22/08/2007 - 21ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/09/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : VAZ DE LIMA / WALDIR AGNELLO

ORDEM DO DIA
1 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Põe em votação adiada e declara aprovado o PL 867/05, sendo rejeitado seu veto.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Requer verificação de votação.
3 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico que confirma a deliberação anterior. Registra a visita do Vereador Claudinho de Souza, do PSDB, da Capital de São Paulo, acompanhado do Deputado Celino Cardoso. Põe em votação adiada e declara aprovado o PL 11/06.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Requer verificação de votação.
5 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico que confirma a deliberação anterior. Põe em discussão o PL 668/00.
6 -  BRUNO COVAS
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
7 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 2h30min.
8 -  ROQUE BARBIERE
Para reclamação, indaga a Presidência sobre a possibilidade de apreciar os projetos da mesma forma que ocorre nas comissões com a finalidade de agilizar o processo de votação.
9 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Registra a manifestação.
10 -  VITOR SAPIENZA
Para questão de ordem, tece considerações regimentais quanto a inscrição de oradores para a discussão de projetos.
11 -  RUI FALCÃO
Para reclamação, pede à Presidência que informe a disponibilidade de inscrição para a discussão dos projetos.
12 -  RAFAEL SILVA
Para reclamação, diz das formas que o parlamentar pode usar, regimentalmente, para discutir os projetos em pauta.
13 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Registra as manifestações. Anuncia a visita do Prefeito de Itapecerica da Serra, Sr. Jorge Costa, e do Secretário de Segurança, Trânsito e Transporte, Sr. Carlos Pereira Pinto, acompanhados do Deputado Jorge Caruso.
14 -  RAFAEL SILVA
Discute o PL 668/00.
15 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Solicita ao Deputado Rafael Silva que se ativesse à matéria em debate.
16 -  OLÍMPIO GOMES
Discute o PL 668/00 (aparteado pelos Deputados José Bittencourt, Edson Giriboni e Roberto Morais).
17 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Lembra aos Deputados na Tribuna e aos aparteantes que se ativessem à matéria em debate.
18 -  ROBERTO FELÍCIO
Para questão de ordem, pede o uso livre da palavra dos oradores durante o tempo regimental de discussão dos projetos.
19 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência. Encerra a discussão do PL 668/00. Põe em votação e declara aprovado o PL 668/00, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.
20 -  OLÍMPIO GOMES
Requer verificação de votação.
21 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação que confirma a deliberação anterior. Põe em discussão o PL 551/03. Anuncia a visita de membros do Ministério Público e da Magistratura.
22 -  RAFAEL SILVA
Saúda os visitantes.
23 -  OLÍMPIO GOMES
Discute o PL 551/03 (aparteado pelos Deputados Afonso Lobato, Raul Marcelo, José Augusto).
24 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovado o PL 551/03
25 -  OLÍMPIO GOMES
Requer verificação de votação.
26 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação que constata quorum insuficiente para a deliberação.
27 -  JOSÉ BITTENCOURT
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
28 -  Presidente VAZ DE LIMA
Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 22h07min, reabrindo-a às 22h10min. Acolhe o pedido de levantamento dos trabalhos. Levanta a sessão.
alesp