31/05/2006 - 77ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/06/2006:

Resumo da Sessão
Presidência : JOSÉ BITTENCOURT / JONAS DONIZETTE / RODRIGO GARCIA / CONTE LOPES / RICARDO CASTILHO / SEBASTIÃO ARCANJO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de alunos do Colégio Guilherme Dumont Villares, do Morumbi, da Capital, a quem explica o funcionamento da sessão.
2 -  DUARTE NOGUEIRA
Considera o anunciado aumento de 1,4% do PIB brasileiro muito aquém das expectativas necessárias para que o país possa se desenvolver. Preocupa-se com a crise do setor agrícola brasileiro.
3 -  VANDERLEI SIRAQUE
Informa a realização hoje, em Santo André, de audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento para discutir o orçamento do ano de 2007, lamentando a ausência do Prefeito de São Bernardo do Campo. Preocupa-se com as demissões e cortes de salários anunciados pela Volkswagen.
4 -  MÁRIO REALI
Soma-se à preocupação do Deputado Vanderlei Siraque a respeito das anunciadas demissões na Volkswagen. Considera que uma das soluções para o desemprego é a redução da jornada de trabalho. Informa realização no dia de hoje de ato da Central de Movimento Populares, que luta por moradia, de quem lê o documento "Cidade como Espaço de Direitos".
5 -  EDSON FERRARINI
Apela ao Governador por melhores condições de trabalho, equipamento e salários para a Polícia.
6 -  SOUZA SANTOS
Teoriza sobre a importância que os brasileiros dão à Copa do Mundo de futebol e as eleições de outubro. Lamenta o descrédito da classe política.
7 -  JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência.
8 -  CONTE LOPES
Endossa as colocações do Deputado Edson Ferrarini acerca do caos na Segurança Pública em São Paulo, que considera originário do governo de Franco Montoro.
9 -  VALDOMIRO LOPES
Reclama da morosidade dos trabalhos na Casa, que impede que os parlamentares tenham seus projetos aprovados. Cita os 46 de sua autoria, que estão prontos para serem votados, dando destaque aos da área de Saúde e Segurança Pública.
10 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.
11 -  Presidente JONAS DONIZETTE
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h37min, reabrindo-a às 15h38min.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  CONTE LOPES
Volta a abordar o ataque feito por criminosos à Polícia, no último dia 12 de maio. Critica a política de Segurança Pública e o modo como são administradas as penitenciárias.
13 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Assume a Presidência. Anuncia a visita de alunos da Escola Estadual no José Tavares, de Tuiuti, a convite do Deputado Edmir Chedid.
14 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
15 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Estranha a ausência da Casa no debate sobre a questão da Segurança Pública, sugerindo a instalação de CPI ou a formação de Comissão de Representação. Afirma que a Alesp deve fiscalizar as concessões de serviços públicos feitas pelo Governo do PSDB. Convida para evento de primeiro aniversário do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor em Telecomunicações. Informa que apresentou PL concedendo indenização às vítimas dos eventos de maio.
16 -  SEBASTIÃO ARCANJO
De comum acordo entre lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 16h30min.
17 -  Presidente CONTE LOPES
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h15min.
18 -  RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h40min.
19 -  GERALDO "BISPO GÊ" TENUTA
De comum acordo entre lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por mais 5 minutos.
20 -  Presidente RICARDO CASTILHO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h41min, reabrindo-a às 16h54min.

ORDEM DO DIA
21 -  Presidente RICARDO CASTILHO
Põe em discussão requerimento, do Deputado Sebastião Arcanjo, pedindo urgência para o PL 241/06.
22 -  RICARDO TRIPOLI
Solicita o levantamento da sessão.
23 -  Presidente RICARDO CASTILHO
Deixa de acolher o pedido de levantamento da sessão por não haver acordo. Suspende a sessão, por conveniência da ordem, por 5 minutos, às 16h57min.
24 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h13min.
25 -  VANDERLEI SIRAQUE
Solicita o levantamento da sessão.
26 -  CAMPOS MACHADO
Refere-se aos entendimentos havidos na reunião do Colégio de Líderes.
27 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Presta esclarecimentos ao Plenário sobre os acordos firmados na reunião do Colégio de Líderes.
28 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Expressa a posição do PT de apoio ao entendimento havido no Colégio de Líderes.
29 -  CAMPOS MACHADO
Rebate as colocações do Deputado Sebastião Arcanjo.
30 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Havendo acordo entre as lideranças, acolhe o pedido de levantamento da sessão. Convoca os Srs, Deputados para a sessão ordinária de 1/6, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp