SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
24/05/2007 - 45ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/06/2007:
Resumo da Sessão
Presidência : LUIS CARLOS GONDIM / CARLOS GIANNAZI / ALDO DEMARCHI / BRUNO COVAS / VAZ DE LIMA
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Lamenta os acontecimentos ocorridos ontem, nesta Casa. Crítica o Governo do Estado por não atender às reivindicações dos servidores públicos e, principalmente, a impossibilidade das entidades representativas dos funcionários públicos não poderem entrar neste Parlamento para acompanhar a discussão do PLC 30.
3 - MAURO BRAGATO
Informa que subscreveu requerimento para a implantação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito nesta Casa para analisar irregularidades na CDHU, principalmente na região de Presidente Prudente.
4 - RUI FALCÃO
Comenta os conflitos entre os manifestantes e policiais militares ocorrido ontem nesta Casa. Discorre sobre o movimento reivindicatório de estudantes e funcionários das universidades públicas estaduais.
5 - OLÍMPIO GOMES
Comenta matéria publicada na revista "Veja" sobre o restabelecimento do controle do sistema prisional no Estado de São Paulo. Reafirma a necessidade de instalação de CPI para apurar os crimes praticados no sistema prisional de 2000 a 2006.
6 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência. Anuncia a visita dos professores José Luiz Ferreira, Paulo Marcos da Silva e do líder comunitário Aristides Vieira Ferro.
7 - LUIS CARLOS GONDIM
Fala sobre a proposta de um programa chamado Município Verde, feita pelo Secretário de Meio Ambiente, que estimula os municípios a participarem da política ambiental. Diz que há um mês apresentou ao Secretário de Meio Ambiente projeto, de sua autoria, semelhante a este. Espera que demonstre que a idéia partiu deste Parlamento.
8 - DAVI ZAIA
Discorre sobre a necessidade imediata de uma reforma política. Cumprimenta a Fapesp pelos 45 anos de fundação.
9 - Presidente CARLOS GIANNAZI
Anuncia a visita do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Santa Gertrudes; do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Rogério Paschoal, acompanhados pelo nobre Deputado Aldo Demarchi.
10 - JOSÉ ZICO PRADO
Tece críticas à política agrícola do Governo do Estado, principalmente no que tange o cultivo da cana-de-açúcar.
11 - MARCOS MARTINS
Comenta os fatos ocorridos nesta Casa, ontem, durante a discussão do PLC 30.
12 - VANDERLEI SIRAQUE
Crítica a forma como foi conduzida a sessão de ontem neste plenário, quando não houve acordo para a entrada dos manifestantes para acompanhar as discussões do projeto que institui o SPPrev.
GRANDE EXPEDIENTE
13 - PAULO ALEXANDRE BARBOSA
Discorre sobre a educação pública no país, principalmente a situação desta no Estado de São Paulo (aparteado pelo Deputado Carlos Giannazi).
14 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 15h47min, reabrindo-a às 16h12min.
15 - BRUNO COVAS
Assume a Presidência. Anuncia a visita do Sr. José Carlos Valle, Presidente Curador do Museu do Computador, acompanhado do Deputado Carlos Giannazi.
16 - MARIA LÚCIA PRANDI
Para reclamação, rebate o pronunciamento do Deputado Paulo Alexandre Barbosa quanto a situação da educação no Estado.
17 - ED THOMAS
Apela ao Secretário da Saúde que veja a situação de Presidente Prudente, que enfrenta dificuldades quanto a Central de Vagas da Saúde. Como membro da Comissão de Relações do Trabalho, informa a realização de uma audiência pública para debater as razões das mortes ocorridas nos canaviais no Estado de São Paulo. Parabeniza a Polícia Militar pelo trabalho que realiza em prol da população.
18 - RUI FALCÃO
Pelo art. 82, confirma a presença da Deputada Maria Lúcia Prandi na instalação da Comissão de Educação. Cobra do Prefeito da Capital melhorias nas áreas de saúde e educação.
19 - PAULO ALEXANDRE BARBOSA
Para comunicação, esclarece os fatos ocorridos durante a instalação da Comissão de Educação desta Casa.
20 - ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, pede a superação dos problemas ocorridos durante a instalação da Comissão de Educação.
ORDEM DO DIA
21 - Presidente BRUNO COVAS
Informa a existência de oito requerimentos que pedem a alteração da nossa ordem do dia. Nos termos regimentais, põe em votação e declara aprovada a consulta da modificação da ordem do dia.
22 - ROBERTO FELÍCIO
Solicita uma verificação de votação.
23 - Presidente BRUNO COVAS
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação.
24 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência. Anuncia a presença do Ministro do Trabalho da República do Líbano, Sr. Trad Hamadi, acompanhado dos Deputados Said Mourad, Uebe Rezeck, Haifa Madi, Fernando Capez e Pedro Tobias.
25 - SAID MOURAD
Saúda o visitante. Discorre sobre a importância da colônia libanesa no Brasil.
26 - SIMÃO PEDRO
Cumprimenta o Deputado Said Mourad pela iniciativa. Saúda o visitante.
27 - BRUNO COVAS
Assume a Presidência. Informa o resultado da verificação de votação que confirmou a deliberação anterior.
28 - FERNANDO CAPEZ
Requer a prorrogação dos trabalhos por 2 horas e 30 minutos.
29 - Presidente BRUNO COVAS
Registra o pedido. Põe em votação requerimento de inversão da ordem do dia, de autoria do Deputado Mauro Bragato.
30 - SIMÃO PEDRO
Encaminha a votação do requerimento de inversão da ordem do dia pelo PT.
31 - RAUL MARCELO
Encaminha a votação do requerimento de inversão da ordem do dia pelo PSOL.
32 - Presidente BRUNO COVAS
Anuncia a presença do Promotor de Justiça Thales Cezar de Oliveira, Diretor de Relações Públicas da Associação Paulista do Ministério Público, acompanhado do Deputado Fernando Capez. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da ordem do dia de autoria do Deputado Mauro Bragato.
33 - ROBERTO FELÍCIO
Solicita verificação de votação.
34 - Presidente BRUNO COVAS
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação que confirma a deliberação anterior. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos por 2 horas e 30 minutos.
35 - SIMÃO PEDRO
Requer verificação de votação.
36 - Presidente BRUNO COVAS
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação que confirma a deliberação anterior.
37 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência. Convoca duas sessões extraordinárias, a realizar-se hoje, com intervalo de 60 minutos entre elas, sendo a primeira com início sessenta minutos após o término da presente sessão. Põe em discussão o
PLC 30/05
.
38 - MARCOS MARTINS
Discute o
PLC 30/05
(aparteado pelos Deputados Cido Sério, Simão Pedro, Fernando Capez e Olímpio Gomes).
39 - Presidente VAZ DE LIMA
Anuncia a visita do Prefeito de Presidente Venceslau, Sr Ângelo César Malacrida, acompanhados do Deputado Cido Sério.
40 - ANTONIO MENTOR
Discute o
PLC 30/05
(aparteado pelos Deputados Barros Munhoz, Marcos Zerbini e Rui Falcão).
41 - ANTONIO MENTOR
Solicita verificação de presença.
42 - Presidente VAZ DELIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental.
43 - CIDO SÉRIO
Discute o
PLC 30/05
.
44 - ALDO DEMARCHI
Assume a Presidência. Anuncia a presença do vice-Prefeito de Osvaldo Cruz, Otávio Aparecido de Sá; seu assessor na prefeitura, Maurício Aparecido Leite; o diretório do PT de Herculândia, representado pelo Cícero Bezerra e o coordenador da Makro Alta Paulista, Sr. João Grandão, todos acompanhados do Deputado Sebastião Almeida.
45 - CIDO SÉRIO
Solicita verificação de presença.
46 - BRUNO COVAS
Assume a Presidência. Acolhe o pedido e determina e que se proceda a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental.
47 - JOSÉ CÂNDIDO
Discute o
PLC 30/05
(aparteado pelos Deputados Cido Sério, Marcos Martins e Campos Machado).
48 - JOSÉ CÂNDIDO
Solicita verificação de presença.
49 - Presidente BRUNO COVAS
Acolhe o pedido e determina e que se proceda a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental.
50 - CARLINHOS ALMEIDA
Discute o
PLC 30/05
(aparteado pelos Deputados Barros Munhoz, Rui Falcão e Hamilton Pereira).
51 - CARLINHOS ALMEIDA
Solicita verificação de presença.
52 - Presidente BRUNO COVAS
Acolhe o pedido e determina e que se proceda a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental.
53 - FERNANDO CAPEZ
Para questão de ordem, indaga à Presidência sobre os critérios regimentais para a verificação de presença.
54 - SIMÃO PEDRO
Para questão de ordem, associa-se ao Deputado Fernando Capez quanto os critérios regimentais para a verificação de presença.
55 - Presidente BRUNO COVAS
Responde aos Deputados.
56 - ANA PERUGINI
Discute o
PLC 30/05
(aparteada pelo Deputado Barros Munhoz).
57 - ANA PERUGINI
Solicita verificação de presença.
58 - Presidente BRUNO COVAS
Acolhe o pedido e determina e que se proceda a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental.
59 - ROBERTO FELÍCIO
Discute o
PLC 30/05
.
60 - ANA DO CARMO
Discute o
PLC 30/05
.
61 - ROBERTO FELÍCIO
Discute o
PLC 30/05
.
62 - ROBERTO FELÍCIO
Solicita verificação de presença.
63 - Presidente BRUNO COVAS
Acolhe o pedido e determina e que se proceda a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental.
64 - JOSÉ ZICO PRADO
Discute o
PLC 30/05
(aparteado pelos Deputados Barros Munhoz, Antonio Mentor e Roberto Felício).
65 - Presidente BRUNO COVAS
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/05, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da sessão extraordinária, hoje com início às 22 horas e 30 minutos. Encerra a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental