21/08/2007 - 90ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 31/08/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : JOSÉ BITTENCOURT / OLÍMPIO GOMES / CARLOS GIANNAZI / BRUNO COVAS / JOSÉ CÂNDIDO / WALDIR AGNELLO / VANDERLEI SIRAQUE

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos da Escola Estadual Prof. Oscavo de Paula e Silva, da Capital.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Reclama do andamento nesta Casa do PLC 49/07 que reajusta os adicionais das Polícias.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
4 -  JOSÉ BITTENCOURT
Informa o convênio entre o Governo do Estado, Prefeituras e Tribunal de Justiça para a construção e reforma de fóruns. Fala sobre ações deste Governo nas áreas de saneamento básico e educação.
5 -  Presidente OLÍMPIO GOMES
Convoca sessão extraordinária, hoje, com início 60 minutos após o término da presente sessão.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Tece considerações sobre o Plano de Educação anunciado ontem pelo Governo do Estado.
7 -  JOSÉ AUGUSTO
Cumprimenta o Governo do Estado e a Secretária de Educação pelo lançamento, ontem, do Plano de Educação.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
9 -  SIMÃO PEDRO
Faz convite a todos para a instalação dia 22/08, da Frente Parlamentar em Defesa do Metrô para que a empresa continue pública.
10 -  OLÍMPIO GOMES
Retoma suas considerações sobre a concessão de licença-prêmio aos policiais militares de São Paulo.
11 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Critica o Governo do Estado por não instituir o plástico biodegradável em São Paulo.
12 -  VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  JOÃO CARAMEZ
Discorre sobre a possibilidade de prorrogação da CPMF. Pede a extinção da contribuição, uma vez que esta perdeu sua função básica. Informa o apoio da sociedade à Frente Parlamentar contra a CPMF (aparteado pelo Deputado Pedro Tobias).
14 -  JOSÉ CÂNDIDO
Assume a Presidência.
15 -  ANALICE FERNANDES
Discorre sobre os problemas de transportes e do trânsito na Região Metropolitana de São Paulo. Fala sobre as soluções que o Governo do Estado propõe para o assunto, como a continuidade das obras da Linha 4 do Metrô.
16 -  UEBE REZECK
Fala das irregularidades no DER na região de Barretos. Pede providências para a substituição da direção da instituição. Propõe uma CPI a esta Casa para tratar destas irregularidades no DER-14, localizado na região de Barretos. Reclama que o Governo do Estado não atende as reivindicações da população desta região.
17 -  ENIO TATTO
Preocupa-se com os problemas ocorridos nos Sindicatos dos Condutores e dos Metalúrgicos da cidade de Limeira. Comenta matérias jornalísticas que culpam a Bancada do PT pela morosidade dos trabalhos desta Casa. Cobra a instalação da CPI da CDHU.
18 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
19 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Critica o Governo do Estado por não promover debates com a população com a finalidade de pautar as suas prioridades, principalmente com a instituição do orçamento participativo.
20 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para questão de ordem, pede esclarecimentos sobre o dispositivo constitucional que confere a competência exclusiva da Assembléia Legislativa.
21 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Registra a manifestação.
22 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, preocupa-se pela não-existência de estudo de impacto ambiental definitivo para sistema de flotação do rio Pinheiros, com o envio de 10 metros cúbicos por segundo, para a represa Billings.
23 -  JONAS DONIZETTE
Pelo art. 82, agradece à Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil - ADVB pelo convênio firmado com a Secretaria do Meio Ambiente para o reflorestamento de matas ciliares. Fala sobre o debate com o Secretário Xico Graziano que abordou alguns problemas relativos ao meio ambiente.
24 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, tece críticas àqueles que afirmam que esta Casa faz greve. Diz que este parlamento é regimentalista.
25 -  DAVI ZAIA
Pelo art. 82, pede atenção dos parlamentares desta Casa para a situação de 141 funcionários demitidos pela empresa ALL - América Latina Logística, controladora das ferrovias paulistas.
26 -  EDSON GIRIBONI
Para reclamação, associa-se ao Deputado Davi Zaia ao apoiar os ferroviários demitidos pela ALL.
27 -  ADRIANO DIOGO
Para reclamação, comenta matéria do "Diário do Grande ABC" intitulada "Represa Billings receberá água do Pinheiros a partir do dia 31 - sistema de flotação entra em teste com o envio de 10 metros cúbicos por segundo ao manancial.
28 -  ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, diz que quando os Deputados obstruem as atividades se trata de uma greve para satisfazer uma necessidade da atuação parlamentar.
29 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, refuta a colocação do Deputado Roberto Felício quando diz que o parlamentar faz greve neste plenário.
30 -  ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, comenta que se deve reconhecer ou não que alguns setores sociais têm o direito de fazer greve para buscar o atendimento das suas reivindicações ou necessidades.
31 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, reitera a sua colocação que não aceita que esta Casa receba a pecha de uma Casa de grevistas.
32 -  SIMÃO PEDRO
Pelo art. 82, comenta matéria do jornal "O Estado de S.Paulo" que crítica à baixa produtividade da Assembléia Legislativa, mostrando o pequeno número de Deputados no plenário e as poucas deliberações.
33 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Dá boas-vindas ao Deputado Pedro Tobias.
34 -  RAUL MARCELO
Pelo art.
35 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Para comunicação, relata reunião ocorrida na cidade de Pedreira, com o Ministro do Trabalho Carlos Luppi, onde se tratou de convênios e para que 19 prefeitos da região encaminhassem seus projetos ao Governo Federal.
36 -  MÁRIO REALI
Para comunicação, informa sobre o debate ocorrido hoje na Comissão de Finanças e Orçamento, em função dos requerimentos que convidam diversos secretários para debater nesta Casa os projetos encaminhados pelo Executivo.
37 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, registra que no próximo dia 25 de agosto o PRB, Partido Republicano Brasileiro, estará completando dois anos de fundação.

ORDEM DO DIA
38 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Marcos Zerbini que solicita autorização para empreender viagem à Itália. Informa a existência de 10 requerimentos de alteração da ordem do dia. Põe em votação a consulta ao plenário sobre a admissibilidade da inversão da Ordem do Dia, que é aprovada.
39 -  OLÍMPIO GOMES
Requer verificação de votação.
40 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Anuncia a visita do Ex-Deputado Ricardo Castilho. Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico que confirma a deliberação anterior. Põe em votação o requerimento de autoria do Deputado Barros Munhoz de alteração da ordem do dia.
41 -  SIMÃO PEDRO
Encaminha a votação do requerimento de autoria do Deputado Barros Munhoz de alteração da ordem do dia, em nome da Bancada do PT.
42 -  OLÍMPIO GOMES
Para reclamação, apóia o Deputado Simão Pedro quanto o andamento dos trabalhos desta Casa. Fala sobre a morosidade e a inércia desta Casa.
43 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de autoria do Deputado Barros Munhoz de alteração da ordem do dia.
44 -  OLÍMPIO GOMES
Requer verificação de votação.
45 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico que constata quorum insuficiente para a deliberação. Põe em votação o requerimento de autoria do Deputado Simão Pedro de alteração da ordem do dia.
46 -  ROBERTO FELÍCIO
Encaminha a votação do requerimento de autoria do Deputado Simão Pedro de alteração da ordem do dia, em nome da Bancada do PT.
47 -  RAFAEL SILVA
Para reclamação, tece críticas àqueles que o atingiram não permitindo o uso da palavra.
48 -  BRUNO COVAS
Assume a Presidência.
49 -  OLÍMPIO GOMES
Para reclamação - Fala sobre a tramitação nesta Casa do PLC 49, de autoria do Sr. Governador, que trata do reajuste de adicionais dos policiais.
50 -  Presidente BRUNO COVAS
Põe em votação e declara rejeitado o requerimento de autoria do Deputado Simão Pedro de alteração da ordem do dia. Põe em votação o requerimento de autoria do Deputado Simão Pedro de alteração da ordem do dia.
51 -  JOSÉ ZICO PRADO
Encaminha a votação do requerimento de autoria do Deputado Simão Pedro de alteração da ordem do dia, em nome da Bancada do PT.
52 -  ENIO TATTO
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
53 -  Presidente BRUNO COVAS
Registra o pedido.
54 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de autoria do Deputado Simão Pedro de alteração da ordem do dia, em nome da Bancada do PTB.
55 -  Presidente BRUNO COVAS
Põe em votação e declara rejeitada a prorrogação da sessão por 2h30min.
56 -  OLÍMPIO GOMES
Requer verificação de votação.
57 -  Presidente BRUNO COVAS
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
58 -  ENIO TATTO
Para reclamação, justifica o pedido de prorrogação da sessão para que haja tempo para a apreciação dos projetos em pauta.
59 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, crítica a Bancada do PT pela obstrução que realiza quando existem projetos do Executivo em pauta.
60 -  Presidente BRUNO COVAS
Informa o resultado da verificação de votação que manteve a deliberação anterior.
61 -  RAFAEL SILVA
Para reclamação, discorre sobre as prerrogativas dos parlamentares.
62 -  Presidente BRUNO COVAS
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/08, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão extraordinária, hoje com início às 20 horas. Encerra a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala