14/02/2000 - 9ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 31/03/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  NIVALDO SANTANA
Cumprimenta a nova diretoria do Sintaema - Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente - que tomará posse amanhã e tece considerações sobre seu papel no processo de privatização das empresas públicas.
3 -  CESAR CALLEGARI
Comenta o Projeto de lei do Plano Plurianual que tramita na Casa e aponta sua importância para a sociedade. Propõe que a Assembléia Legislativa promova um amplo debate com a sociedade paulista.
4 -  GILBERTO NASCIMENTO
Fala sobre a violência que assola o País e comenta a existência de programas de televisão violentos. Pede ao Ministro da Justiça que atente a isto e que as redes de televisão sejam mais cuidadosas e responsáveis neste sentido.
5 -  EDIR SALES
Comunica os 50 anos da Legião da Boa Vontade. Faz relato sobre a história da LBV e sua atuação na sociedade. Anuncia sessão solene a realizar-se hoje às 20 horas para comemorar a data.
6 -  PEDRO TOBIAS
Tece considerações sobre o Projeto de lei do Plano Plurianual e afirma a necessidade de uma ampla discussão. Reclama no sentido de que a sociedade deve ser informada pelo Governo estadual do que ocorre na CDHU e em outros casos. Afirma que a população deve ser ouvida no caso da privatização do Banespa.
7 -  JILMAR TATTO
Pronuncia-se sobre seu pedido de CPI da Eletropaulo. Critica processos de privatização do Estado. Fala sobre o aumento dos pedágios.
8 -  PEDRO MORI
Comenta a privatização do Banespa. Desculpa-se com angolanos e negros residentes no Brasil pela discriminação que sofreram. Analisa o problema da segurança pública no País. Solicita que o Governo de São Paulo promova uma ampla discussão neste sentido com os parlamentares.
9 -  ALBERTO CALVO
Lamenta a ocorrência de moléstias epidêmicas como a gripe, meningite, cólera, sífilis, malária e febre amarela que haviam sido bem controladas. Analisa o uso de tóxicos e o tráfico de drogas. Aborda problemas de segurança pública.
10 -  MILTON FLÁVIO
Comenta o pronunciamento do Deputado Paulo Teixeira que envolveu seu nome e do jornalista Chico Sá. Analisa artigo publicado pelo jornalista em relação à CDHU e o depoimento do Sr. Lázaro Piunti. Lê trechos do referido artigo. Tece considerações sobre fatos relacionados com o depoimento do Sr. Lázaro Piunti na Casa.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  JOSÉ CARLOS STANGARLINI
Analisa problemas com a CDHU, envolvendo Cosesp e Sabesp.
12 -  EDIR SALES
Manifesta-se sobre as possíveis variações dos índices para o salário mínimo. Afirma que enquanto este estiver junto com o pagamento das aposentadorias do INSS, o Governo dificultará seu aumento, alegando maior rombo naquele Instituto. Comenta notícia do jornal "Notícias Populares" de hoje e fala do índice elevado de álcool no remédio Biotônico Fontoura.
13 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, afirma que é dever do Legislativo fiscalizar o Executivo. Portanto as denúncias apresentadas pelo Sr. Lázaro Piunti devem ser investigadas.
14 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, comunica que, amanhã, haverá uma manifestação do Sindicato dos Radialistas, em favor de cerca de 1.400 funcionários da Rede TV, por estarem sem receber seus vencimentos desde novembro de 1999, às 14 horas, na Castelo Branco, em Alphaville.
15 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, solidariza-se com os radialistas da Rede TV por sua justa manifestação. Retoma o assunto da CDHU, defendendo a lisura do seu presidente, Goro Hama, tecnicamente defendido pelo Deputado José Carlos Stangarlini.
16 -  CONTE LOPES
Para uma reclamação, insiste que as denúncias apresentadas pelo Sr. Lázaro Piunti sejam esclarecidas, não obstantes os esclarecimentos técnicos do Deputado José Carlos Stangarlini que o povo simples não entende.
17 -  MILTON FLÁVIO
Para uma reclamação, esclarece que também o Governo não abre mão do papel do Legislativo quanto ao dever de fiscalizar o Executivo, desejando ver esclarecidos os fatos relativos à CDHU. Por acordo entre as lideranças solicita o levantamento da sessão.
18 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe a solicitação. Lembra a sessão solene às 20 horas, pelo aniversário da Legião da Boa Vontade. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/02, à hora regimental. Levanta a sessão.
alesp