27/10/2005 - 160ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/11/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : PAULO SERGIO / JOSÉ DILSON / RICARDO CASTILHO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  PAULO SÉRGIO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RICARDO CASTILHO
Comenta visita do Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca, José Fritsch, à Comissão de Meio Ambiente da Casa, quando se discutiu o problema do licenciamento ambiental da atividade.
3 -  MILTON FLÁVIO
Lê o editorial do "Jornal da Tarde" de hoje, intitulado "Viajando na maionese". Comenta pesquisa publicada no jornal "Diário do Comércio" sobre a percepção da população brasileira acerca da corrupção.
4 -  RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência.
5 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Considera que a população brasileira está mal informada acerca do Estatuto do Desarmamento, e pede sua divulgação. Cobra a implantação de programa de planejamento familiar no Estado, em obediência a lei de sua autoria aprovada nesta Casa.
6 -  CARLOS NEDER
Lê e justifica o PL 771/05, de sua autoria, que prevê a criação do Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino. Lê trechos do artigo "Futebol é coisa de mulher", escrito pela promotora Luiza Nagib Eluf.
7 -  RAFAEL SILVA
Afirma que os alardeados prejuízos causados pelo embargo à exportação de carne bovina não são páreo para o quanto o País perde pagando os juros de sua dívida externa e que as ações políticas estão inviabilizando o futuro do Brasil.
8 -  CARLINHOS ALMEIDA
Reafirma sua luta em prol do ensino público gratuito. Cita PL de sua autoria, em conjunto com o Deputado Nivaldo Santana, que prevê a criação da Universidade Estadual do Vale do Paraíba, e cobra a instalação de Fatec na região. Fala os sucessos do programa federal "Universidade para todos".

GRANDE EXPEDIENTE
9 -  RAFAEL SILVA
Comenta os financiamentos das campanhas políticas no Brasil. Indaga sobre a procedência do dinheiro. Afirma ser necessária mudanças políticas no país e de investimentos na educação para o exercício pleno de cidadania.
10 -  Presidente RICARDO CASTILHO
Convoca sessão solene, a pedido dos Deputados Renato Simões, Enio Tatto, Nivaldo Santana e Arnaldo Jardim dia 11/11, às 20 horas, com a finalidade de comemorar os 50 anos do Dieese.
11 -  EDSON FERRARINI
Pelo art. 82, dá boas-vindas aos estagiários do Ministério Público, presentes às galerias, que reivindicam o aumento da bolsa mensal para dois salários-mínimos.
12 -  JOSÉ DILSON
Assume a Presidência.
13 -  MARQUINHO TORTORELLO
Destaca a importância das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos no atendimento à população mais carente. Discorre sobre a paralisação destas entidades no último dia 18, quando foi reivindicado o pagamento das dívidas pelo governo federal e o aumento dos valores da tabela do SUS. Fala sobre o Rodoanel Mario Covas e preocupa-se com seu impacto ecológico, mas ressalta sua importância econômica. Pede a criação de Comissão de Deputados para acompanhar as obras do trecho sul do Rodoanel.
14 -  MILTON FLÁVIO
Soma-se à manifestação do Deputado Edson Ferrarini acerca de bolsas a estagiários. Preocupa-se com a situação financeira das Santas Casas, pede correção das tabelas do SUS e o perdão, pelo Governo federal, das suas dívidas. Elogia debate realizado ontem na TV Assembléia sobre saúde masculina. (aparteado pelo Deputado Mario Reali).
15 -  CARLINHOS ALMEIDA
Fala dos êxitos do Governo Lula. Critica os índices de violência no Estado.
16 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pelo art. 82, continua a falar sobre as realizações do Governo Lula, dando destaque às ações sociais.
17 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, considera que os dados favoráveis em São Paulo citados pelo Deputado Carlinhos Almeida devem-se ao Governo do Estado. Afirma que o surto de febre aftosa surgiu por inércia do Governo Lula.
18 -  MÁRIO REALI
Para questão de ordem, solicita a suspensão da tramitação do PL 700/05, que trata do orçamento do Estado para 2006, por estar incompatível com o Plano Plurianual e a LDO.
19 -  Presidente JOSÉ DILSON
Recebe a questão de ordem e promete enviá-la à Presidência efetiva.

ORDEM DO DIA
20 -  Presidente JOSÉ DILSON
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, da Mesa, propondo a não-realização de sessão dia 28/10.
21 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pede a suspensão da sessão por cinco minutos.
22 -  Presidente JOSÉ DILSON
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h45min, reabrindo-a às 16h55min.
23 -  RAFAEL SILVA
Solicita verificação de presença.
24 -  Presidente JOSÉ DILSON
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de presença que interrompe ao constatar quorum regimental. Põe em votação requerimento de inversão da ordem do dia, de autoria do Deputado Edson Aparecido.
25 -  ROBERTO FELÍCIO
Encaminha a votação do requerimento de inversão em nome do PT.
26 -  Presidente JOSÉ DILSON
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da ordem do dia, de autoria do Deputado Edson Aparecido.
27 -  RAFAEL SILVA
Solicita verificação de votação.
28 -  Presidente JOSÉ DILSON
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação que constata quorum insuficiente para deliberação, ficando inalterada a ordem do dia.
29 -  MARQUINHO TORTORELLO
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 5 minutos.
30 -  Presidente JOSÉ DILSON
Registra a solitiação.
31 -  ROBERTO FELÍCIO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 5 minutos.
32 -  JONAS DONIZETTE
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 1 minuto.
33 -  Presidente JOSÉ DILSON
Põe em votação e declara rejeitada a prorrogação dos trabalhos por 5 minutos.
34 -  RAFAEL SILVA
Solicita verificação de votação.
35 -  Presidente JOSÉ DILSON
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia a presença do ex-Deputado Luiz Lauro. Anuncia o resultado de verificação de votação, que aprova a prorrogação de sessão por cinco minutos.
36 -  EDSON APARECIDO
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
37 -  Presidente JOSÉ DILSON
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 31/10, à hora regimental, sem ordem do dia, lembrando-os da realização, às 10 horas, de sessão solene em comemoração ao "Dia do Aviador". Levanta a sessão.
alesp