09/02/2000 - 6ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/03/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JOSÉ DE FILIPPI
Registra a importância da luta das rádios comunitárias, cujas associações, que representam esse setor, vêm hoje trazer suas reivindicações a esta Casa.
3 -  MARIA LUCIA PRANDI
Apóia a posição do Deputado José de Filippi sobre as rádios comunitárias, afirmando que não haverá democracia no País sem a democratização dos meios de comunicação. Lê documento do Forum Municipal de Educação. Dá conhecimento ao Plenário do documento intitulado "Milhares de Professores Desempregados", assinado pelo Professor Antonio Carlos Garcia.
4 -  CONTE LOPES
Solicita do Ministério Público que investigue irregularidades na CDHU reveladas pelo ex-presidente daquela companhia.
5 -  CARLINHOS ALMEIDA
Protesta diante do fechamento de escolas pelo Governador do Estado. Anuncia que a Apeoesp está organizando atos em protesto contra essa situação.
6 -  HAMILTON PEREIRA
Aborda a questão das denúncias de superfaturamento de terreno vendido à CDHU.
7 -  HENRIQUE PACHECO
Cumprimenta os integrantes do Movimento pelas Rádios Comunitárias. Diante das acusações de Lázaro Piunti, desafia o PSDB para que apure as irregularidades na CDHU.
8 -  RAFAEL SILVA
Refere-se ao artigo de Sebastião Nery, "O Laval de Brizola" publicado, dia 07/02, no Diário Popular, sobre a traição da pátria. Comenta o depoimento do Sr. Lázaro Piunti com respeito à CDHU.
9 -  NIVALDO SANTANA
Enfatiza a necessidade de uma imediata convocação de uma CPI para apurar irregularidades na CDHU. Cumprimenta os representantes das rádios comunitárias presentes. Lê manifesto à nação brasileira, elaborado pelas rádios comunitárias.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  SALVADOR KHURIYEH
Saúda os dirigentes das rádios comunitárias, que postulam o empenho da Casa na defesa de seus interesses. Refere-se ao empenho do Deputado Paulo Teixeira pela reunião na Comissão de Serviços e Obras Públicas, promovendo a vinda do Sr. Lázaro Piunti, para trazer a público as denúncias sobre a CDHU (aparteado pelos Deputados Paulo Teixeira, Alberto Turco Loco Hiar e Pedro Mori).
11 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Fala sobre o caso do ex-vice Presidente da CDHU, Sr. Lázaro Piunti (aparteado pelos Deputados Paulo Teixeira e Pedro Mori).
12 -  JILMAR TATTO
Saúda os dirigentes das rádios comunitárias e manifesta-lhes seu apoio.
13 -  PAULO TEIXEIRA
Cumprimenta os representantes das rádios livres. Disserta sobre estas, sua importância e papel dentro das comunidades. Afirma que a Casa não pode omitir-se diante das irregularidades que estão ocorrendo na CDHU.
14 -  DORIVAL BRAGA
Manifesta-se pela legalização das rádios comunitárias. Comenta que a CPI criada para verificar possíveis irregularidades nos pedágios deve manter sua ordem de trabalho. Solicita ao Governador a assinatura das concessões para a terceirização de estradas. Refere-se ao projeto de ICMS relativo a móveis (aparteado pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar).
15 -  CESAR CALLEGARI
Pelo art. 82, pronuncia-se a respeito da candidatura da Sra. Luiza Erundina à prefeitura da Capital.
16 -  SALVADOR KHURIYEH
Pelo art. 82, comenta problemas decorrentes das fortes chuvas na região do Vale do Paraíba. Apela ao Governo para que admita alterações no Plano Plurianual referente a obras naquela região.
17 -  VITOR SAPIENZA
Para uma questão de ordem, solicita a prorrogação do prazo para apresentação de emendas ao projeto do Plano Plurianual.
18 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Registra a manifestação.
19 -  ELÓI PIETÁ
Pelo art. 82, refere-se ao depoimento prestado no dia 07/02/2000 pelo ex-vice-Presidente da CDHU Lázaro Piunti na Comissão de Serviços e Obras Públicas e lamenta que não tenha sido transmitido pela TV Assembléia.
20 -  ROSMARY CORRÊA
Pelo art. 82, refere-se a matéria publicada na "Tribuna de Santos" que traz opinião do Deputado Alberto Coraza sobre a CPI do Narcotráfico.

ORDEM DO DIA
21 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Põe em votação requerimento do Deputado Alberto Turco Loco Hiar propondo alteração na Ordem do Dia.
22 -  ELÓI PIETÁ
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
23 -  MILTON FLÁVIO
Encaminha a votação do requerimento pelo PSDB.
24 -  PEDRO MORI
Encaminha a votação do requerimento pelo PDT.
25 -  CÍCERO DE FREITAS
Encaminha a votação do requerimento pelo PFL.
26 -  CONTE LOPES
Encaminha a votação pelo PPB.
27 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação pelo PC do B.
28 -  ALBERTO CALVO
Encaminha a votação pelo PSB.
29 -  VITOR SAPIENZA
Encaminha a votação pelo PPS.
30 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de alteração. Põe em discussão o PL 574/98.
31 -  JILMAR TATTO
Discute o PL 547/98 (aparteado pelo Deputado Milton Flávio).
32 -  MILTON FLÁVIO
Discute o PL 574/98.
33 -  NEWTON BRANDÃO
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/02, à hora regimental. Encerra a sessão.
alesp