16/04/1999 - 22ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/05/1999:

Resumo da Sessão
Presidência : CESAR CALLEGARI / HAMILTON PEREIRA / VANDERLEI MACRIS
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 -  JAMIL MURAD
Informa sobre protesto realizado à porta do Consulado norte-americano contra os bombardeios na Iugoslávia. Lê artigo publicado na "Folha de S. Paulo" intitulado: "Pax americana". Convida os Srs. Deputados para debate sobre os problemas na Iugoslávia a realizar-se no Plenário Teotônio Vilela, em 19/04, às 14 horas. Lê manifesto do PC do B intitulado: "Bombardeios na Iugoslávia: agressão imperialista na Europa".
3 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Dá ciência de reunião da Comissão de Representação para acompanhamento da questão da dengue na Baixada Santista com o Secretário de Saúde. Lê ofício enviado ao Sr. José da Silva Guedes, Secretário de Saúde, relatando dificuldades para combater a disseminação da hepatite C.
4 -  ALBERTO CALVO
Relata entrevista do Prefeito Celso Pitta na TV e declara seu ponto de vista contrário ao seu "impeachment".
5 -  MARQUINHO TORTORELLO
Defende os atletas amadores contra a ineficiência das federações.
6 -  EDIR SALES
Tece comentários sobre o trote nas escolas, destacando o brutal assassinato do estudante da USP ocorrido recentemente em São Paulo.
7 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Defende a instalação de uma diretoria regional de Saúde em Jales.
8 -  NEWTON BRANDÃO
Tece comentários sobre a CPI dos Bancos e endossa a defesa dos atletas amadores.
9 -  CESAR CALLEGARI
Assume a Presidência.
10 -  RENATO SIMÕES
Comenta o processo de constituição da região metropolitana de Campinas e solicita da Presidência uma intermediação para que o Governador cumpra a promessa de enviar projeto nesse sentido.
11 -  JAMIL MURAD
Pelo artigo 82, dá ciência do recebimento de correspondência do Presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo, que demonstra sua preocupação no sentido de se fazer cumprir a Lei 727/93, garantindo equiparação salarial entre os pesquisadores científicos dos institutos de pesquisa e os professores universitários. Lê carta enviada pela aludida Associação ao Governador.
12 -  CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA
Pelo artigo 82, registra a passagem do 144º aniversário de Caçapava e consigna os seus cumprimentos ao Prefeito Paulo Roitberg e demais autoridades locais.
13 -  RENATO SIMÕES
Registra sua participação em duas reuniões. A primeira ocorrida em 09/04, onde representou nosso Estado em Brasília na reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Autonomia dos Estados. Na segunda, por designação da Presidência desta Casa, representou o Parlamento paulista no IV Encontro do Fórum Legislativo de Direitos Humanos, realizado ontem, também em Brasília. Lê moção tirada no encontro da Frente Parlamentar em Defesa da Autonomia dos Estados sobre a Petrobrás e a soberania nacional.
14 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência.
15 -  JOSÉ AUGUSTO
Discorre sobre a intervenção militar da OTAN na Iugoslávia e declara a posição do PPS sobre o assunto.
16 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Tece comentários sobre a necessária reforma política e informa a apresentação de Moção ao Presidente da República nesse sentido.
17 -  PAULO TEIXEIRA
Aborda o tema relativo à oferta de moradias no Estado e a política habitacional traçada pelo Governo. Alerta o Poder Público para a necessária ação no centro da capital no sentido de planejar uma intervenção urbana de maior envergadura.
18 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência.
19 -  CESAR CALLEGARI
Lê questão de ordem de sua autoria, entregue à Mesa, em 16/04/99, objetivando elucidar dúvidas relativas à tramitação regimental do PL 14/99.
20 -  PAULO TEIXEIRA
Para reclamação, denuncia o processo de sucateamento e desmonte de uma série de institutos que prestam relevantes serviços à sociedade. Lê boletim do Sensor Rural Seade. De comum acordo com as lideranças em plenário, solicita o levantamento da sessão.
21 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Parlamentares para uma sessão solene, a realizar-se em 03/05/99, às 20h, para comemorar o 66º aniversário da Associação Paulista de Imprensa, atendendo solicitação do Deputado Afanasio Jazadji. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/04, à hora regimental, lembrando-lhes a sessão solene convocada para hoje. Levanta a sessão.
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