09/04/2007 - 15ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/04/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : VAZ DE LIMA / CARLOS GIANNAZI / ANDRÉ SOARES / VANESSA DAMO / JOSÉ BRUNO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VAZ DE LIMA
Abre a sessão.
2 -  SIMÃO PEDRO
Para questão de ordem, apresenta contestação à resposta da Presidência em relação à questão de ordem apresentada pela Deputada Maria Lúcia Amary.
3 -  Presidente VAZ DE LIMA
Recebe a questão de ordem do Deputado Simão Pedro.
4 -  CONTE LOPES
Critica a convocação de policiais nos dias de folga para operação de vistoria de carros.
5 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pede revisão na lei Cidade Limpa, da Prefeitura da Capital, de forma a não prejudicar o comércio e, principalmente, as igrejas.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
7 -  FERNANDO CAPEZ
Cita o déficit existente de 160 mil vagas no sistema carcerário, que tende a piorar. Sugere a criação de PPPs para construção de presídios.
8 -  JOSÉ AUGUSTO
Discorre sobre a importância dos Mutirões de Saúde, e comunica a realização do Mutirão da Catarata no Estado e, na cidade de Diadema, dia 16/04.
9 -  JOSÉ BRUNO
Assume a Presidência.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Critica o Governador e o Prefeito da Capital por não cumprirem a Lei Federal nº 11.301/06, que garante aposentadoria especial também a especialistas da área da Educação. Critica o uso de Organizações Sociais para gerir serviços públicos.
11 -  VANESSA DAMO
Parabeniza a ação da Frente Parlamentar em Defesa da Represa Billings, destacando a importância da desta represa.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  VANESSA DAMO
Reitera pedidos de instalação de postos policiais em Mauá e outras cidades da região. Solicita também a abertura de outros postos de serviço público e Mauá e cita indicações que fez pedindo melhorias para a região do ABC. Fala de seu PL que torna opcional os 2% de desconto para os funcionários públicos para atendimento no Iamspe.
13 -  JOSÉ CÂNDIDO
Preocupa-se com a degradação do meio ambiente. Pede que os Deputados assinem a adesão à Frente Parlamentar em Defesa da Água Limpa.
14 -  VANESSA DAMO
Assume a Presidência.
15 -  JOSÉ CÂNDIDO
Requer a suspensão até às 16h30min.
16 -  Presidente VANESSA DAMO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h05min.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min.

EXPLICAÇÃO PESSOAL
18 -  JOSÉ AUGUSTO
Lembra a passagem, dia 7/4, do Dia Mundial da Saúde, e discorre sobre o tema escolhido este ano para reflexão pela OMS e outras entidades, "Investir em saúde construindo um futuro mais seguro", buscando a discussão sobre a Segurança Sanitária.
19 -  OLÍMPIO GOMES
Anuncia que pesquisa de ONG holandesa colocou o 9º Distrito Policial do Carandiru como o melhor da América Latina. Considera escandaloso o erro da Secretaria de Segurança Pública nas estatísticas sobre roubo a bancos. Comenta pesquisa que aponta que 55% dos brasileiros são favoráveis à pena de morte. Reclama das condições de trabalho dos policiais. Lembra que pediu a instalação de CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - no dia 15 de março para apurar os desvios do sistema penitenciário no Estado.
20 -  ANDRÉ SOARES
Assume a Presidência.
21 -  CARLOS GIANNAZI
Reclama da intenção do Governo Federal de restringir o direito de greve dos funcionários públicos, e denuncia a intenção subjacente de também congelar os salários desta categoria por dez anos. Preocupa-se com o prejuízo aos trabalhadores causado por possíveis reformas da previdência e da legislação trabalhista.
22 -  Presidente ANDRÉ SOARES
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/4, à hora regimental, com ordem do dia. Encerra a sessão.
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