27/04/2006 - 54ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/05/2006:

Resumo da Sessão
Presidência : UBIRATAN GUIMARÃES / ÍTALO CARDOSO / RODRIGO GARCIA / PALMIRO MENNUCCI / FAUSTO FIGUEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  FAUSTO FIGUEIRA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  PALMIRO MENNUCCI
Assume a Presidência.
3 -  VANDERLEI SIRAQUE
Fala sobre o projeto de autoria do Executivo que trata do auxílio de localidade para as Polícias Civil e Militar. Explana a situação precária de trabalho dos agentes penitenciários.
4 -  FAUSTO FIGUEIRA
Informa sobre protocolo de representação junto à Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo que atesta o uso de revista vinculada à Secretaria de Saúde para promoção do ex-Governador Geraldo Alckmin.
5 -  FAUSTO FIGUEIRA
Assume a Presidência.
6 -  PALMIRO MENNUCCI
Discorre sobre o escotismo e sua importância na educação dos jovens.
7 -  CONTE LOPES
Critica projeto de autoria do Executivo que trata do auxílio de localidade para as Polícias Civil e Militar, que discrimina os policiais no seu trabalho. Comenta o abandono de muitos policiais militares de suas carreiras devido aos baixos salários.
8 -  PALMIRO MENNUCCI
Assume a Presidência.
9 -  SOUZA SANTOS
Preocupa-se com o futuro do país, devido a falta de políticas públicas eficientes para a população mais carente.
10 -  VALDOMIRO LOPES
Discute as reais consequências e benefícios da auto-suficiência de petróleo anunciada pelo Presidente Lula.
11 -  ÍTALO CARDOSO
Aborda os preparativos para a próxima Parada do Orgulho GLBTT e a posição da Prefeitura de São Paulo frente ao evento.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pede que seja observada a ordem de inscrição dos Deputados para discursar. Elogia parceria formada entre a Força Sindical e a Defensoria Pública para auxiliar os hipossuficientes. Declara-se favorável ao veto parcial do PLC que cria a Defensoria, no que tange aos advogados da Funap e explica os motivos (aparteado pelo Deputado Ítalo Cardoso).
13 -  UBIRATAN GUIMARÃES
Assume a Presidência.
14 -  ÍTALO CARDOSO
Saúda os defensores públicos presentes nas galerias. Relata a realização, ontem nesta Casa, de seminário sobre a segurança e os acidentes de trabalho no corte de cana-de-açúcar. Critica as condições a que são submetidos esses trabalhadores.
15 -  CONTE LOPES
Retoma suas críticas ao projeto de autoria do Executivo que concede adiconal operacional de localidade para as Polícias Civil e Militar. Espera que o Governo do Estado estude mudanças para o projeto para que este seja menos discriminatório.
16 -  ÍTALO CARDOSO
Assume a Presidência.
17 -  CONTE LOPES
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
18 -  Presidente ÍTALO CARDOSO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h20min.
19 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h53min.
20 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, analisa as reuniões da Comissão de Finanças e Orçamento dessa semana, onde foram ouvidas pessoas relacionadas com o caso das verbas publicitárias da Nossa Caixa. Defende a criação de uma CPI para averiguar a situação.

ORDEM DO DIA
21 -  ENIO TATTO
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
22 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 28/04, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra-os da sessão solene de amanhã, às 10h, para homenagear o Dia Nacional da Mulher. Levanta a sessão.
alesp