueles que tenham relevância para a população de São Paulo.
6 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
7 -  MARCOS MARTINS
Cumprimenta os servidores públicos da área de educação do Estado de São Paulo pela manifestação realizada na Praça da Sé. Convida para audiência pública no dia 13, para discutir a lei que proíbe o uso do amianto. Comemora o "Dia Nacional dos Bancários".
8 -  DONISETE BRAGA
Destaca a importância da realização de audiências públicas para a discussão dos projetos que afetam a sociedade paulista. Relata a reunião ocorrida com o Secretário Estadual de Segurança Pública, onde reivindicou a instalação de uma Seccional da Polícia Civil e do Instituto Médico Legal em Mauá, para atender as cidades da região.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Relata a sua participação em manifestação, na Praça da Sé, dos profissionais da educação da rede estadual de ensino, na última sexta-feira, que reivindicava melhorias para o ensino e a valorização do magistério.
10 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
11 -  MARCOS MARTINS
Divulga levantamento feito pelo Seade sobre a mortalidade infantil, que constatou que Osasco tem a menor taxa de sua história.
12 -  BRUNO COVAS
Para reclamação, agradece o recebimento "in memoriam", pela Câmara Municipal de Itararé,o título de cidadão destinado ao ex-Governador Mário Covas. Comunica que hoje, o ex-Governador Geraldo Alckmin participará de programa realizado pela TV Assembléia.
13 -  CONTE LOPES
Relata solenidade, na última quinta-feira, que conferiu o título de "Cidadão Paulistano" ao coronel Luiz Nakaharada. Cobra das autoridades combate eficaz da criminalidade.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Demonstra seu apoio à lei que proíbe o uso do amianto no Estado de São Paulo e crítica a Fiesp por ter impetrado Ação Direta de Inconstitucionalidade. Solidariza-se com os funcionários do Metrô que foram demitidos.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, agradece as manifestações de apoio a sua luta pela proibição do uso do amianto. Fala sobre a audiência pública que houve nesta Casa sobre os pedágios do Rodoanel.
16 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, comenta sua participação no programa Globo Rural, a respeito da violência no campo, que aumentou depois da aprovação da Lei do Desarmamento.
17 -  MARCOS MARTINS
Para reclamação, refere-se à III Conferência das Cidades que está sendo realizada na etapa dos municípios. Destaca a importância da conferência, onde se discute os problemas das cidades.
18 -  MARCOS MARTINS
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
19 -  Presidente DONISETE BRAGA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 28/08, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão solene a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de homenagear o "Dia do Bancário" na pessoa do Presidente da Fetec, Sr. Sebastião Geraldo Cardoso. Levanta a sessão.
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