31/01/2006 - 2ª Sessão Ordinária da Não Interrupção

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/02/2006:

Resumo da Sessão
Presidência : RODRIGO GARCIA / GERALDO LOPES / DONISETE BRAGA / VINICIUS CAMARINHA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Abre a sessão.
2 -  DONISETE BRAGA
Fala de suas expectativas quanto aos trabalhos da Assembléia em 2006. Cumprimenta o novo presidente da Associação dos Delegados de Polícia de São Paulo. Lê matéria do "Diário do Grande ABC" a este respeito, publicada em 28/01. Critica os baixos salários da polícia paulista.
3 -  VINICIUS CAMARINHA
Assume a Presidência.
4 -  MILTON FLÁVIO
Rende homenagem póstuma ao Prefeito de Itatinga, Aristeu Pedroso de Almeida, falecido no último dia 29.
5 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
6 -  ENIO TATTO
Enaltece a produção legislativa desta Casa em 2005 e a condução dos trabalhos pela Mesa Diretora. Comenta o aumento do salário-mínimo concedido pelo governo Lula.
7 -  CONTE LOPES
Analisa os ataques de criminosos a bases da Polícia Militar ocorridos este mês. Deplora o estado atual do sistema prisional, onde bandidos ordenam crimes de dentro das cadeias.
8 -  HAMILTON PEREIRA
Soma-se à manifestação do Deputado Enio Tatto sobre o salário-mínimo. Aborda o programa de saúde bucal "Brasil Sorridente", do governo federal, implantado em convênio com os governos estaduais. Cobra do governo de São Paulo que providencie a instalação dos equipamentos odontológicos do programa em Itapetininga.
9 -  LUIS CARLOS GONDIM
Relata o caso do hospital-referência de Franca, cujo prefeito recusa o atendimento às pessoas de outras cidades, por falta de recursos. Apela ao Secretário de Saúde por uma uma solução para o problema.
10 -  RAFAEL SILVA
Tece comentários sobre a influência da mídia na política brasileira. Fala sobre o crescimento do PIB nos países emergentes.
11 -  VANDERLEI SIRAQUE
Discorre sobre as emendas ao Orçamento para 2006. Apela aos seus pares que sejam votadas as emendas que tratam da segurança pública.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  CARLINHOS ALMEIDA
Divulga a instalação da Fatec em São José dos Campos, com a abertura de 80 vagas para o curso de Logística e o oferecimento de mil bolsas pelo Pro-Uni para a região.
13 -  ENIO TATTO
Relata a forma democrática com que foi realizado o relatório do Orçamento de 2006, com ênfase nas audiências públicas, e espera a aprovação do referido relatório.
14 -  GIBA MARSON
Reflete sobre os trabalhos desta Casa nos últimos meses do ano passado com a aprovação de vários projetos de interesse público, principalmente o que trata do uso racional da água. Comemora os 20 anos de fundação do Partido Verde.
15 -  CONTE LOPES
Avalia os números da segurança pública apresentados ontem pelo Governador. Manifesta-se sobre o sistema judicial brasileiro, onde quem pode pagar bons advogados criminalistas não fica preso. Questiona como bandidos podem ordenar a execução de crimes de dentro das cadeias.
16 -  CONTE LOPES
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão até as 16h30min.
17 -  Presidente DONISETE BRAGA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h18min.
18 -  VINICIUS CAMARINHA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min.
19 -  HAMILTON PEREIRA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 30 minutos.
20 -  Presidente VINÍCIUS CAMARINHA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h32min.
21 -  GERALDO LOPES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h05min.
22 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 20 minutos.
23 -  Presidente GERALDO LOPES
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h05min.
24 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h34min.
25 -  GERALDO LOPES
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
26 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Declara encerrados os trabalhos da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. Convoca os Srs. Deputados para a Sessão Inaugural da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, dia 01/02, à hora regimental. Suspende a sessão por 3 minutos para a lavratura da respectiva ata, às 17h35min, reabrindo-a às 17h37min. Solicita que seja lida a ata. Encerra a sessão.
alesp