21/12/2006 - 180ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/01/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / ORLANDO MORANDO / NIVALDO SANTANA / SIMÃO PEDRO / RODRIGO GARCIA / RICARDO CASTILHO / DONISETE BRAGA
1 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão. Manifestando-se da Presidência, sobre a ética na apresentação de projetos pelos Deputados.
2 -  PEDRO TOBIAS
Defende a votação, nesta Casa, de matérias de importância para o Estado, de forma a colaborar com o futuro Governador José Serra, considerando que esta administração ajudará São Paulo e o Brasil a crescer.
3 -  MAURO BRAGATO
Expressa sua preocupação com o "apagão aéreo" que ocorre no País. Defende que o controle dos vôos seja feito por civis. Lembra reclamação que fez ano passado sobre o serviço da empresa aérea Pantanal, que serve o interior paulista, região mal atendida pela aviação comercial.
4 -  Presidente ROMEU TUMA
Suspende a sessão, às 14h52min, até ás 15h30min.
5 -  ORLANDO MORANDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 15h34min. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, hoje, às 16 horas; e as seguintes reuniões conjuntas das Comissões: Constituição e Justiça e Defesa do Consumidor, hoje, às 16h05min; Saúde e Higiene e de Finanças e Orçamento, hoje, às 16h10min; e Constituição e Justiça, Saúde e Higiene e de Finanças e Orçamento, hoje, às 16h15min.
6 -  CONTE LOPES
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até às 16h30min.
7 -  Presidente ORLANDO MORANDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h37min, reabrindo-a às 16h27min.
8 -  MAURO BRAGATO
Solicita, por acordo de lideranças, a suspensão dos trabalhos por 60 minutos.
9 -  Presidente ORLANDO MORANDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h28min.
10 -  NIVALDO SANTANA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h34min.
11 -  VAZ DE LIMA
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 5 minutos.
12 -  Presidente NIVALDO SANTANA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h35min, reabrindo-a às 17h42min.

ORDEM DO DIA
13 -  Presidente NIVALDO SANTANA
Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado Paulo Sérgio, ao PL 591/05; do Deputado Renato Simões ao PL 606/05; do Deptuado Vinícius Camarinha ao PL 05/06; do Deputado Ricardo Tripoli ao PL 416/06; do do Deputado Luis Carlos Gondim ao PL 668/00; do Deputado Rogério Nogueira aos PLs 517/05 e 469/05; do Deputado Vaz de Lima ao PL 636/00; do Deputado Campos Machado ao PL 324/06; do Deputado Enio Tatto ao PL 233/04; e do Deputado Souza Santos ao PL 996/03.
14 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência. Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento de urgência do Deputado Nivaldo Santana ao PLC 02/05.
15 -  NIVALDO SANTANA
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até às 18h30min.
16 -  Presidente DONISETE BRAGA
Acolhe o pedido. Convoca para hoje as seguintes reuniões: conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Serviços e Obras Públicas e de Finanças e Orçamento às 17h55min; extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento às 17h57min; extraordinária da Comissão de Cultura às 18 horas; extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor às 18h02min; extraordinária da Comissão de Segurança Pública às 18h04min; e conjunta das Comissões de Educação e de Finanças e Orçamento às 18h07min. Suspende a sessão às 17h50min.
17 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h39min. Põe em discussão requerimento, do Deputado Paulo Sérgio, pedindo urgência ao PL 816/05.
18 -  ORLANDO MORANDO
Discute o requerimento de urgência ao PL 816/05.
19 -  ARNALDO JARDIM
Requer a prorrogação da sessão por 2h30min.
20 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 2h30min.
21 -  RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência.
22 -  GIBA MARSON
Discute o requerimento de urgência ao PL 816/05 (aparteado pelos Deputados Mário Reali, Donisete Braga e Paulo Sérgio).
23 -  ORLANDO MORANDO
Discute o requerimento de urgência ao PL 816/05.
24 -  RICARDO TRIPOLI
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
25 -  Presidente RICARDO CASTILHO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h44min.
26 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 20 horas.
27 -  EDSON APARECIDO
Havendo acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 40 minutos.
28 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20h01min.
29 -  SIMÃO PEDRO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 20h54min.
30 -  ROBERTO MORAIS
De comum acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 21 horas.
31 -  Presidente SIMÃO PEDRO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20h55min.
32 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 21h22min. Anuncia a discussão o requerimento de urgência ao PL nº 816/05.
33 -  ORLANDO MORANDO
Faz indagação acerca da apresentação de alguma emenda supressiva ou à ementa do PL nº 816/05.
34 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Responde ao Deputado. Encerra a discussão do requerimento de urgência ao PL nº 816/05, e o põe em votação e o declara aprovado. Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de urgência aos PLs nºs 746/05, 735/06 e 736/06, estes de autoria da Mesa; ao PR nº 57/03, do Deputado Enio Tatto; aos PLs nºs 53/06 e 815/03, do Deputado Edmir Chedid; ao PL nº 575/05, do Deputado Enio Tatto; ao PL nº 534/04, do Deputado Campos Machado; e ao PL nº 499/98, do Deputado Ricardo Tripoli. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária a realizar-se hoje, 60 minutos após o término desta sessão. Convoca: reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento a realizar-se hoje, às 21h40min; reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento a realizar-se hoje, às 21h45min; e reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e Segurança Pública, a realizar-se hoje às 21h50min.
35 -  LUIS CARLOS GONDIM
Havendo acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
36 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/12, à hora regimental, com Ordem do Dia.
37 -  MÁRIO REALI
Faz indação à Presidência sobre convocação de congresso de Comissões para analisar o PL 575/05.
38 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Responde ao Deputado. Convoca Congresso das Comissões de Constituição e Justiça, Serviços e Obras Públicas e Finanças e Orçamento, a realizar-se hoje, às 22 horas. Lembra os Srs. Deputados da realização de sessão ordinária amanhã e de sessão extraordinária hoje, a ter início às 22h30min. Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala