16/06/1999 - 17ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/07/1999:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS / SIDNEY BERALDO
1 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RENATO SIMÕES
Solicita uma verificação de presença.
3 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quorum. Põe em votação e declara aprovado requerimento de licença do Deputado Carlos Zarattini. Põe em votação e declara aprovada indicação do Deputado Wilson de Oliveira proposta pelo Deputado Roberto Engler, para representante no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em vaga decorrente da renúncia do Deputado Rodolfo Costa e Silva. Põe em discussão adiada o PL 778/95, apresentado pelo Tribunal de Justiça, dispondo sobre o provimento dos serviços notoriais e de registros públicos.
4 -  ELÓI PIETÁ
Discute o PL 778/95. Afirma que a Assembléia Legislativa comete um erro, ao tomar uma iniciativa política que não aparece como sendo do Poder Executivo, mas dela própria. Critica o modo como iriam ser votadas as emendas ao LDO na Comissão de Finanças e Orçamento (aparteado pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar).
5 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência. Declara encerrada a discussão do PL 778/95. Põe em votação o roteiro de método de votação do Deputado Milton Flávio.
6 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do requerimento pela Bancada do PC do B. Analisa o requerimento do Deputado Milton Flávio e diz que o PSDB fechou todas as possibilidades de negociação.
7 -  HENRIQUE PACHECO
Encaminha a votação do requerimento pelo PT. Analisa a posição do Partido em relação ao projeto e declara sentir mudanças na atitude governista.
8 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Põe em votação e declara aprovado o roteiro de votação para o PL 778/95 de autoria do Deputado Milton Flávio.
9 -  ELÓI PIETÁ
Solicita uma verificação de votação.
10 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a deliberação anterior. Põe em votação o substitutivo constante do Parecer nº 1.119, salvo partes destacadas.
11 -  JOSÉ ZICO PRADO
Encaminha a votação, em nome do PT. Lamenta que a votação seja feita às pressas sem a análise que o projeto merecia. Critica a bancada governista por não tê-lo colocado em discussão há mais tempo.
12 -  CESAR CALLEGARI
Encaminha a votação, em nome do PSB. Manifesta a posição contrária de sua bancada contrária ao PL 778/95 e seu substitutivo.
13 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Põe em votação e declara aprovado o substitutivo constante do Parecer nº 1.119, salvo partes destacadas.
14 -  ELÓI PIETÁ
Solicita uma verificação de votação.
15 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a deliberação anterior. Informa que ficam prejudicados os itens 3, 4, 5, 6 e 7 do roteiro de votação. Põe em votação, englobadamente, as partes destacadas.
16 -  ELÓI PIETÁ
Encaminha a votação pelo PT. Critica o método utilizado para a votação do Substitutivo.
17 -  WALTER FELDMAN
Encaminha a votação pelo PSDB. Responde às criticas dos partidos oposicionistas.
18 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Põe em votação e declara rejeitadas as partes destacadas do substitutivo.
19 -  ELÓI PIETÁ
Solicita uma verificação de votação.
20 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
21 -  NABI CHEDID
Solicita prorrogação dos trabalhos por cinco minutos.
22 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação.
23 -  ELÓI PIETÁ
Solicita uma verificação de votação.
24 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido.
25 -  NABI CHEDID
Solicita a retirada de seu pedido de prorrogação.
26 -  VITOR SAPIENZA
Requer a prorrogação dos trabalhos por 30 min.
27 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e informa que o colocará em votação oportunamente. Declara o resultado da verificação de votação, que dá por rejeitadas, englobadamente, as emendas destacadas já anunciadas. Fica prejudicada verificação de votação do processo de prorrogação, uma vez que está esgotado o objeto da sessão. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Redação para hoje, cinco minutos após o término da presente sessão, para análise do PL 778/95. Encerra a sessão.
alesp
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