21/06/2005 - 88ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/07/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : RODRIGO GARCIA / ROMEU TUMA / SEBASTIÃO BATISTA MACHADO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia presença dos alunos e professores do colégio Guilherme Dumont Vilares.
2 -  JOSÉ DILSON
Aborda o problema das doenças cardiovasculares, recomendando o controle da pressão arterial.
3 -  MILTON FLÁVIO
Expressa seu inconformismo com a tentativa do Ex-Ministro José Dirceu e do PT em transformar as denúncias de corrupção em questão nacional. Critica o MST a UNE e a CUT por apoiar essa tentativa.
4 -  SOUZA SANTOS
Considera que a maioria dos usuários de drogas está nas escolas e fala do PL 642/04, de sua autoria, que institui assistência psicológica e pedagógica na rede pública estadual.
5 -  NIVALDO SANTANA
Responde ao Deputado Milton Flávio e recorda os episódios da compra de votos para a reeleição e o "apagão", durante a era FHC. Respalda o MST, a UNE e a CUT em manifestação pela democracia e pela legalidade. Solidariza-se com os funcionários da Fundação Padre Anchieta, em campanha salarial.
6 -  CONTE LOPES
Repudia a declaração do Ministro Gilberto Gil de que fumou maconha até os 50 anos de idade. Defende a necessidade de políticas de prevenção voltadas para os jovens. Posiciona-se contra a descriminalização das drogas.
7 -  Presidente SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Anuncia a visita de alunos do CPOR, acompanhados pelo comandante Paulo Roberto Cardoso.
8 -  SIMÃO PEDRO
Ataca grupos políticos que tentam criar instabilidade no Governo Lula. Defende a apuração de denúncias de irregularidades e a punição dos culpados. Informa decisão do Tribunal de Contas da Capital aprovando as contas da gestão Marta Suplicy.
9 -  CARLINHOS ALMEIDA
Cumprimenta o Governador pela decisão de não instalar unidade da Febem na área do Viveiro Municipal de Jacareí, que está destinada a um parque ecológico. Critica a ineficiência da Febem.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  ROSMARY CORRÊA
Saúda os visitantes do CPOR, e elogia o trabalho de seu comandante. Critica pronunciamentos do Ministro Gilberto Gil sobre drogas e sobre a nova chefe da Casa Civil.
11 -  Presidente SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Convoca reunião conjunta das Comissões de Educação e Finanças e Orçamento hoje, às 16 horas.
12 -  CONTE LOPES
Refere-se a entrevista da Ministra Dilma Rousseff sobre sua participação na luta contra a ditadura, publicada na "Folha de S. Paulo". Lembra que houve também vítimas no lado do Exército.
13 -  SIMÃO PEDRO
Comemora a assinatura de lei que cria o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Popular. Lembra que essa lei ficou parada no Congresso por onze anos e cumprimenta as entidades que lutaram por sua aprovação.
14 -  MILTON FLÁVIO
Discorre sobre os casos de corrupção que vêm atingindo o Governo Federal. Comenta a entrevista do Deputado Federal Roberto Jefferson, ontem no programa "Roda Viva". Descarta a possível conspiração que a oposição estava realizando.
15 -  VANDERLEI SIRAQUE
Pelo art. 82, rebate o pronunciamento do Deputado Milton Flávio e critica o governo do Ex-Presidente Fernando Henrique. Defende o Presidente Lula de uma suposta conspiração.
16 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, responde ao Deputado Vanderlei Siraque. Tece considerações sobre os acontecimentos envolvendo o PT e seus integrantes.
17 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, aborda o crescimento da violência no Alto Tietê e pede o aumento do efetivo policial na região.
18 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, anuncia que hoje foi realizada a eleição para a Presidência e Vice-Presidência do Conselho de Ética, eleitos respectivamente os Deputados Vitor Sapienza e Hamilton Pereira.
19 -  JOSÉ BITTENCOURT
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
20 -  Presidente SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17 horas.
21 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h29min.
22 -  HAMILTON PEREIRA
Solicita a suspensão da sessão até as 18 horas.
23 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h29min, reabrindo-a às 18h05min.
24 -  SEBASTIÃO ARCANJO
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por mais 15 minutos.
25 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h05min, reabrindo-a às 18h22min.
26 -  MARIA LÚCIA PRANDI
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por mais 15 minutos.
27 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h22min.
28 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h35min.

ORDEM DO DIA
29 -  MILTON FLÁVIO
Requer verificação de presença.
30 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quorum regimental. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, hoje com início 60 minutos após o término da presente sessão.
31 -  MILTON FLÁVIO
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
32 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp