08/06/1999 - 12ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/07/1999:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de licença do Deputado Renato Simões. Põe em discussão o PL 178/95 e declara sem debate encerrada. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Walter Feldman propondo roteiro de votação ao PL178/95. Põe votação e declara aprovado o PL 178/95, salvo parte destacada, sendo rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitados os arts. 3º e 4º, destacadamente, ficando mantido o veto. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 235/96, ficando mantido o veto.
2 -  ELÓI PIETÁ
Declara o voto favorável do PT ao projeto.
3 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação do PT. Põe em discussão o PL 354/97 e declara sem debate encerrada. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Walter Feldman propondo roteiro de votação ao PL 354/95. Põe em votação e declara aprovado o PL 354/97, salvo parte destacada. Põe em votação e declara rejeitados os artigos 3º e 5º, destacadamente, ficando mantido o veto e rejeitado o projeto. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 429/97, sendo mantido o veto. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 574/97, sendo rejeitado o veto. Põe e votação e declara sem debate rejeitados os PLs 577/97 e 139/98, sendo mantidos os respectivos vetos. Põe em discussão o PL 434/99 e declara, sem debate, encerrada. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Walter Feldman propondo roteiro de votação ao PL 434/99. Põe em votação o projeto salvo emendas e subemendas.
4 -  JOSÉ DE FILIPPI
Encaminha a votação do PL 434/99 pelo PT. Manifesta-se favorável ao projeto, uma vez que a experiência anterior deu bom resultado.
5 -  WALTER FELDMAN
Encaminha a votação do PL 434/99 pelo PSDB. Cumprimenta as lideranças da Casa pelo acordo realizado que permitiu a aprovação consensual do projeto.
6 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Põe em votação e declara aprovado o PL 434/99, salvo emendas e subemendas.
7 -  RENATO SIMÕES
Registra seu voto pessoal contrário ao projeto.
8 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação do Deputado Renato Simões. Põe em votação e declara aprovadas englobadamente as Emendas de nºs 1, 4 e 9 na forma da subemenda "a" e Emendas nºs 6 e 7 na forma da subemenda "b". Põe em votação e declara rejeitada destacadamente a Emenda nº 5.
9 -  ELÓI PIETÁ
Declara o voto favorável do PT à Emenda nº 5.
10 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação do Deputado Elói Pietá. Põe em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente.
11 -  ELÓI PIETÁ
Declara o voto favorável do PT a todas as emendas incluídas no item 4 do roteiro de votação.
12 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação do Deputado Elói Pietá. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PR 13/99. Lembra os Srs. Deputados da sessão ordinária de 09/06, à hora regimental. Encerra a sessão.
alesp
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