05/04/2005 - 39ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/04/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : JORGE CARUSO / VALDOMIRO LOPES / ROMEU TUMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JORGE CARUSO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença dos alunos e professora do curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul - São Paulo.
2 -  PALMIRO MENNUCCI
Analisa a vitória do Ministério da Educação sobre a área econômica no que se refere à criação do novo fundo da educação, o Fundeb.
3 -  ANA MARTINS
Considera a gestão do Prefeito Serra até aqui tímida e sem propostas. Pede mais trabalho e investimentos na cidade de São Paulo.
4 -  MILTON FLÁVIO
Ressalta a importância do exame de próstata, protestando contra a postura de Deputado baiano que ironizou o referido exame. Informa que foi encarregado de coordenar as indicações do PSDB para as comissões da Casa.
5 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência. Anuncia a presença da Ex-Deputada Elsa Tank.
6 -  JOSÉ BITTENCOURT
Anuncia que a represa Billings está completando 80 anos de existência. Pondera a necessidade de discutir a lei específica da represa, que já se encontra na Assembléia.
7 -  Presidente ROMEU TUMA
Manifesta-se da Presidência.
8 -  JONAS DONIZETTE
Registra a homenagem do PSB ao Papa João Paulo II.
9 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Fala sobre a sanção ao PL de sua autoria que proíbe a cobrança de consumação mínima em bares e boates.
10 -  NIVALDO SANTANA
Critica o Governador por anunciar retomada do programa de privatizações no Estado. Considera que a intenção é fazer caixa para tampar rombos orçamentários e pavimentar pretensões eleitorais de Alckmin. Alerta que a possível privatização da CTEEP não resolverá os problemas da Cesp.
11 -  VALDOMIRO LOPES
Lembra que o Papa João Paulo II foi um lutador pela vida, sendo um exemplo de superação de problemas de saúde.
12 -  Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a presença do Ex-Deputado Wadih Helú.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  MÁRIO REALI
Considera afronta à democracia e à participação popular a realização de Audiência Pública para discutir a LDO apenas por meio da internet. Lembra que o PT aprovou, nesta Casa, projeto que regulamenta as Audiências Públicas, e que foi vetado pelo Governador.
14 -  MILTON FLÁVIO
Fala sobre ações do Governo Federal que estariam prejudicando o Estado de São Paulo e sua capital. Discorre sobre as necessidades financeiras do Estado. Anuncia que Alckmin irá construir hospital no bairro de M'Boi Mirim.
15 -  VALDOMIRO LOPES
Faz contraponto entre a luta pela vida do Papa e o caso de Terri Schiavo, que teve a morte decretada pela Justiça dos EUA.
16 -  PALMIRO MENNUCCI
Assume a Presidência. Anuncia a presença da Vereadora Ana Lúcia Marinho, de Monte Castelo.
17 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Relata visita que o Secretário Estadual de Justiça fez hoje à Baixada Santista. Comenta o plano de reformulação da Febem apresentado pelo Governador Geraldo Alckmin.
18 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência.
19 -  PEDRO TOBIAS
Compara os recursos investidos em saneamento pelos governos estadual e federal nos anos de 2003 e 2004.
20 -  PEDRO TOBIAS
Pelo art. 82, continua a discorrer sobre os investimentos em saneamento básico.
21 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Pelo art.82, sustenta que a gestão José Serra é marcada pela paralisia e incompetência. Avalia que os governos tucanos não se pautam pelo interesse público.
22 -  ADRIANO DIOGO
Para reclamação, protesta contra o uso comercial por particulares de parte do complexo esportivo do Ibirapuera.
23 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Anuncia a visita do Deputado Bruno Araújo, Ex-Presidente da Assembléia Legislativa de Pernambuco.
24 -  JONAS DONIZETTE
Pelo art. 82, fala sobre a discussão da reforma eleitoral no Congresso . Expressa alegria com anúncio da filiação ao PSB do Ministro Ciro Gomes.
25 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, comenta as falas dos Deputados Sebastião Arcanjo e Adriano Diogo.
26 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, sugere a formação de comissão de Deputados para verificar o uso para feira do Ginásio do Ibirapuera.
27 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Responde ao Deputado.
28 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, solicita provas da alegada privatização do ginásio do Ibirapuera.
29 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, critica as privatizações levadas a cabo no Estado desde a gestão Mário Covas.
30 -  VANDERLEI SIRAQUE
Para comunicação, considera que a situação calamitosa da Segurança Pública no Estado não se deve a falta de verbas para o setor.
31 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Anuncia a presença do Ex-Deputado Renato Amary.

ORDEM DO DIA
32 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Anuncia a existência de onze requerimentos de alteração da Ordem do Dia. Passa à consulta sobre a admissibilidade de alteração da pauta, que dá por aprovada.
33 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
34 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado que aponta quórum insuficiente para deliberar, ficando inalterada a Ordem do Dia.
35 -  RENATO SIMÕES
Solicita a suspensão da sessão para que se possa continuar o trabalho na Comissão de Fiscalização e Controle, com a presença do Deputado Castelo Branco.
36 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Consulta os demais líderes.
37 -  EDSON APARECIDO
Discorda da suspensão da sessão.
38 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Não havendo acordo de líderes, dá prosseguimento à sessão. Põe em discussão o PL 676/00.
39 -  NIVALDO SANTANA
Faz indagação a respeito da discussão do PL 676/00.
40 -  CAMPOS MACHADO
Faz indagação a respeito da discussão do PL 676/00.
41 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Faz indagação a respeito da discussão do PL 676/00.
42 -  RENATO SIMÕES
Faz indagação a respeito da discussão do PL 676/00.
43 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Responde aos Deputados.
44 -  ARNALDO JARDIM
Discute o PL 676/00 (aparteado pelos Deputados Jonas Donizette, Adriano Diogo, Antonio Salim Curiati e Vanderlei Macris).
45 -  JONAS DONIZETTE
Requer a prorrogação dos trabalhos por 1 minuto.
46 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara rejeitada a prorrogação da sessão.
47 -  MARCELO BUENO
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
48 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala