11/04/2006 - 45ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/05/2006:

Resumo da Sessão
Presidência : RODRIGO GARCIA / VALDOMIRO LOPES / HAMILTON PEREIRA / DONISETE BRAGA / ÍTALO CARDOSO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Abre a sessão.
2 -  SOUZA SANTOS
Acredita que a sociedade brasileira só terá as mudanças necessárias através da educação.
3 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência. Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, hoje às 16 horas.
4 -  ANA MARTINS
Indaga à Presidência sobre a resposta à questão de ordem proferida pelo Deputado Celino Cardoso dia 05/04.
5 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Responde à Deputada Ana Martins.
6 -  PALMIRO MENNUCCI
Apela ao Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que atenda as reivindicações dos professores municipais em greve há 14 dias.
7 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Convoca sessão solene, a pedido do Deputado Roberto Morais, dia 28/04, às 20 horas para comemorar os 100 anos da Banda União Operária de Piracicaba.
8 -  EDSON FERRARINI
Divulga o trabalho da Polícia Militar no combate às drogas, através de programas realizados nas escolas. Tece considerações sobre os salários dos policiais militares.
9 -  ANA MARTINS
Tece comentários sobre os trabalhos da Comissão de Assuntos Metropolitanos nesta Casa. Critica o Deputado Celino Cardoso que, como membro da comissão, pediu o cancelamento das audiências públicas.
10 -  ÍTALO CARDOSO
Assume a Presidência.
11 -  PEDRO TOBIAS
Questiona como um partido comunista pode falar em democracia. Parabeniza a PM de Bauru e escola pública daquela cidade, que receberam prêmio internacional pelo projeto "Jovem construindo Cidadania". Anuncia para o mês que vem a inauguração do aeroporto internacional de Bauru. Elogia a duplicação de rodovias da região.
12 -  VALDOMIRO LOPES
Avalia se a redução do ICMS sobre o álcool combustível, aprovada por esta Casa há um ano, foi eficaz para baixar seu preço. Entende que o benefício não está chegando ao consumidor final.
13 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência. Registra a presença dos advogados da Funap.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  CARLOS NEDER
Afirma que cresce a pressão da sociedade civil pela instalação de CPI nesta Assembléia. Lê manifesto da associação dos bancários aposentados nesse sentido. Insta a Presidência da Casa para que tome as providências necessárias à criação das CPIs. Menciona decisão judicial que garante o direito das minorias a CPI. Considera que o Superintendente do Iamspe usa indevidamente os recursos da instituição para autopromoção. Lê a relação completa das CPIs requeridas desde 2003.
15 -  ÍTALO CARDOSO
Relata visita realizada ontem à Febem do Tatuapé. Discorre sobre os motivos que teriam levado à última rebelião naquela unidade.
16 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência.
17 -  DONISETE BRAGA
Fala sobre a necessidade de derrubar o veto ao projeto que trata dos advogados da Funap. Associa-se ao Deputado Ítalo Cardoso com relação à Febem. Destaca o programa realizado pelo município de São Carlos no tratamento de jovens infratores. Discorre sobre o pagamento correto aos diplomas do curso superior das faculdades particulares.
18 -  ENIO TATTO
Critica a bancada do PSDB desta Casa por obstruir as tentativas de investigação de irregularidades do Governo Alckmin.
19 -  Presidente HAMILTON PEREIRA
Anuncia a visita de prefeitos e vereadores das cidades de Urânia e Santa Salete.
20 -  RICARDO TRIPOLI
Para reclamação, rebate as críticas feitas pelo líder do PT. Protesta contra as agressões sofridas pelo líder do Governo na saída da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento.
21 -  ENIO TATTO
Para reclamação, retoma suas críticas ao líder do Governo nesta Casa, por impedir a instalação de CPIs.
22 -  EDSON APARECIDO
Pelo art. 82, tece críticas ao PT pela forma como omite fatos que ocorreram no Colégio de Líderes. Repudia a forma violenta da manifestação ocorrida na Comissão de Finanças e Orçamento.
23 -  ROSMARY CORRÊA
Para reclamação, comenta que não houve acordo para a derrubada do veto no projeto da Funap, pois o líder do PT na Casa não quer discutir outro assunto que não seja a instalação de CPIs.
24 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência.
25 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, rebate o pronunciamento do Deputado Edson Aparecido pela forma como tratou os parlamentares da oposição. Defende a instalação de CPI como instrumento das minorias para averiguação das irregularidades do Governo do Estado.
26 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento hoje, às 17 horas.
27 -  VAZ DE LIMA
Para questão de ordem, apresenta questionamento sobre a reunião da Comissão de Finanças e Orçamento de 06/04, onde entende ter havido diversas irregularidades.
28 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Recebe a questão de ordem. Responde questão de ordem anteriormente formulada pelo Deputado Arnaldo Jardim, sobre os requerimentos de adiamento de discussão.
29 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, chama a atenção para as mudanças que ocorreram nesta Casa desde a eleição da última Mesa Diretora, as quais vêm incomodando o PSDB. Exemplifica com os episódios ocorridos hoje na Comissão de Finanças e Orçamento.
30 -  PEDRO TOBIAS
Pelo art. 82, sustenta que os ataques do PT visam o foco das denúncias de corrupção no governo federal e no partido.
31 -  VANDERLEI SIRAQUE
Para reclamação, responde às críticas do Deputado Pedro Tobias. Pede que se investigue o possível tráfico de influência envolvendo a família de Ex-Governador e a administração pública.
32 -  PEDRO TOBIAS
Para reclamação, refere-se ao episódio Celso Daniel, onde diversos envolvidos co m o caso foram mortos e familiares do Ex-Prefeito saíram do país. Menciona o aporte de recursos na empresa do filho de Lula por empresa multinacional.

ORDEM DO DIA
33 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento nº 1533/06. Põe em votação e declara aprovadas as indicações dos Deputados Roberto Morais e Arnaldo Jardim, respectivamente efetivo e suplente pelo PPS, e dos Deputados Waldir Agnello e Edson Ferrarini, respectivamente efetivo e suplente pelo PTB, para integrarem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Informa a existência de 12 requerimentos de inversão da Ordem do Dia e consulta se é admissível a inversão, o que é rejeitado.
34 -  ENIO TATTO
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
35 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, às 19 horas, e para a sessão ordinária de 12/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp
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