21/03/2007 - 4ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/04/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : WALDIR AGNELLO / VANDERLEI SIRAQUE / MILTON LEITE / EDMIR CHEDID / VAZ DE LIMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência.
3 -  PEDRO TOBIAS
Critica a maneira do PT governar. Fala sobre a necessidade de modernização do porto de Santos e mais verbas federais para a educação.
4 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência. Anuncia a presença dos Vereadores Nabil Nahi Safiti, Antônio Lino da Silva, Carlos Evaristo da Silva, de Mogi das Cruzes; da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira, de Taubaté; e do Vereador Jorley Amaral, de São José dos Campos. Anuncia a posse do Deputado Marco Aurélio Bertaiolli. Nomeia comissão de parlamentares para conduzi-lo ao Plenário. Declara terem sido cumpridas as exigências constitucionais e regimentais. Convida o Deputado Marco Aurélio Bertaiolli para prestar o compromisso de posse, para depois declará-lo empossado como Deputado Estadual.
5 -  ESTEVAM GALVÃO
Cumprimenta os Deputados Gilson de Souza e Marco Bertaiolli por assumirem seus mandatos. Discorre sobre a trajetória do Deputado Marco Bertaiolli.
6 -  MARCO BERTAIOLLI
Agradece aos seus pares os cumprimentos recebidos.
7 -  VITOR SAPIENZA
Parabeniza o Secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, pela publicação de decreto que autorizou as indústrias fabricantes de ônibus a venderem esses veículos para o Estado do Rio de Janeiro com isenção total do ICMS, de forma a resguardar o Estado de São Paulo contra a guerra fiscal realizada por outros entes da Federação.
8 -  EDMIR CHEDID
Assume a Presidência.
9 -  UEBE REZECK
Comenta a falta de recursos do Iamspe, dos Ceamas e do Hospital do Servidor, que vem reduzindo o atendimento. Cobra das concessionárias que cumpram com os seus contratos e dupliquem a rodovia Faria Lima.
10 -  MILTON LEITE
Assume a Presidência.
11 -  ENIO TATTO
Dá continuidade ao pedido de CPI para investigar os recursos aplicados nas Organizações Não-Governamentais. Associa-se ao Deputado Uebe Rezeck quanto aos problemas contratuais das concessionárias que atuam nas estradas paulistas.
12 -  ROBERTO MORAIS
Registra a passagem, hoje, o Dia Internacional da Síndrome de Down. Fala sobre a lei, que foi projeto de sua autoria, que prevê a inclusão social dos portadores da síndrome de Down através de ações conjuntas do poder público e da sociedade civil, visando melhorar a qualidade de vida e trabalho e combater o preconceito.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Tece considerações sobre a proposta do Governo do Estado em dar aumento salarial para os servidores públicos do Estado de São Paulo de forma diferenciada. Pede o apoio de seus pares para a constituição da CPI da Educação.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  OLÍMPIO GOMES
Pede apoio aos seus pares para a constituição de CPI para apurar as irregularidades e os crimes praticados pelas ONGs que prestam serviços ao sistema penitenciário (aparteado pelos Deputados Conte Lopes e Vanderlei Siraque).
15 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
16 -  CELSO GIGLIO
Pede a revisão do pacto federativo para aumentar a participação dos municípios nas contribuições não compartilhadas. Comenta a sua participação na Frente Parlamentar Municipalista. Solicita a urgência na instalação do Poupatempo em Osasco (aparteado pelo Deputado Marcos Martins).
17 -  ROBERTO FELÍCIO
Discute os problemas da educação no Estado de São Paulo. Discorre sobre a necessidade de o Governo do Estado estabelecer diálogo com os servidores com a finalidade de rever os salários da categoria (aparteado pelo Deputado Marcos Martins).
18 -  FERNANDO CAPEZ
Retoma suas considerações sobre a estadualização da Legislação Penal e Processual Penal.
19 -  FERNANDO CAPEZ
Pelo art. 82, fala que a estadualização da legislação penal poderia propiciar uma revisão do cumprimento da pena e da questão da entrada de celulares nos presídios.
20 -  AFONSO LOBATO
Anuncia a líder da Bancada do PV, Deputada Rita Passos.
21 -  RITA PASSOS
Agradece a indicação.
22 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Parabeniza a Deputada Rita Passos pela liderança da Bancada do PV.
23 -  ENIO TATTO
Para reclamação, indaga à Presidência sobre a indicação de líderes e vice-líderes.
24 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Responde ao Deputado Enio Tatto.
25 -  JOSÉ CÂNDIDO
Pelo art. 82, comemora o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial.
26 -  RITA PASSOS
Pelo art. 82, discorre sobre a insegurança vivida pela população da cidade de Salto, pois a Cadeia Pública está localizada no centro da cidade e em péssimas condições.
27 -  ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, soma-se à manifestação do Deputado José Cândido pelo dia internacional de combate a todas as formas de discriminação. Parabeniza o Deputado Vicente Cândido pela iniciativa de propor a constituição da Frente Parlamentar de Combate à Discriminação Racial.
28 -  MARCOS MARTINS
Para reclamação, fala da falta de água para os Deputados que estão no plenário.
29 -  VICENTE CÂNDIDO
Para reclamação, comunica que amanhã, às 16 horas, haverá a realização de ato nesta Casa em comemoração ao dia internacional de combate a todas as formas de discriminação, como também a instalação da Frente Parlamentar de Combate à Discriminação Racial.
30 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Para reclamação, tece considerações sobre as várias formas de discriminação e a necessidade imediata de combatê-las e proporcionar a igualdade a todos.
31 -  RUI FALCÃO
Para reclamação, solidariza-se com o pronunciamento do Deputado José Cândido e também com criação da frente suprapartidária de combate ao racismo, iniciativa do Deputado Vicente Cândido.
32 -  ROBERTO FELÍCIO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
33 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17 horas, reabrindo-a às 17h35min.
34 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Para comunicação, informa o lançamento, nesta Casa, da Campanha da Fraternidade, com o tema "Amazônia e Fraternidade", que contou com a presença de seu coordenador Dom Fernando Legal.
35 -  RAUL MARCELO
Pelo art. 82, faz avaliação sobre alguns decretos emitidos pelo Governo Serra no primeiro dia de seu mandato a respeito de verbas para as universidades, Fatecs e Centro Paula Souza.
36 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Cancela sessão solene, a pedido do Deputado Roberto Morais, convocada para o dia 23 de março, com a finalidade de comemorar os 70 anos da Rede Bandeirantes de Rádio e Televisão.
37 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Para reclamação, comenta o projeto de sua autoria que cria o Fundo Estadual das Áreas Contaminadas.
38 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
39 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/03, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp
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