SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
30/03/2005 - 35ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/04/2005:
Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / RODRIGO GARCIA / JONAS DONIZETTE
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos e professora do curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul - Unicsul, da Capital.
2 - MILTON FLÁVIO
Fala sobre o prêmio "Prefeito inimigo das crianças", que apontará Prefeitos que não querem unidades da Febem em seus municípios. Fala de PL de sua autoria que determina ajuda financeira a famílias de menores infratores.
3 - Presidente ROMEU TUMA
Pronunciando-se da Presidência, recorda a história e a grandeza da Polícia Civil e pede a construção do Hospital Central da Polícia Civil.
4 - SOUZA SANTOS
Preocupa-se com a questão da violência, que considera ter raízes sociais. Lembra que as fronteiras brasileiras são desguarnecidas, favorecendo a entrada de armas e drogas.
5 - NIVALDO SANTANA
Saúda decisão do Governo Lula de não renovar o acordo com o FMI, manifestando esperança de alteração na política econômica. Refere-se a reunião de cúpula na Venezuela que procura entendimentos comerciais e também serve de contraponto à política imperialista dos EUA.
6 - LUIS CARLOS GONDIM
Faz críticas à proposta de descentralização da Febem, e afirma que as cidades do interior prefeririam receber escolas técnicas. Lê PL de sua autoria que possibilitaria o pagamento do IPVA em seis ou doze prestações ou em cota única paga em março.
7 - PALMIRO MENNUCCI
Refere-se à tramitação em Brasília da PEC 227/04, sobre a Previdência. Lê moção de sua autoria endereçada ao Senado pedindo urgência na tramitação da propositura.
8 - NIVALDO SANTANA
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até as 15h30min.
9 - Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende sessão às 15h13min.
10 - JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência e reabre a sessão às 15h31min.
GRANDE EXPEDIENTE
11 - PEDRO TOBIAS
Fala sobre a tramitação da MP 232 na Câmara dos Deputados, questionando a postura dos Deputados governistas.
12 - MILTON FLÁVIO
Considera que a votação da MP 232 mostra mais uma vez a real face do governo federal, que não pratica a redução de impostos antes propalada. Discorre sobre as propostas do Governo do Estado para reformular a Febem.
13 - JOSÉ CARLOS STANGARLINI
Manifesta-se sobre o debate jurídico em torno da norte-americana Terry Schiavo, que depende de aparelhos para sobreviver. Critica a pesquisa científica com células-tronco embrionárias, mas apóia a utilização de células-tronco adultas e do cordão umbilical. Elogia a descentralização da Febem, a ser promovida pelo governo estadual.
14 - ROMEU TUMA
Lê e comenta carta assinada por agentes penitenciários do Presídio de Serra Azul. Apela para que o Governo do Estado valorize seus funcionários, notadamente os da área de Segurança Pública.
15 - ROMEU TUMA
Pelo art. 82, discorre acerca da falta de funcionários nos presídios, que além do mais são mal-remunerados e treinados.
16 - NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, fala sobre os entendimentos havidos na reunião ontem do Colégio de Líderes.
17 - Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência.
18 - JONAS DONIZETTE
Pelo art. 82, diz a posição do PSB acerca do PL da privatização da CTEEP.
19 - VINICIUS CAMARINHA
Para comunicação, elogia o posicionamento do líder do PSB, Deputado Jonas Donizette.
ORDEM DO DIA
20 - Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Edson Aparecido, propondo alteração da Ordem do Dia. Anuncia a discussão e votação do
PL 775/04
.
21 - EDSON APARECIDO
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até as 17h30min.
22 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h53min.
23 - ROMEU TUMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h31min.
24 - NIVALDO SANTANA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 20 minutos.
25 - Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h32min.
26 - Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h56min.
27 - ROMEU TUMA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 20 minutos.
28 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h55min, reabrindo-a às 18h15min.
29 - ROMEU TUMA
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por mais dez minutos.
30 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h16min, reabrindo-a às 18h20min. Convida os Srs. Líderes para reunião imediata e suspende a sessão até às 18h50min, reabrindo-a às 18h45min.
31 - JONAS DONIZETTE
Para comunicação, informa as tratativas para a votação do
PL 775/04
.
32 - ROMEU TUMA
Para comunicação, expressa sua visão sobre o debate do
PL 775/04
.
33 - ROMEU TUMA
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
34 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 31/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala