18/05/1999 - 43ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/06/1999:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS / EDIR SALES / HENRIQUE PACHECO / JOÃO CARAMEZ
1 -  JOÃO CARAMEZ
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLINHOS ALMEIDA
Comenta a campanha que vem sendo desenvolvida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, com apoio de diversas entidades civis e religiosas, com a intenção de aprovar alteração no Código Eleitoral de forma a coibir a corrupção eleitoral.
3 -  HENRIQUE PACHECO
Relata manifestação contra corrupção promovida pelo PT em frente à Regional de Pirituba, na Capital, pedindo investigação de denúncias contra a Vereadora que controlaria aquele órgão. Retoma defesa de sua proposta de financiamento, junto com o das moradias populares, de eletrodomésticos para equipá-las.
4 -  HENRIQUE PACHECO
Assume a Presidência.
5 -  JOÃO CARAMEZ
Relata sua participação, representando esta Casa, no Encontro Nacional de Municípios ocorrido em Brasília. Comenta seu orgulho por ter participado da Convenção Nacional do PSDB, elogiando pronunciamento do Governador Mário Covas.
6 -  NEWTON BRANDÃO
Alegra-se com a notícia do aumento do Produto Interno Bruto do País. Saúda realização, em Londrina, do Seminário Internacional de Biotecnologia na Agroindústria Cafeeira. Sugere que a Comissão de Agricultura da Casa debata o último da soja transgênica.
7 -  ARNALDO JARDIM
Manifesta a sua satisfação em ter participado em seminário promovido pelo Canal GNT, da Globosat, realizado no Museu de Imagem e Som, no último sábado, para abordar o tema "Mãe e Companhia". Informa que foram discutidos os diferentes aspectos vinculados à questão da saúde da mulher e à da família.
8 -  MARQUINHO TORTORELLO
Ressalta a necessidade de atualização, reorganização e mudança estrutural do sistema de segurança do Estado de São Paulo e suas implicações na região do Grande ABC.
9 -  RAFAEL SILVA
Lembra a todos que dia 24/05 haverá, nesta Casa, o lançamento da Frente Parlamentar Contra a Privatização do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, da Petrobrás e dos Correios. Destaca a importância do Banco do Brasil para a agricultura.
10 -  RENATO SIMÕES
Pelo artigo 82, relata os desdobramentos da reunião dos governadores da oposição, ocorrida ontem, no Rio de Janeiro, para analisar o conjunto de medidas anunciadas pelo Governo Federal para o combate à crise dos Estados. Lê documento sob o título "Declaração do Rio de Janeiro".
11 -  EDIR SALES
Informa sua participação em ato público em apoio ao Hospital Santa Marcelina e nomeia Comissão Técnica para estudo e solução da situação financeira deste hospital.
12 -  EDSON GOMES
Comenta proposta do Secretário da Segurança de que os comandos da Polícia Militar, Civil e Técnica sejam colocados no mesmo prédio, considerando que no Interior esta proposta seja mais urgente para melhorar o atendimento à população, necessitada de mais segurança. Refere-se ao aumento do desemprego.
13 -  EDIR SALES
Assume a Presidência.
14 -  CLAURY ALVES SILVA
Lamenta a morte, em Ourinhos, de jovens em acidente automobilístico causado por descaso e irresponsabilidade na manutenção da rodovia BR 153. Afirma que quando foi Vereador na cidade já denunciava o estado de calamidade das estradas da região, e pede socorro ao Governo do Estado.
15 -  CLAURY ALVES SILVA
De comum acordo com as Lideranças, solicita a suspensão da sessão até as 17h30min.
16 -  Presidente EDIR SALES
Acolhe o pedido. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Relações do Trabalho, Finanças e Orçamento hoje, às 17 horas, para análise do PL 368/99. Suspende a sessão às 16h20min.
17 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h31min.
18 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento da Deputada Rosmary Corrêa solicitando tramitação em regime de urgência para o PR 3/99. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Roberto Engler solicitando tramitação em regime de urgência para o PL 263/98. Anuncia haver três requerimentos de preferência, sendo dois do Deputado Campos Machado e um da Deputada Rosmary Corrêa.
19 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a retirada de seus requerimentos.
20 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Põe em votação o requerimento de preferência da Deputada Rosmary Corrêa para os PLs 848/91 e 112/96, consecutivamente.
21 -  HAMILTON PEREIRA
Encaminha a votação do requerimento da Deputada Rosmary Corrêa pelo PT. Relata sua participação em reunião do Colégio de Líderes com o Secretário das Relações do Trabalho e do Emprego, Walter Barelli, onde discutiu-se proposta de regime de urgência ao PL 368/99, que cria frentes emergenciais de trabalho no Estado objetivando 50 mil vagas para trabalhadores da população desempregada. Observa ser esta medida uma iniciativa louvável do Governo no combate à miséria, que seria minimizada com a aprovação deste projeto.
22 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Anuncia a presença do Secretário Walter Barelli e presta as homenagens do Legislativo.
23 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de preferência oferecido pela Deputada Rosmary Corrêa em nome do PTB. Manifesta posição favorável do partido ao PL 3231/95 e contrária ao veto oposto. Tece considerações sobre a CPI do Judiciário.
24 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Pões em votação e dá por aprovado o requerimento de preferência. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 848/91, ficando mantido seu veto.
25 -  ROSMARY CORRÊA
Solicita verificação de votação.
26 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a deliberação anterior. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 112/96, ficando mantido seu veto.
27 -  ROSMARY CORRÊA
Requer verificação de votação.
28 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a deliberação anterior. Suspende a sessão por 3 minutos, às 18h19min, reabrindo-a às 18h25min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início previsto para 60 minutos após o término desta, para deliberação sobre o PL 71/98.
29 -  ELÓI PIETÁ
De comum acordo com as Lideranças, requer o levantamento da sessão.
30 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/05, à hora regimental, lembrando da sessão extraordinária já convocada. Levanta a sessão.
alesp
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