08/06/2005 - 79ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/06/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : JORGE CARUSO / RODRIGO GARCIA / LUIS CARLOS GONDIM / VINICIUS CAMARINHA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JORGE CARUSO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita do Prefeito Hélio Nascimento, da cidade de Paulistânia, acompanhado do Deputado Vinicius Camarinha.
2 -  ROMEU TUMA
Lê pronunciamento de sua autoria.
3 -  FAUSTO FIGUEIRA
Reafirma o compromisso do PT com a ética frente aos casos de corrupção em órgãos do governo federal. Critica a forma leviana com que o Deputado Roque Barbiere se manifestou sobre a compra de veículos nesta Casa.
4 -  Presidente JORGE CARUSO
Anuncia a visita do Prefeito de Santa Ernestina, Sr. José Carlos Simão, acompanhado do Deputado José Bittencourt.
5 -  SIMÃO PEDRO
Apóia as ações que o Presidente Lula vem tomando com relação aos casos de corrupção em seu governo. Elogia as operações da Polícia Federal nos casos de irregularidades em várias esferas do governo.
6 -  CONTE LOPES
Critica as declarações do Ministro da Cultura Gilberto Gil, que usou maconha até os 50 anos. Comenta a prisão de Edinho, filho de Pelé, por seu envolvimento com drogas.
7 -  VINICIUS CAMARINHA
Assume a Presidência.
8 -  VANDERLEI SIRAQUE
Tece considerações sobre as acusações feitas pelo Deputado Federal Roberto Jefferson. Reclama contra a não-instalação de CPIs nesta Casa.
9 -  MAURO BRAGATO
Lê e comenta portaria publicada no Diário Oficial da União que desabilita Presidente Prudente da condição de gestão plena do SUS, passando a responsabilidade para a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo.
10 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
11 -  VINICIUS CAMARINHA
Homenageia a Semana Mundial do Meio Ambiente. Lê carta enviada por chefe indígena ao Presidente americano em 1854, sobre o valor da terra e da natureza.
12 -  ROSMARY CORRÊA
Anuncia o lançamento, no próximo dia 10, de campanha de combate à violência contra a mulher pela OAB-SP.
13 -  CARLINHOS ALMEIDA
Fala sobre o PL de sua autoria que transforma a região administrativa de São José dos Campos em Região Metropolitana do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  ROQUE BARBIERE
Responde às colocações do Deputado Fausto Figueira e reitera que é contra a aquisição de carros novos pela Assembléia. Comenta denúncias de corrupção contra o PT.
15 -  MILTON FLÁVIO
Informa que participou de debate com internos da Febem de Itaquaquecetuba, onde constatou as boas condições da unidade. Cumprimenta o Secretário Municipal Gilberto Natalini pelo lançamento da fita "Cuidando do idoso em casa". Solidariza-se com o Deputado Roque Barbiere.
16 -  VALDOMIRO LOPES
Discorre sobre o projeto de lei de sua autoria que proíbe a comercialização da "pílula do dia seguinte" no Estado de São Paulo (aparteado pelos Deputados Fausto Figueira e Roque Barbiere).
17 -  Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Anuncia a visita do Sr. Rogério Monteiro Barbosa, Presidente da Câmara Municipal de Guaratinguetá, acompanhado do Deputado Luis Carlos Gondim.
18 -  CONTE LOPES
Tece comentários sobre o tráfico e uso de drogas e suas conseqüências para a população, principalmente aos jovens (aparteado pelo Deputado Marquinho Tortorello).
19 -  VINICIUS CAMARINHA
Assume a Presidência.
20 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, cumprimenta o Sintaema pelo acordo vitorioso onde foi conquistado o reajuste para seus filiados, com a reposição das perdas salariais.
21 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, tece considerações sobre a postura do PT frente aos casos de corrupção no governo federal.
22 -  RENATO SIMÕES
Pelo art. 82, refere-se às denúncias de corrupção no nível federal. Lamenta que os partidos governistas tenham obstruído a sessão extraordinária ontem à noite, onde seriam votados projetos de Deputados.
23 -  JONAS DONIZETTE
Pelo art. 82, faz uma reflexão sobre as denúncias do Deputado Federal Roberto Jefferson e o momento político delicado.
24 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, manifesta sua estranheza quanto à fala do Deputado Renato Simões. Sustenta que o PL aprovado ontem foi obstruído pelo PT durante 1 ano. Explica a postura do PTB frente à pauta de votações.
25 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência.
26 -  MARQUINHO TORTORELLO
Pelo art. 82, critica o Deputado Roberto Engler por tomar para si o mérito pela liberação de recursos que outros Deputados conseguiram.
27 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, elogia a desativação de cadeias realizada hoje pelo Governador e pelo Secretário de Segurança em delegacias da zona leste da capital.
28 -  ROBERTO ENGLER
Para reclamação, esclarece sua posição quanto à liberação de recursos mencionada pelo Deputado Marquinho Tortorello.
29 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, discorre sobre o processo de elaboração da pauta de votações e o papel das bancadas.

ORDEM DO DIA
30 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, 60 minutos após o término da presente sessão.
31 -  ROMEU TUMA
Faz uma consulta sobre os PLs a serem votados na sessão extraordinária.
32 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Responde ao Deputado Romeu Tuma.
33 -  CAMPOS MACHADO
Apresenta sua visão sobre a pauta de votações.

ORDEM DO DIA
34 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Anuncia a existência de 13 requerimentos de alteração da Ordem do Dia.
35 -  JONAS DONIZETTE
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
36 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 09/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra-os da sessão extraordinária, hoje às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp