01/06/2005 - 75ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/06/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : ENIO TATTO / ROMEU TUMA / RODRIGO GARCIA / RICARDO CASTILHO / PAULO SÉRGIO / MARQUINHO TORTORELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ENIO TATTO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ROMEU TUMA
Lê e comenta projeto de lei que recria o Decon.
3 -  VITOR SAPIENZA
Defende a revisão dos vencimentos dos fiscais de renda estaduais, conforme acertado com o Secretário da Fazenda.
4 -  FAUSTO FIGUEIRA
Rende homenagem póstuma ao economista Dirceu Brandão Martins, falecido no último dia 11.
5 -  SOUZA SANTOS
Levanta alguns aspectos sobre a excessiva arredacação tributária e o quanto esta compromete a renda do trabalhador.
6 -  CONTE LOPES
Posiciona-se contra a descriminalização da maconha e da cocaína.
7 -  VANDERLEI SIRAQUE
Comenta episódio envolvendo o Secretário de Segurança Pública em suposto ato de abuso de autoridade.
8 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
9 -  MARQUINHO TORTORELLO
Critica o jornal "Diário do Grande ABC" por divulgar um boato desairoso a seu respeito, mesmo sabendo e afirmando que se tratava de boato. Agradece aos que o felicitaram por voltar a esta Casa e fala de seus planos ao reassumir o mandato.
10 -  ENIO TATTO
Aborda a inauguração do complexo hospitalar Dr. Arnaldo, objeto de propaganda eleitoral tucana em diversas eleições. Declara que o PSDB governa apenas calcado na publicidade e no marketing.
11 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência.
12 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Fala sobre o tornado que assolou a região de Campinas, principalmente Indaiatuba. Credita o episódio às agressões provocadas ao meio ambiente. Agradece ao Governador pela solidariedade demonstrada.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  VANDERLEI SIRAQUE
Retoma o suposto abuso de autoridade praticado pelo Secretário de Segurança Pública. Pede a instalação de uma CPI para apurar a maquiagem dos dados estatísticos da criminalidade. Cobra do governo o gerenciamento da área de Segurança Pública.
14 -  ENIO TATTO
Critica o Prefeito José Serra e a propaganda de seu governo, que omite dados relevantes para a população (aparteado pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar).
15 -  ARNALDO JARDIM
Discorre sobre a proposta de tratamento dos resíduos sólidos no Estado de São Paulo, formulada por um grupo de parlamentares designado pelo então Presidente Sidney Beraldo (aparteado pelo Deputado Rodolfo Costa e Silva).
16 -  RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência. Anuncia a presença do Prefeito de Capão Bonito, Sr. Junior Talarico, a convite do Deputado Rodolfo Costa e Silva.
17 -  SIDNEY BERALDO
Alega que o setor público deve aprimorar a eficiência e a qualidade na gestão, a exemplo do que acontece no setor privado. Enaltece a administração do PSDB neste Estado, que recuperou sua capacidade de investimentos. Chama a atenção para os investimentos a serem executados até 2007, no valor total de 30 bilhões.
18 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Lamenta que o projeto que cria o Fundo Estadual de Cultura não tenha sido aprovado. Faz uma reflexão sobre as ações no sentido de preservar o meio ambiente no Estado. Propugna pela votação do PL 676/00, da cobrança pelo uso da água. Aborda os problemas ambientais e sociais da região do Pontal do Paranapanema.
19 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Pelo art. 82, insta os Deputados governistas para que apóiem a criação do Fundo Estadual de Cultura. Endossa a decisão do Presidente Rodrigo Garcia de realizar ontem uma sessão extraordinária com as galerias repletas de ativistas do movimento cultural. Convida todos para uma audiência pública onde se discutirá o comportamento das distribuidoras de energia elétrica, amanhã às 14h30min.
20 -  PAULO SÉRGIO
Assume a Presidência.
21 -  VALDOMIRO LOPES
Pelo art. 82, preocupa-se com a falta de condições para armazenar grãos no Brasil, grande obstáculo contra o agronegócio. Observa que a redução dos preços aos produtores rurais não está chegando ao consumidor final.
22 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, chama a atenção para o desarquivamento de processos judiciais findos, em Jundiaí. Apela ao Presidente do TJ para que adote as providências cabíveis.
23 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, comemora pesquisa realizada que demonstra que o Governador Geraldo Alckmin é o mais bem avaliado do país. Repercute uma série de manchetes que a seu ver mostram o desgoverno na área federal.
24 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência.
25 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, repudia a declaração do Ministro da Cultura de que foi consumidor de drogas até os 52 anos.
26 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência.
27 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, questiona como se prenderá o traficante se o uso de droga deixar de ser crime. Avalia como estarrecedora a declaração do Ministro Gilberto Gil sobre a maconha. Recorda que grande parte das chacinas são causadas pelas dívidas de usuários com traficantes.
28 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, rejeita a invasão de escritórios jurídicos na busca de documentos e provas contra clientes e advogados. Prega a observância do princípio da legalidade e do sigilo profissional.
29 -  ENIO TATTO
Para comunicação, responde ao Deputado Milton Flávio quanto aos programas Primeiro Emprego e Bolsa-Família.
30 -  MILTON FLÁVIO
Para comunicação, comenta que as explicações do PT para o fim do programa Primeiro Emprego permitem concluir que o país não tem jovens com qualificação desempregados.
31 -  Presidene RODRIGO GARCIA
Registra a presença do Secretário de Agricultura do Estado de São Paulo, Duarte Nogueira, acompanhado pela Deputada Beth Sahão, Presidente da Comissão de Agricultura.
32 -  BETH SAHÃO
Relata a audiência pública realizada com a presença do Secretário Duarte Nogueira.
33 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Presta esclarecimentos sobre a apreciação do projetos de interesse da Secretaria da Agricultura.

ORDEM DO DIA
34 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Comunica ao Plenário a intenção de realizar duas sessões extraordinárias, explicando o critério de formulação das pautas.
35 -  ROQUE BARBIERE
Para comunicação, declara-se prejudicado por não ver pautado seu projeto sobre a cobrança do exame que a Ordem dos Advogados faz para estudantes.
36 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação os nomes indicados para o cargo de Corregedor Geral Substituto e declara aprovado o nome do Deputado Ricardo Castilho, ficando prejudicados os demais nomes.
37 -  ROQUE BARBIERE
Requer verificação de votação.
38 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Declara prejudicado o requerimento de verificação de votação, por ser intempestivo.
39 -  MILTON FLÁVIO
Questiona por que o PSDB não recebeu o Clipping da Assembléia.
40 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Informa que solicitará à Secretaria Geral Parlamentar que apure os motivos, mediante formulação por escrito. Declara encerrada a discussão do requerimento do Deputado José Dilson, de urgência ao PL 300/05. Põe em votação e declara aprovado o referido requerimento.
41 -  ROQUE BARBIERE
Requer verificação de votação.
42 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior. Põe em discussão requerimento do Deputado Giba Marson, de urgência ao PL 302/03.
43 -  MILTON FLÁVIO
Discute o requerimento de urgência ao PL 302/03 (aparteado pelo Deputado Roque Barbiere).
44 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, 60 minutos após o término desta.
45 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência. Anuncia a presença do Vereador Sebastião Rodrigues e do Secretário de Esporte José Luis Padilha, ambos de Salesópolis.
46 -  FAUSTO FIGUEIRA
Discute o requerimento de urgência ao PL 302/03 (aparteado pelos Deputados Enio Tatto e Roque Barbiere).
47 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
48 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência.
49 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, 60 minutos após o término da 1ª sessão extraordinária anteriormente convocada.
50 -  VAZ DE LIMA
Requer a prorrogação dos trabalhos por 2h30min, 2h29min, 2h28min, 2h27min e 2h26min.
51 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação.
52 -  JOSÉ BITTENCOURT
Solicita esclarecimento sobre a pauta de votação de projetos de Deputados.
53 -  Presidente ROMEU TUMA
Informa que encaminhará a questão à Presidência efetiva. Põe em votação e declara rejeitada a prorrogação da sessão por 2h30min.
54 -  MILTON FLÁVIO
Requer verificação de votação.
55 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que indica quorum insuficiente para deliberação. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 02/06, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os ainda da sessão extraordinária a realizar-se hoje, 60 minutos após o término da presente sessão. Encerra a sessão.
alesp