14/06/1999 - 15ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/07/1999:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS / MILTON FLÁVIO / MILTON BRANDÃO
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão. Põe em discussão adiada o PL 778/95, apresentado pelo Tribunal de Justiça, dispondo sobre o provimento dos serviços notoriais e de registros públicos.
2 -  ELÓI PIETÁ
Solicita uma verificação de presença.
3 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação, suspendendo-a ao constatar quórum regimental.
4 -  PAULO TEIXEIRA
Discute o PL 778/95 pelo PT. Refere-se a pronunciamento anterior, quando relatou uma série de irregularidades que estão acontecendo na Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado e retoma o assunto (aparteado pelo Deputado Milton Flávio).
5 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Anuncia as presenças dos prefeitos de Andradina, Edna Brito e de Pereira Barreto, Washington dos Reis, e de seu assessor Paulo Arantes, acompanhados do Deputado Edson Gomes e os homenageia.
6 -  JAMIL MURAD
Discute o PL 778/95 pelo PC do B. Manifesta o interesse do Partido em debater e defender o projeto. Reflete sobre algumas opiniões do Dr. Ruiz da Associação de Juízes para a Democracia e lê artigo de "O Estado de S. Paulo" a respeito (aparteao pelos Deputados Roque Barbieri e Elói Pietá).
7 -  ELÓI PIETÁ
Discute o PL 778/95 por cessão de tempo da Deputada Mariângela Duarte. Explica por que o PT não aceita a votação e a aprovação do substitutivo feito pelo Deputado Carlos Messas ao projeto (aparteado pelos Deputados Milton Flávio e Roque Barbieri).
8 -  JOSÉ ZICO PRADO
Discute o PL 778/95 pelo PT. Faz um histórico do que tem acontecido com relação ao projeto e fala do interesse que, particularmente, tem de votá-lo (aparteado pelos Deputados Roque Barbieri e Milton Flávio).
9 -  ELÓI PIETÁ
Discute o PL 778/95 por cessão de tempo do Deputado Roberto Gouveia. Refere-se a uma questão abordada pelo Deputado José Zico Prado a respeito da estranheza do Deputado na tribuna sobre a convocação de sessão extraordinária nesta 2ª feira. Solicita a prorrogação dos trablhos por 15min, 14min., 13min., 12min. e 11min. (aparteado pelos Deputados Milton Flávio e Campos Machado).
10 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
11 -  MILTON FLÁVIO
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2h30min, 2h29min, 2h28min, 2h27min, 2h26min. e por 2h25min.
12 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência. Põe em votação e declara aprovado o requerimento do Deputado Milton Flávio de prorrogação dos trabalhos.
13 -  ELÓI PEITÁ
Solicita uma verificação de votação.
14 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico, cujo resultado confirma a decisão anterior.
15 -  MILTON FLÁVIO
Assume a Presidência.
16 -  HENRIQUE PACHECO
Discute o PL 778/95 por cessão de tempo do Deputado Carlos Zarattini. Detém-se sobre a animosidade colocada entre a Casa e o Tribunal de Justiça, conforme artigo de "O Estado de S. Paulo" (aparteado pelo Deputado Roque Barbieri).
17 -  Presidente MILTON FLÁVIO
Convoca os Srs. Deputados para outra sessão extraordinária a realizar-se, hoje, após o término desta.
18 -  HENRIQUE PACHECO
Solicita uma verificação de presença.
19 -  Presidente MILTON FLÁVIO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de presença, suspendendo-a ao constatar quórum regimental. Anuncia a presença do Conselheiro do Tribunal de Contas Municipal, Eurípedes Sales.
20 -  JOSÉ DE FIILIPPI
Discute o PL 778/95. No seu modo de ver, a Casa trata a matéria, não contribuindo nem para aperfeiçoar a Justiça e nem para sinalizar para a sociedade a necessidade de reformular a maneira de os cartórios trabalharem (aparteado pelos Deputados Roque Barbieri e Jilmar Tatto).
21 -  NIVALDO SANTANA
Discute o PL 778/95. Manifesta sua estupefação pela pressa com que se está tramitando o projeto, após quatro anos de espera. Afirma que nunca houve consenso no Colégio de Líderes (aparteado pelos Deputados Campos Machado e Roque Barbieri).
22 -  CESAR CALLEGARI
Discute o PL 778/95. Considera que há interesse político na aprovação do projeto a julgar pela ampla mobilização que desde a semana passada a Casa passou a Ter (aparteado pelos Deputados Roque Barbieri, Paulo Teixeira e José Zico Prado).
23 -  CARLOS ZARATTINI
Discute o PL 778/95 por cessão do resto do tempo da presente sessão do Deputado Henrique Pacheco. Declara que não só o projeto é incompreensível, mas inconstitucional, com o objetivo de derrubar um concurso do Tribunal (aparteado pelo Deputado Campos Machado).
24 -  Presidente MILTON FLÁVIO
Lembra os Srs. Deputados a sessão extraordinária a realizar-se uma hora após o término da presente. Encerra a sessão.
alesp