21/06/2006 - 89ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/07/2006:

Resumo da Sessão
Presidência : SEBASTIÃO BATISTA MACHADO / GERALDO LOPES / RICARDO CASTILHO / VANDERLEI SIRAQUE / SEBASTIÃO ARCANJO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Assume a Presidência e abre a sessão. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 14h41min, reabrindo-a às 14h52min. Anuncia a presença dos alunos e professores da Escola Estadual Professor Carlos José Ribeiro, de Atibaia, a convite do Deputado Edmir Chedid.
2 -  DUARTE NOGUEIRA
Comenta matéria da revista "Exame" desta semana sobre a energia renovável, como o etanol. Considera que as grandes questões a serem respondidas são a alimentação e a energia. Critica a política agrícola do governo Lula.
3 -  ENIO TATTO
Manifesta-se sobre o acordo não cumprido para prorrogar o prazo de apresentação de emendas à LDO. Avalia que a obstrução praticada foi algo premeditado.
4 -  VANDERLEI SIRAQUE
Informa que está encaminhando requerimento à Secretaria de Segurança Pública para cobrar explicações sobre a viagem do Secretário aos EUA. Reclama de proposta desta Secretaria de privatizar os dados da população do Estado.
5 -  PALMIRO MENNUCCI
Discute a eficácia dos diversos métodos de aprendizagem, como o construtivismo e o método fônico, no ambiente escolar do nosso país.
6 -  GERALDO LOPES
Assume a Presidência.
7 -  JOSÉ BITTENCOURT
Apela ao Secretário Estadual de Transportes para a necessária reforma do anel viário de Morro Agudo.

GRANDE EXPEDIENTE
8 -  JOSÉ CARLOS STANGARLINI
Discorre sobre lei de sua autoria que desativa a Unidade Tatuapé da Febem e transforma o local em área de lazer, instituindo o Parque Estadual do Belém. Aborda também que projeto de sua autoria, já transformado em decreto, que cria o Centro de Orientação e Encaminhamento de Pessoas com Necessidades Especiais e Famílias. Elogia o Governo de Geraldo Alckmin. Condena a descriminação do aborto. Lê moção aprovada no 13º Encontro Nacional do PT.
9 -  Presidente GERALDO LOPES
Cancela sessão solene marcada para 26/06, que comemoraria os 60 anos do Secovi.
10 -  JOSÉ BITTENCOURT
Associa-se ao Deputado José Carlos Stangarlini quanto à condenação ao aborto. Comenta a pesquisa do IBGE que constata o aumento do número de casamentos no Brasil (aparteado pelo Deputado Vanderlei Siraque).
11 -  VANDERLEI SIRAQUE
Sugere a criação de Sistema Único de Segurança Pública. Defende a inexistência de dicotomia entre Direitos e Humanos e Segurança Pública. Aponta a ineficiência, no Estado, de todas as políticas públicas. Pede a derrubada de veto a lei de sua autoria que regulariza os desmanches de veículos. Fala sobre o necessário desarmamento da população e sobre a violência nas escolas.
12 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Assume a Presidência.
13 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, fala das dificuldades enfrentadas por pacientes com necessidades especiais no INSS. Pede ao Governador atenção para com o programa Dose Certa, que está desabastecido. Pede proibição de programas de computador que ensinam atos criminosos.
14 -  VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência.
15 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Pel art. 82, soma-se à preocupação do Deputado Luis Carlos Gondim com jogo de computador. Refere-se a discussões sobre a internet que estão ocorrendo no Congresso dos EUA. Fala sobre a presença hoje, nesta Casa, de manifestantes em prol do aumento de verbas para a Educação.
16 -  LUIS CARLOS GONDIM
Para reclamação, volta a falar do funcionamento de jogo de computador que ensina atos criminosos.

ORDEM DO DIA
17 -  Presidente VANDERLEI SIRAQUE
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, da Mesa, pedindo urgência ao PL 325/06.
18 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Requer verificação de votação.
19 -  VANDERLEI SIRAQUE
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que aponta quórum insuficiente para deliberar. Havendo número em lista, anuncia a existência de quatro requerimentos de inversão da Ordem do Dia.
20 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Requer a prorrogação dos trabalhos por um minuto.
21 -  Presidente VANDERLEI SIRAQUE
Registra o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação. Põe em votação o primeiro requerimento de inversão da Ordem do Dia, apresentado pelo Deputado Enio Tatto.
22 -  RENATO SIMÕES
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PT.
23 -  RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência. Põe em votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação da sessão por um minuto.
24 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Para reclamação, questiona o cumprimento de acordos feitos no Colégio de Líderes por parte da bancada do PT.
25 -  RENATO SIMÕES
Para reclamação, rejeita a tentativa de se imputar ao PT os problemas causados pelo PSDB.
26 -  RENATO SIMÕES
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
27 -  Presidente RICARDO CASTILHO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp