28/06/2006 - 93ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/07/2006:

Resumo da Sessão
Presidência : SEBASTIÃO ARCANJO / LUIZ CARLOS GONDIM / RODRIGO GARCIA / ENIO TATTO / VALDOMIRO LOPES / GERALDO "BISPO GÊ" TENUTA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  PEDRO TOBIAS
Relata a convenção do PSDB realizada nesta Casa para promulgar a candidatura de José Serra ao Governo do Estado. Cumprimenta os Deputados do PTB e do PPS pelo apoio. Fala sobre projeto de sua autoria que trata sobre o nepotismo.
3 -  CONTE LOPES
Discorre sobre a tentativa de ataques aos agentes penitenciários em São Bernardo do Campo promovida pelo crime organizado.
4 -  LUIS CARLOS GONDIM
Comenta os problemas da reciclagem no Estado de São Paulo, como a cobrança duas vezes do ICMS em peças remanufaturadas.
5 -  RAFAEL SILVA
Fala sobre as empresas que apóiam as entidades que prestam assistência a portadores de deficiência.
6 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
7 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Critica o Governo do Estado pela venda do controle acionário da CTEEP para empresa estrangeira.
8 -  CARLOS NEDER
Relata o 7º Congresso Paulista de Odontologia em Saúde Coletiva, que teve como foco a Saúde Bucal - Desafio do Sistema Único de Saúde, com a participação dos governos federal, estadual e municipais.
9 -  DUARTE NOGUEIRA
Parabeniza o Instituto Agronômico de Campinas pelos 119 anos de existência. Menciona diversas conquistas da instituição. Analisa a demissão do Ministro da Agricultura Roberto Rodrigues.
10 -  PAULO SÉRGIO
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão até as 16h30min.
11 -  Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h26min.
12 -  GERALDO "BISPO GÊ" TENUTA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min.
13 -  ENIO TATTO
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 15 minutos.
14 -  Presidente GERALDO "BISPO GÊ" TENUTA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h32min, reabrindo-a às 16h49min.
15 -  ENIO TATTO
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 20 minutos.
16 -  Presidente GERALDO "BISPO GÊ" TENUTA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h49min.
17 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h14min.
18 -  ENIO TATTO
De comum acordo entre as Lideranças, pede a suspensão da sessão por mais 30 minutos.
19 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h14min.
20 -  GERALDO "BISPO GÊ" TENUTA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h45min.
21 -  VAZ DE LIMA
De comum acordo entre as Lideranças, pede a suspensão da sessão por mais 30 minutos.
22 -  Presidente GERALDO "BISPO GÊ" TENUTA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h45min.
23 -  ENIO TATTO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h23min.
24 -  DUARTE NOGUEIRA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 5 minutos.
25 -  Presidente ENIO TATTO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h24min.
26 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h32min. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, com início 60 minutos após o término desta.

ORDEM DO DIA
27 -  ENIO TATTO
Solicita verificação de presença.
28 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada de verificação de presença.
29 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência. Anuncia o quorum regimental para continuidade dos trabalhos. Desconvoca a sessão extraordinária de hoje. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência, de autoria do Deputado Ricardo Tripoli, ao PL 325/06.
30 -  RAFAEL SILVA
Solicita verificação de votação.
31 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação.
32 -  RAFAEL SILVA
Retira sua solicitação de verificação de votação.
33 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido.
34 -  ENIO TATTO
Para reclamação, lamenta a não-prorrogação do prazo para apresentação de emendas à LDO e a obstrução feita pela oposição.
35 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Para reclamação, estranha o interesse da Bancada do PT em prolongar o prazo para a apresentação de emendas à LDO.
36 -  PEDRO TOBIAS
Para reclamação, fala sobre os prazos para apresentação de emendas à LDO.
37 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Para comunicação, informa a venda do controle acionário da CTEEP em leilão na manhã de hoje.
38 -  LUIS CARLOS GONDIM
Requer a prorrogação da sessão por cinco minutos.
39 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e dá por rejeitado a prorrogação da sessão.
40 -  LUIS CARLOS GONDIM
Para reclamação, fala sobre cumprimento do acordo havido em relação às verbas para as Santas Casas.
41 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 29/06, à hora regimental, com ordem do dia. Encerra a sessão.
alesp