28/11/2006 - 163ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/12/2006:

Resumo da Sessão
Presidência : DONISETE BRAGA / GIBA MARSON / SEBASTIÃO ALMEIDA / VANDERLEI SIRAQUE

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca as seguintes sessões solenes: dia 04/12, às 10 horas, a pedido do Deputado Edson Ferrarini, com a finalidade de comemorar os 175 anos da Polícia Militar do Estado de São Paulo; dia 08/12, às 20 horas, por solicitação do Deputado Ítalo Cardoso, para a entrega do Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos; e dia 11/12, às 10 horas, a pedido da Deputada Rosmary Corrêa, com a finalidade de comemorar o "Dia do Marinheiro".
2 -  CARLOS NEDER
Faz denúncia por crime de responsabilidade contra o Governador e Secretários por não cumprir o artigo 35 da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que diz sobre o controle quadrimestral das Organizações Sociais, com a publicação no "Diário Oficial" das receitas e despesas de cada entidade.
3 -  VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência.
4 -  EDSON FERRARINI
Homenageia a Assessoria Militar desta Casa pelos seus 52 anos de existência. Discorre sobre o problema dos precatórios em atraso.
5 -  RICARDO CASTILHO
Presta homenagem à Loja Maçônica Estrela da Noroeste, de Penápolis, filiada à Grande Oriente Paulista pelos seus 90 anos de existência.
6 -  ANA MARTINS
Fala sobre o Dia Internacional de Não-Violência contra a Mulher, comemorado em 25/11. Diz da necessidade de políticas públicas que combata esta violência, como proposta na Lei 11.340/06.
7 -  PALMIRO MENNUCCI
Lê e comenta ofício recebido pela Comissão das Entidades Representativas dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo que trata das reivindicações do conjunto do funcionalismo. Discorre sobre a progressão continuada, que é estabelecida nas escolas públicas estaduais.
8 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Tece comentários sobre os problemas de meio ambiente. Analisa o uso da água e tratamento de esgotos. Critica as nações desenvolvidas pelo desinteresse para com os países pobres, onde a falta de saneamento básico leva ao aumento de epidemias e mortes.
9 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Assume a Presidência.
10 -  VANDERLEI SIRAQUE
Aponta as conclusões da CPI do Tráfico de Armas, que ocorreu no Congresso Nacional.
11 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Retoma sua manifestação sobre os problemas que vem ocorrendo com a Represa Jurumirim, causados pela empresa Duke Energy.
12 -  SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos até às 16h30min.
13 -  Presidente SEBASTIÃO ALMEIDA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h29min.
14 -  GIBA MARSON
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h31min. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, hoje às 19 horas, no Plenário Juscelino Kubistchek.
15 -  ENIO TATTO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
16 -  Presidente GIBA MARSON
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 29/11, à hora regimental, com Ordem do Dia, a realizar-se no Auditório Franco Montoro. Lembra-os da sessão extraordinária, hoje às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp
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