09/08/2005 - 27ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/08/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : RODRIGO GARCIA

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Abre a sessão. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 294/01, 02/03, 1246/03 e 251/04, este salvo emenda. Põe em votação e dá por aprovada a emenda ao PL 251/04, apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 16/05, 78/03, 1297/03 e 1320/03, este salvo emenda. Põe em votação e dá por aprovada a emenda ao PL 1320/03, apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 96/04, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 114/04, 270/04, 319/04, 329/04, e 354/04, este salvo emenda. Põe em votação e dá por aprovada a emenda ao PL 354/04, apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 359/04, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Transportes, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 376/04, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 377/04, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 388/04, salvo emenda. Põe em votação e dá por aprovada a emenda ao PL 388/04, apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 406/04, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Transportes, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 424/04, 426/04, 427/04, 454/04, 488/04, 492/04, 500/04 e 507/04. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 513/04, na forma do substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 522/04, 569/04, 579/04, 585/04, 599/04, 612/04, 619/04, 668/04, 670/04, 673/04, 683/04, 684/04, 694/04 e 699/04. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 703/04, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 709/04, 724/04, 725/04 e 731/04. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 760/04, salvo emenda. Põe em votação e dá por aprovada a emenda ao PL 760/04, apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 769/04, salvo emenda. Põe em votação e dá por aprovada a emenda ao PL 769/04, apresentada pela Comissão de Saúde. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 804/04, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 805/04, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Transportes, ficando prejudicados o projeto e o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 28/05, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 39/05 e 84/05.
2 -  WALDIR AGNELLO
Fala da importância da aprovação do PL 84/05.
3 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 86/05, 173/05, 177/05 e 200/05.
4 -  GIBA MARSON
Em nome do PV, agradece a aprovação de matérias apresentadas por Deputados de sua bancada.
5 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Registra a manifestação. Dá ciência da deliberação acerca da votação de projetos ocorrida na reunião de hoje do Colégio de Líderes, e informa a realização de nova reunião amanhã. Encerra a sessão.
alesp