18/04/2005 - 47ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/05/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência. Convoca as seguintes sessões solenes: a pedido da Deputada Rosmary Corrêa, dia 2/5, às 10 horas, para homenagear a Força Expedicionária Brasileira pela passagem do 60º aniversário do término da II Guerra Mundial; por solicitação do Deputado José Carlos Stangarlini, dia 13/5, às 20 horas, para homenagear a Legião de Maria; a pedido da Deputada Rosmary Corrêa, dia 16/5 às 10 horas, para comemorar os 50 anos do Dia da Policial Militar Feminina; por solicitação dos Deputados Campos Machado e Marcelo Bueno, dia 16/5, às 20 horas, para a instalação do 3º Fórum de Liberdade Religiosa do Estado de São Paulo; a pedido do Deputado Rafael Silva, dia 20/5, às 10 horas, para comemorar o Dia do Trabalhador da Saúde; a pedido do Deputado Luís Carlos Gondim, dia 23/5, às 10 horas, para comemorar os 40 anos de fundação da Rede Globo de Televisão; e por solicitação do Deputado Vitor Sapienza, dia 30/5, às 20 horas, para comemorar o Dia da Comunidade Italiana.
2 -  EDSON FERRARINI
Comenta a troca de comando havida na Polícia Militar. Discorre sobre as necessidades da instituição. Pede ao Governador a concessão de aumento digno para a categoria.
3 -  MILTON FLÁVIO
Considera que é cedo para se avaliar a gestão de Serra na Capital. Lê e comenta o artigo "Marta criou cotas para credores" do jornal "O Estado de S.Paulo".
4 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Para reclamação, afirma ter sido prejudicado com a mudança de seu gabinete nesta Casa.
5 -  Presidente ROMEU TUMA
Registra a manifestação. Pronunciando-se da Presidência, faz prestação de contas dos dois anos de mandato e refere-se a visitas feitas a municípios do noroeste do Estado.
6 -  JOSÉ DILSON
Discorre acerca de PL que regulamentaria a cobrança de estacionamento em estabelecimentos comerciais. Anuncia que pretende realizar Audiência Pública com entidades lojistas para discutir a questão.
7 -  PALMIRO MENNUCCI
Em nome do PPS, cumprimenta os Deputados Romeu Tuma e Conte Lopes pelos 100 anos da Polícia Civil. Acusa o recebimento do jornal da Apampesp e elogia o trabalho da presidente da entidade. Anuncia a realização, nos dias 3 a 6 de maio, do XIX Encontro Estadual dos Supervisores do Magistério.
8 -  SIMÃO PEDRO
Relata que participou do lançamento de posto de coleta de armas hoje, na Câmara Municipal de São Paulo. Apresenta números da violência causada por armas de fogo e da campanha de desarmamento. Sugere que a Assembléia também instale posto para recolher armas. Lê folheto dos Ministérios da Justiça e da Cultura sobre o tema.
9 -  CONTE LOPES
Comenta caso de arrastão em um prédio de Moema, bairro da Capital, e caso de PM assassinado por bandidos. Considera incoerência e covardia desarmar a população e deixar os criminosos armados.
10 -  ZUZA ABDUL MASSIH
Pede a formação de Comissão de Representação nesta Casa com a finalidade de apurar, junto com o Ministério Público, caso de pedofilia que teria ocorrido em Marília.
11 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, enaltece a Secretaria Estadual da Saúde por estender aos hospitais da administração direta a obrigação de cumprir metas de gestão. Elogia programa de assistência a mães que perderam filhos recém-nascidos, do Hospital do Servidor Público Estadual. Lê matéria publicada hoje pelo "Diário de S.Paulo" sobre o programa. Informa que nos dois anos do governo Lula dobrou o número de funcionários não-concursados. Lê e comenta o artigo "Sete pecados do Governo Lula", de Daniel Piza.
12 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, retoma as críticas à campanha de desarmamento, que tira as armas apenas da população.
13 -  CONTE LOPES
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
14 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra-os da sessão solene de hoje, às 20 horas, para dar posse ao Conselho Regional de Odontologia e comemorar o Dia de Tiradentes. Levanta a sessão.
alesp