25/05/1999 - 8ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/06/1999:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 -  CESAR CALLEGARI
Consulta a Presidência sobre a manutenção, ou não, da tradição de responder às questões de ordem antes da entrada em votação dos projetos e proposituras.
3 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Responde ao Deputado Cesar Callegari.
4 -  CESAR CALLEGARI
Formula questão de ordem relativa ao PL 14/99.
5 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Responde ao Deputado Cesar Callegari. Põe em votação requerimento de preferência do Deputado César Callegari.
6 -  CESAR CALLEGARI
Encaminha a votação do requerimento pelo PSB. Fala de dois projetos pautados. O PL368/99 sobre as Frentes de Trabalho e o PL 14/99 sobre pagamento de dívidas do Governo em precatórios.
7 -  JILMAR TATTO
Encaminha a votação do requerimento, pelo PT. Apóia a alteração da Ordem do Dia, por achar importante o projeto que cria as frentes de trabalho e a discussão do projeto que trata das dívidas e da questão dos precatórios.
8 -  WILLIANS RAFAEL
Comunica que o Deputado José Rezende ingressou no PL.
9 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Recebe a comunicação e cumprimenta o Deputado José Rezende. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de preferência. Põe em discussão o PL 368/99, apresentado pelo Governador, dispondo sobre a criação de 'Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego'.
10 -  JILMAR TATTO
Solicita à Presidência a informação sobre o roteiro de votação.
11 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Responde ao Deputado Jilmar Tatto, informando haver um único requerimento de autoria do Deputado Walter Feldman e providencia cópia da propositura.
12 -  CESAR CALLEGARI
Discute o PL 368/99, em nome do PSB. Discorre sobre o enriquecimento que o projeto em pauta recebeu do Legislativo. Disserta sobre o quadro do desemprego que considera desesperador.
13 -  WALTER FELDMAN
Levanta questão de ordem, no sentido de que seja esclarecida a obstrução pelo PSB, uma vez que a preferência era para que se pudesse votar o projeto da frente de trabalho.
14 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Responde ao Deputado Walter Feldman, afirmando estar apenas chamando os oradores inscritos.
15 -  WALTER FELDMAN
Reafirma desejar entender o motivo da obstrução ao projeto das frentes de trabalho.
16 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação do Deputado Walter Feldman.
17 -  CESAR CALLEGARI
Para questão de ordem, esclarece a posição do PSB em relação ao projeto em pauta.
18 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação do Deputado Cesar Callegari.
19 -  ALBERTO CALVO
Discute o PL 368/99. Elogia o projeto do Governo (aparteado pelos Deputados Walter Feldman e Cesar Callegari).
20 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Anuncia o encerramento da discussão do PL 368/99. Põe em votação o projeto. Põe em votação e declara aprovado requerimento apresentado pelo Deputado Walter Feldman propondo roteiro de votação para PL 368/99 . Põe em votação e declara aprovado, salvo emendas e subemendas, o PL 368/99. Põe em votação, englobadamente, os subitens 2.1, 2.2 e 2.3.
21 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação dos subitens do PL 368/99 pelo PC do B. Anuncia que votará favoravelmente ao projeto. Critica a política econômica do Governo Federal.
22 -  HAMILTON PEREIRA
Encaminha a votação dos subitens do PL 368/99 pelo PT. Analisa o resultado dos quatro anos de implantação do modelo neoliberal por parte dos governos estadual e federal.
23 -  CICERO FREITAS
Encaminha a votação dos subitens do PL 368/99 pelo PFL. Fala sobre a importância que tem o projeto em pauta e sobre o apoio que seu partido está dando a ele.
24 -  EDSON APARECIDO
Encaminha a votação dos subitens do PL 368/99 pelo PSDB. Analisa o processo de reforma do Estado em curso no País.
25 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação dos subitens do PL 368/99 em nome do PDT. Afirma que a iniciativa do Executivo não irá resolver o problema do desemprego, mas apenas diminui-lo, porque sua causa, a política equivocada do Governo federal, continua.
26 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Anuncia a visita à Casa dos Vereadores Rose Oggiano e Valter de Abreu, ambos da Câmara Municipal de Guarujá, acompanhados do Deputado Edmur Mesquita.
27 -  EDSON APARECIDO
Solicita a prorrogação dos trabalhos por trinta minutos.
28 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e anuncia que irá colocá-lo em votação no momento oportuno.
29 -  WILLIANS RAFAEL
Encaminha a votação dos subitens do PL 368/99 em nome do PL. Elogia o Governo do Estado por sua iniciativa e faz votos para que outros sigam seu exemplo.
30 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação dos trabalhos, do Deputado Edson Aparecido.
31 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação dos subitens do PL 368/99 em nome do PTB. Estranha que o Deputado Walter Feldman haja concordado com o pedido de inversão do Deputado Cesar Callegari.
32 -  JAMIL MURAD
Para reclamação, defende a importância do tempo destinado ao estudo do projeto em pauta.
33 -  CESAR CALLEGARI
Encaminha a votação dos subitens do projeto, em nome do PSB e declara que a Bancada é favorável ao projeto.
34 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Anuncia a presença do Dr. Elmir Kalil Abi Chedid, prefeito de Serra Negra, acompanhado do Deputado Edmir Chedid, e lhe presta homenagem. Põe em votação e declara aprovado os subitens do PL 368/99.
35 -  HAMILTON PEREIRA
Declara o voto favorável do PT às Emendas nºs 4,8,9,11,12,13,15,31,36 e 40.
36 -  CELSO TANAUI
Declara o voto favorável do PTB à Emenda nº 29.
37 -  JAMIL MURAD
Declara o voto favorável às emendas da bancada do PC do B e emendas de outras bancadas que favoreçam os trabalhadores.
38 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra as manifestações das Bancadas. Põe em votação e declara aprovadas as demais emendas, englobadamente. Põe em discussão o PL 14/99, apresentado pelo Sr. Governador, autorizando o Poder Executivo a aceitar, nas condições que especifica, a compensação de débitos inscritos na Dívida Ativa, com créditos contra a Fazenda do Estado e suas autarquias.
39 -  ROSMARY CORRÊA
De comum acordo entre as lideranças em plenário, solicita o levantamento da sessão.
alesp