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Sessão
09/08/2005 - 109ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/08/2005:
Resumo da Sessão
Presidência : RICARDO CASTILHO / ROMEU TUMA / VANDERLEI SIRAQUE / FAUSTO FIGUEIRA
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença dos alunos do curso de Direito da UnicSul e dos vereadores-mirins de Jaguariúna, acompanhados dos Vereadores Luiz Carlos de Campos e Fernanda Bergamasco, a convite do Deputado Vanderlei Macris.
2 - DONISETE BRAGA
Cobra do presidente da CPTM que atenda as reivindicações dos usuários levadas a ele em audiência no último dia 20.
3 - FAUSTO FIGUEIRA
Recorda os 60 anos do lançamento da bomba atômica sobre Nagasaki.
4 - MILTON FLÁVIO
Comemora a primeira turma de formandos da Fatec de Botucatu. Comenta o uso de penas alternativas pelo sistema prisional de Avaré. Relata participação na homenagem ao autor e dramaturgo Gianfrancesco Guarnieri, hoje pela manhã.
5 - VANDERLEI SIRAQUE
Menciona matéria da "Folha de S. Paulo" de hoje, dando conta de que distrito policial da capital está fazendo campanha pelo armamento. Refere-se ao referendo do desarmamento, em outubro próximo, e apresenta estatísticas sobre as armas de fogo.
6 - CONTE LOPES
Critica o plebiscito do desarmamento e informa que apenas 8% da população possui arma de fogo. Propugna pelo direito de todos à defesa.
7 - FAUSTO FIGUEIRA
Assume a Presidência.
8 - ÍTALO CARDOSO
Rende homenagem póstuma ao jornalista Rogério Santos de Oliveira, conhecido como Rogério Panda.
9 - SIMÃO PEDRO
Cumprimenta o povo equatoriano pelos 186 anos de independência. Registra a realização de encontro sobre comércio exterior em São João da Boa Vista. Elogia o apoio do governo federal às exportações.
10 - PEDRO TOBIAS
Cita o projeto "Água Limpa", que se refere a tratamento de esgoto para cidades com menos de 30 mil habitantes e a liberação de verbas para obras de infra-estrutura em conjuntos do CDHU. Refuta os propalados sucessos do governo Lula na política externa.
11 - MARQUINHO TORTORELLO
Discorre sobre a necessidade de melhor explorar o potencial turístico do Estado de São Paulo.
12 - VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência. Anuncia a visita do Prefeito de Urânia, professor Joaquim Pires da Silva, e do 1º Secretário da Câmara Municipal de Aparecida, Adval Benedito Coelho, acompanhados pelo Deputado Luís Carlos Gondim.
GRANDE EXPEDIENTE
13 - LUIS CARLOS GONDIM
Fala de reunião de Prefeitos do Vale do Paraíba com o Governador sobre a necessidade de alavancar o turismo na região.
14 - MILTON FLÁVIO
Expressa preocupação da classe política com irregularidades cometidas por parlamentares, denunciadas nas CPMIs que ocorrem em Brasília.
15 - ÍTALO CARDOSO
Comenta o pronunciamento do Deputado Milton Flávio a respeito da crise política. Reafirma a importância do PT como instituição da vida política nacional (aparteado pelo Deputado Romeu Tuma).
16 - RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência.
17 - CARLOS NEDER
Fala sobre a necessidade de uma ampla reforma política no país para um controle mais apropriado das políticas públicas. Critica a lei de autoria do Governo do Estado que criou as Organizações Sociais, que atuam na área da saúde, e que, este sistema está sendo ampliado para os institutos de pesquisa. Clama aos seus pares para uma discussão sobre o assunto.
18 - ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
19 - ARNALDO JARDIM
Parabeniza o Deputado Carlos Neder por sua preocupação em relação às Organizações Sociais e apóia um debate sobre a questão. Discorre sobre as agências reguladoras como importante instrumento de fiscalização e controle dos serviços públicos.
20 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Pelo art. 82, faz relato sobre os bombardeios que ocorreram em Hiroshima e Nagasaki em agosto de 1945.
21 - MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, ressalta a necessidade de amplo debate para questões importantes como as Organizações Sociais. Rebate o pronunciamento do Deputado Romeu Tuma sobre a crise política no governo federal.
22 - SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 20 minutos.
23 - Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h46min, reabrindo-a às 17h07min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, 60 minutos após o término desta sessão.
24 - SEBASTIÃO ARCANJO
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
25 - Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra-os da sessão extraordinária, às 19 horas. Levanta a sessão.
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