18/10/2005 - 153ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/11/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : HAMILTON PEREIRA / SEBASTIÃO BATISTA MACHADO / RODRIGO GARCIA / PAULO SÉRGIO / BALEIA ROSSI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  FAUSTO FIGUEIRA
Parabeniza os médicos, e em especial os que também são Deputados, pela passagem do dia da categoria. Informa que a bancada médica da Casa apresentou hoje PL que estabelece critérios para a elaboração de tabela para retribuição a serviços médicos no Estado. Reclama do baixo salário dos médicos no funcionalismo público estadual.
3 -  VANDERLEI SIRAQUE
Saúda os médicos pela passagem de seu dia, e considera que a maioria desses profissionais, empenhados no salvamento de vidas, votará favoravelmente ao desarmamento.
4 -  MILTON FLÁVIO
Reclama de cerceamento da palavra que teria sofrido. Elogia portaria do Prefeito da Capital que disciplina a atividade de motoboys. Preocupa-se com o surto de febre aftosa no País.
5 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Defende o restabelecimento das ferrovias no País. Considera estarrecedoras as condições em que estão presos Paulo e Flávio Maluf, afirmando que deveriam estar em prisão especial. Lê matéria do jornal "O Estado de S.Paulo" intitulada "Suíça cria impasse que pode anular ações contra Maluf".
6 -  NIVALDO SANTANA
Apóia as reivindicações dos funcionários do Itesp. Comunica a realização, em Brasília, nos dias 20 a 23 de outubro, do 11º Congresso Nacional do PCdoB.
7 -  JOSÉ ZICO PRADO
Rebate o pronunciamento do Deputado Milton Flávio sobre a questão do surto de febre aftosa. Critica o Governo do Estado pelas condições oferecidas aos técnicos recém-contratados para os institutos de pesquisa.
8 -  PEDRO TOBIAS
Discorre sobre os problemas agrícolas do Brasil. Tece criticas às ações do Governo Federal.
9 -  Presidente HAMILTON PEREIRA
Anuncia a visita do Vereador Walter Ferreira, de Piracicaba, acompanhado do Deputado Roberto Morais.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  PEDRO TOBIAS
Parabeniza os médicos pela passagem de seu dia e tece considerações sobre a profissão. Relata visita do Secretário Estadual dos Transportes a Bauru, onde liberou verbas para ampliação do aeroporto da cidade, como também para a melhoria das estradas da região (aparteado pelo Deputado Luis Carlos Gondim).
11 -  SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Assume a Presidência.
12 -  MILTON FLÁVIO
Cumprimenta os médicos pela passagem de seu dia. Critica o pronunciamento do Deputado José Zico Prado na questão da febre aftosa. Lê e comenta artigos do jornal "Folha de S.Paulo" intitulados "Credibilidade", de autoria de Benjamin Steinbrunch e "A aftosa e a gestão financeira", de Luís Nassif. Destaca o discurso do Ministro da Agricultura por ocasião da Fenacoop.
13 -  MILTON FLÁVIO
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até as 16h30min.
14 -  Presidente SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h04min.
15 -  BALEIA ROSSI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h40min. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Finanças e Orçamento para hoje, às 16h50min.
16 -  JORGE CARUSO
Pelo art. 82, cobra do Estado melhor manutenção das rodovias sob sua responsabilidade, citando o caso do Rodoanel e da SP-79. Questiona o uso do dinheiro obtido na privatização da maioria das estradas paulistas.
17 -  ADRIANO DIOGO
Pelo art. 82, destaca a importância da realização, no próximo domingo, do referendo sobre o comércio de armas de fogo e munições. Informa que votará favoravelmente à proposta. Cobra posicionamento público de seus pares e dos partidos políticos.
18 -  JORGE CARUSO
Para reclamação, elogia o relatório do Deputado Adriano Diogo sobre PL da lei específica da represa do Guarapiranga. Justifica seu apoio ao voto "não" no referendo do desarmamento.
19 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Pelo art. 82, expressa seu apoio ao "não" no referendo do próximo domingo.
20 -  JORGE CARUSO
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 20 minutos.
21 -  Presidente BALEIA ROSSI
Acolhe o pedido de suspensão dos trabalhos. Suspende a sessão por 20 minutos às 16h59min.
22 -  PAULO SÉRGIO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h27min.
23 -  DONISETE BRAGA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
24 -  Presidente PAULO SERGIO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h28min.
25 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h50min.

ORDEM DO DIA
26 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovado requerimento de autoria da Deputada Beth Sahão que solicita a constituição de Comissão de Representação para participar na Câmara dos Deputados do I Encontro Nacional de Parlamentares em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, dia 25/10, em Brasília - DF. Põe em votação e declara aprovado requerimento de autoria do Deputado Vanderlei Siraque para a constituição de Comissão de Representação para acompanhar o II Congresso Ibero-americano sobre a violência nas escolas, no período de 26 a 28/10, em Belem-PA. Anuncia a visita do Dr. Paulo Egon Videker, diretor do Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Financiamento da Educação Básica do Ministério da Educação, acompanhado da Deputada Maria Lúcia Prandi.
27 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Divulga os debates ocorridos na Comissão de Educação desta Casa sobre o Fundeb.
28 -  PAULO SÉRGIO
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
29 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp