Sessão

26/04/2005 - 51ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/05/2005:
*Resumo da Sessão*
Presidência : VALDOMIRO LOPES / JOSÉ ZICO PRADO / JOSÉ DILSON / ADRIANO DIOGO / ANA DO CARMO / VANDERLEI SIRAQUE / RODRIGO GARCIA
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença do Ex-Deputado Ruy Codo e de representantes do Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo.
2 - JOSÉ DILSON
Informa que protocolou PL que torna as entidades patrocinadoras de eventos em estádios responsáveis pelo pagamento de eventual auxílio médico prestado aos espectadores.
3 - VITOR SAPIENZA
Preocupa-se com recomendação do FMI de maior aperto financeiro para pagar a dívida do País.
4 - ROBERTO FELÍCIO
Lê e comenta a Moção 44/05, aprovada na Câmara Municipal de Piracicaba, que expressa a preocupação da cidade com a segurança pública.
5 - ANA MARTINS
Fala do plano de trabalho da Comissão de Assuntos Metropolitanos desta Casa. Comenta as propostas a serem levadas à Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá em novembro. Posiciona-se contra a privatização da CTEEP.
6 - MILTON FLÁVIO
Discute proposta de mudança na fila dos transplantes, defendendo o trabalho preventivo para evitar o aparecimento e evolução de doenças. Cita PL que apresentou sobre a vacinação contra hepatite B.
7 - JOSÉ ZICO PRADO
Assume a Presidência.
8 - CONTE LOPES
Reclama que pessoas que não conhecem o trabalho policial opinem sobre segurança pública.
9 - MÁRIO REALI
Menciona caso de iminente despejo dos ocupantes de prédio público no centro de São Paulo. Prega uma solução negociada com os movimentos de moradia para o caso.
10 - VANDERLEI SIRAQUE
Comenta a notícia de que a PM poderá implantar uma base aérea no ABC, segundo publicou o "Diário do Grande ABC". Cobra do Governador o envio de efetivo policial e viaturas à região, conforme prometido. Pede aumento salarial para os policiais. Exige que se apure o incêndio no Ciretran de Santo André e os furtos nos Ciretrans de Mauá e Rio Grande da Serra.
11 - MILTON FLÁVIO
Cumprimenta o novo superintendente do Iamspe, Dr. Celso Giglio. Espera que este dê continuidade à política de descentralização do órgão. Critica as ações de saúde do governo federal, como a intervenção nos hospitais do Rio de Janeiro.
GRANDE EXPEDIENTE
12 - MÁRIO REALI
Responde às críticas do Deputado Milton Flávio. Repercute homenagem prestada ao arquiteto Sérgio Ferro, que foi perseguido no período militar e que hoje vive na França.
13 - JOSÉ DILSON
Assume a Presidência.
14 - MILTON FLÁVIO
Rejeita afirmação do Presidente Lula que responsabiliza a população brasileira por não procurar as melhores taxas de juros. Lê e comenta trechos de artigo do jornalista Marco Antonio Villa sobre a agenda do Presidente.
15 - VALDOMIRO LOPES
Tece considerações sobre o uso dos softwares livres pelos órgãos públicos, a fim de evitar o pagamento de licenças. Aponta problemas nos empréstimos concedidos por bancos e financeiras a aposentados e pensionistas do INSS.
16 - Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência. Anuncia a visita do Desembargador Henrique Ricardo Lewandowski, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e da Desembargadora Vera Duarte, Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos e Cidadania de Cabo Verde, acompanhados do Deputado Ítalo Cardoso. Comunica a realização de Audiência Pública, neste Parlamento, dia 27/04, das 15 às 18 horas, para a discussão do PL 02/05.
17 - PEDRO TOBIAS
Rebate as críticas do Deputado Vanderlei Siraque quanto à atuação da Secretaria de Segurança Pública para a região do ABC. Tece críticas ao governo federal pelos altos juros e pelo programa de microcrédito, como também pela falta de política federal para a segurança pública (aparteado pelo Deputado Vanderlei Siraque).
18 - ANA DO CARMO
Assume a Presidência.
19 - CARLINHOS ALMEIDA
Para reclamação, repudia as críticas do Deputado Pedro Tobias ao Governo Federal e destaca a utilização do Prouni por estudantes no Estado de São Paulo.
20 - PEDRO TOBIAS
Para reclamação, critica o Prouni e fala da necessidade de investimentos nas universidades públicas federais.
21 - VANDERLEI SIRAQUE
Pelo art. 82, divulga o pedido de CPI feito para apurar supostas irregularidades nos boletins de ocorrência, que vêm mascarando as estatísticas criminais da Secretaria de Segurança Pública do Estado.
22 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Para reclamação, comenta a fala do Presidente Lula sobre a taxa de juros e cobra uma solução para a redução destas taxas, uma vez que vêm lesando todos os níveis da sociedade.
23 - LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, relata sua visita à região do Turvo, onde o maior problema é o escoamento da produção agrícola, devido ao mau estado das estradas vicinais.
24 - VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência.
25 - MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, relata visita que o Governador fez a cinco cidades, quando houve liberação de recursos independente da filiação partidária dos Prefeitos.
26 - VAZ DE LIMA
Para reclamação, responde às colocações feitas pelo Deputado Vanderlei Siraque. Cita as viaturas policiais entregues a cidades administradas pelo PT.
27 - JOSÉ ZICO PRADO
Para reclamação, considera que São Paulo é o estado com mais praças de pedágio do País. Destaca as ações da gestão Marta Suplicy na periferia da capital.
28 - MILTON FLÁVIO
Para reclamação, responde às colocações do Deputado José Zico Prado acerca da administração de Marta Suplicy, afirmando que ela esqueceu do setor da saúde.
29 - ADRIANO DIOGO
Para reclamação, considera que o Prefeito José Serra feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal ao dar calote nos fornecedores da Prefeitura, por razões que reputa serem políticas.
30 - VAZ DE LIMA
Para reclamação, continua a citar as cidades administradas pelo PT que receberam viaturas policiais.
31 - ADRIANO DIOGO
Assume a Presidência.
32 - VANDERLEI SIRAQUE
Para reclamação, cobra promessa do Governador de envio de efetivos policiais à região do ABC. Informa que fará requerimento de informação à Secretaria de Segurança Pública sobre o total de viaturas entregues neste governo.
33 - MILTON FLÁVIO
Para reclamação, rebate as afirmações feitas pelo Deputado Adriano Diogo.
34 - VANDERLEI SIRAQUE
Para reclamação, agradece o envio, pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, do Anuário 2002/2003.
35 - CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, refuta colocações do Deputado Adriano Diogo acerca do Deputado Milton Flávio. Preocupa-se com os rumos que esta Casa está tomando.
36 - CONTE LOPES
Pelo art. 82, afirma que, além de mais viaturas, é necessário se investir também no treinamento e em melhores salários para os policiais.
37 - Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência.
ORDEM DO DIA
38 - Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de autoria da Mesa, solicitando urgência para o PL 201/05. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Ítalo Cardoso, propondo a criação de Comissão de Representação para participar, dias 28 e 29/4, na Câmara dos Deputados, em Brasília, do 8º Encontro Parlamentar Nacional de Direitos Humanos. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Arnaldo Jardim, propondo a criação de Comissão de Representação para participar do 4º Congresso Brasileiro de Regulamentação, em Manaus, dias 15 a 18/5. Põe em votação e declara aprovado requerimento da Deputada Maria Lúcia Prandi, propondo a criação de Comissão de Representação para participar do 19º Encontro Estadual da Apase, em Águas de São Pedro, dias 3 a 6/5. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Milton Flávio, propondo a criação de Comissão de Representação para participar do 4º Fórum do Corredor Bioceânico Central e I Seminário sobre Recursos Hídricos no Mercosul, em Florianópolis, dias 28 e 29/4. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, hoje, 60 minutos após o término desta sessão.
39 - JOSÉ BITTENCOURT
Anuncia a visita da Vice-Prefeita de Jambeiro Regina Maria, acompanhada por pastores, todos da Igreja Evangélica Brasileira.
40 - Presidente RODRIGO GARCIA
Saúda os visitantes.
41 - ROSMARY CORRÊA
De comum acordo entre as Lideranças, pede o levantamento da sessão.
42 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 27/4, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da realização hoje, às 19 horas, de sessão extraordinária. Levanta a sessão.

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala

26/04/2005 - 51ª Sessão Ordinária