22/12/2005 - 72ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/01/2006:

Resumo da Sessão
Presidência : RODRIGO GARCIA / MILTON VIEIRA / JOSÉ BITTENCOURT

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Abre a sessão.
2 -  CAMPOS MACHADO
Solicita, por acordo de lideranças, a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
3 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 22h30min, reabrindo-a às 23h03min.
4 -  JONAS DONIZETTE
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2 horas e 30 minutos.
5 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra o pedido.
6 -  JONAS DONIZETTE
Solicita, por acordo de lideranças, a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
7 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 23h03min, reabrindo-a às 23h32min. Põe em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação dos trabalhos por 2 horas e 30 minutos.
8 -  EDMIR CHEDID
Solicita, por acordo de lideranças, a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
9 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 23h33min.
10 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência e reabre a sessão às 00h08min.
11 -  GIBA MARSON
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 20 minutos.
12 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 00h09min.
13 -  MILTON VIEIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 01h03min.
14 -  VINICIUS CAMARINHA
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
15 -  Presidente MILTON VIEIRA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 01h04min.
16 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 02h18min. Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: de autoria do Deputado Baleia Rossi, ao PL 506/04; de autoria do Deputado Ricardo Tripoli, ao 701/05; de autoria do Deputado Ricardo Castilho, ao PL 274/05; do Deputado Renato Simões aos PLs 117/05 e 851/99; e ao PLC 41/03; do Deputado Ricardo Tripoli aos PLs 871/05 e 750/05; do Deputado Antonio Salim Curiati ao PLC 95/95; de autoria do Deputado Campos Machado ao PL 770/04; e do Deputado Baleia Rossi ao PL 644/05. Convoca reunião conjunta das Comissões de Transportes e Comunicações e Finanças e Orçamento a realizar-se hoje, às 2 horas e 30 minutos.
17 -  RAFAEL SILVA
Indaga à Presidência sobre a apreciação de projeto de sua autoria.
18 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Responde ao Deputado Rafael Silva. Convoca reunião conjunta, hoje, das seguintes Comissões: às 2 horas e 31 minutos, de Constituição e Justiça, Economia e Planejamento e Finanças e Orçamento; às 2 horas e 33 minutos, Constituição e Justiça e Defesa do Meio Ambiente; às 2 horas e 35 minutos, Constituição e Justiça, Saúde e Higiene e Finanças e Orçamento; às 2 horas e 36 minutos, de Segurança Pública, e Finanças e Orçamento; às 2 horas e 45 minutos, Saúde e Higiene e Finanças e Orçamento; às 2 horas e 40 minutos, Constituição e Justiça, Defesa do Meio Ambiente e Finanças e Orçamento; e às 2 horas e 41 minutos, de Constituição e Justiça, Administração Pública e Finanças e Orçamento. Convoca reuniões extraordinárias, hoje, das seguintes Comissões: às 2 horas e 32 minutos, de Transportes e Comunicações; e às 2 horas e 40 minutos, de Finanças e Orçamento.
19 -  WALDIR AGNELLO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até às 2h45min.
20 -  RAFAEL SILVA
Fala de projeto de sua autoria que está na pauta de votação e espera que seja votado sem modificações.
21 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a fala do Deputado Rafael Silva. Acolhe o pedido de suspensão solicitado pelo Deputado Waldir Agnello e suspende a sessão às 2h27min, reabrindo-a às 2h55min. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PLC 01/05. Encerra a discussão do PL 251/96. Põe em votação e declara aprovado o requerimento, do Deputado Edson Aparecido, de método de votação ao do PL 251/96. Põe em votação e declara aprovado o PL 251/96, salvo emenda e parte destacada. Põe em votação e declara aprovada a emenda. Põe em votação e declara rejeitada a parte destacada. Informa a existência de emenda de plenário ao PL 851/99, pelo que o projeto retorna às Comissões.
22 -  RENATO SIMÕES
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por três minutos.
23 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e de Saúde e Higiene, hoje às 2h58min. Suspende a sessão às 2h58min, reabrindo-a às 3h01min. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 705/00. Encerra a discussão do PL 277/01. Põe em votação e declara aprovado o requerimento, do Deputado Edson Aparecido, de método de votação ao do PL 277/01. Põe em votação e declara aprovado o PL 277/01, salvo emenda e parte destacada. Põe em votação e declara aprovada a emenda. Põe em votação e declara rejeitada a parte destacada. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 327/02, 262/03 e 577/03. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 829/03, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 878/03. Encerra a discussão do PL 1090/03. Põe em votação e declara aprovado o requerimento, do Deputado Edson Aparecido, de método de votação ao do PL 1090/03. Põe em votação e declara aprovado o PL 1090/03, salvo partes destacadas. Põe em votação e declara rejeitada a parte destacada. Põe em votação e declara sem debates aprovado o PL 1122/03, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 1158/03, 76/04, 536/04 e 542/04. Põe em votação e declara sem debate aprovado o substitutivo ao PL 74/05, restando prejudicado o projeto. Põe em votação e declara sem debates aprovado o PL 77/05, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 220/05. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, hoje com início 60 minutos após o término da presente sessão.
24 -  RENATO SIMÕES
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 03 horas e 13 minutos.
25 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 03h06min, reabrindo-a às 03h11min. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 248/05.
26 -  HAMILTON PEREIRA
Agradece aos seus pares à aprovação de projeto de sua autoria sobre meio ambiente.
27 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Lembra da sessão extraordinária, hoje com início às 04h13min. Encerra a sessão.
alesp